ALRA
Requerimentos
- Execução do Estatuto do Dador de Sangue e Evolução da Dádiva de Sangue na Região Autónoma dos Açores
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 25/06/2026)
- Requerente(s): Nuno Barata IL
- Gestão, ocupação e disponibilização do parque habitacional público da Região Autónoma dos Açores
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 25/06/2026)
- Requerente(s): Nuno Barata IL
- Avaliação das medidas do plano de ação assente nas conclusões e recomendações do projeto Despertar
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 25/06/2026)
- Requerente(s): Nuno Barata IL