ALRA
Requerimentos
- Aumento dos gastos com pessoal na Atlânticoline e na Portos dos Açores no primeiro trimestre de 2026
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 02/07/2026)
- resposta (data entrada resposta: 30/07/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Autorização para concessão de novos avales à Sata e alteração do capital próprio da Sata Air Açores
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 29/07/2026)
- Requerente(s): Carlos Silva PS, …
- Esclarecimentos sobre a concessão de aval à SATA Holding, S.A. (Resolução do Conselho do Governo n.º 93/2026)
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 29/07/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Rede de Centros de Atividades de Tempos Livres (CATL) nos Açores e falta de vagas para famílias açorianas
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 29/07/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Qualificação profissional, programas de emprego, estágios profissionais e políticas de apoio à contratação na Região Autónoma dos Açores
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 28/05/2026)
- resposta (data entrada resposta: 30/07/2026)
- Requerente(s): Inês Sá PS, …
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer respostas do Governo sobre falta de vagas nos CATL.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Avarias na rede pública de carregamento de veículos elétricos comprometem normal utilização pelos Açorianos, alerta PS/Açores.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Cerimónia de Entrega de Prémios da XXXVII Atlantis Cup-Regata da Autonomia, nos jardins da Residência Oficial - Cedars House, ilha do Faial.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Abertura Oficial da 49.ª Edição da Semana do Mar, no Cais de Santa Cruz, Ilha do Faial.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Esclarecimento do Grupo Parlamentar do Partido Socialista Açores sobre o comunicado da Presidência da Assembleia referente à participação na Conferência Nacional de Legislaturas Nacionais, a decorrer nos Estados Unidos da América
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a Comissão Coordenadora da CDU Açores, para a entrega do abaixo-assinado “Pelo Direito à Mobilidade! Contra a privatização de empresas do grupo SATA!”, na sede da Assembleia.
Diários
- 39/Separata
- 31/07/2026
- Sumário: Apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 73/XIII/2.ª (PSD/PS/CDS-PP/IL/PPM) - “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma e Setor Público Empresarial da Região Autónoma dos Açores”.
- Separata (pdf)
Audições - Governo da República
- Transpõe parcialmente a Diretiva (UE) 2023/970, para reforçar a aplicação do principio da igualdade de remuneração por trabalho igual ou de valor igual entre homens e mulheres através da transparência remuneratória e mecanismos que garantam a sua aplicação - PCM (MTSSS) - (Reg. PL 325/XXV/2026)
- Titulo: Projecto de Proposta de Lei
- Data: 30/07/2026