ALRA
Requerimentos
- Celebração de contratos ARAAL e Acordos de Cooperação com as Juntas de Freguesia em 2025 e 2026
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 20/07/2026)
- resposta (data entrada resposta: 10/08/2026)
- Requerente(s): Berto Messias PS, …
- Novos procedimentos da Lotaçor dificultam transporte de pescado e penalizam armadores
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 23/07/2026)
- resposta (data entrada resposta: 10/08/2026)
- Requerente(s): Gualberto Rita PS, …
- Seis meses depois, continuam por conhecer conclusões técnicas sobre derrocada nas Pontas Negras, freguesia das Ribeiras
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 10/08/2026)
- Requerente(s): Mário Tomé PS, …
- Transferência das verbas destinadas a compensar os sobrecustos suportados pelos agricultores açorianos e pagamento dos rateios do POSEI
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 10/08/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Fiscalizar, sim. Perseguir quem trabalha, não!
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco alerta para a mortandade de pombos na Terceira e Graciosa e exige esclarecimentos ao Governo Regional.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores lamenta que comunidade científica tenha sido esquecida pelo Governo Regional na receção do navio de investigação Azores Ocean.