ALRA
Requerimentos
- Programas de incentivo à transição energética
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 23/07/2026)
- resposta (data entrada resposta: 10/08/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Atraso na entrada em funcionamento do novo Parque Eólico de Ilha Santa Maria
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 27/07/2026)
- resposta (data entrada resposta: 11/08/2026)
- Requerente(s): João Vasco Costa PS, …
- Lista de espera para colocação em lares de idosos, critérios de priorização, articulação com o programa “Novos Idosos”
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 11/08/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Estudo de avaliação do impacto da RAMPA e desenvolvimento de mecanismos de compensação (2)
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 28/05/2026)
- resposta (data entrada resposta: 11/08/2026)
- Requerente(s): António Lima BE