ALRA
Requerimentos
- Inoperacionalidade de equipamentos no Entreposto Frigorífico da Madalena expõe incapacidade de resposta da Lotaçor ao setor das pescas
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 27/07/2026)
- resposta (data entrada resposta: 17/08/2026)
- Requerente(s): Mário Tomé PS, …
- Resposta do Sistema Educativo Regional às irregularidades dos exames nacionais de 2026
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 05/08/2026)
- resposta (data entrada resposta: 18/08/2026)
- Requerente(s): Marlene Damião PS, …
- Alegado acesso indevido a dados pessoais de deputados, membros do gabinete e respetivos familiares
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 18/08/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Incumprimento do Governo Regional nos pagamentos do transporte escolar - impacto em alunos, famílias e empresas
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 29/01/2026)
- resposta (data entrada resposta: 18/08/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores exige rápida implementação do fundo de rotas para garantir mais ligações aéreas e preços mais baixos.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige investigação a alegados acessos a dados de deputados, membros do gabinete e familiares.
Audições - Governo da República
- Assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem jurídica interna, das obrigações recorrentes do regulamento (UE) 2023/1805, relativo à utilização de combustíveis renováveis e hipocarbónicos no transporte marítimo - MAGRIM - (Reg. DL 266/XXV/2026)
- Titulo: Projeto de Decreto-Lei
- Data: 17/08/2026