ALRA
Requerimentos
- Extração de bagacina na Mata das Feiticeiras e construção do novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 27/07/2026)
- resposta (data entrada resposta: 26/08/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Esclarecimentos adicionais sobre o futuro modelo de prestação de cuidados no âmbito dos tratamentos de substituição opiácea na ilha de São Miguel
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 03/08/2026)
- resposta (data entrada resposta: 27/08/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Novo tarifário dos transportes públicos em São Miguel
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 12/08/2026)
- resposta (data entrada resposta: 27/08/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Mortandade de pombos e divulgação de informação à população II
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 26/08/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Infraestruturas de apoio à atividade piscatória no Porto de São Mateus da Calheta permanecem sem utilização
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 26/08/2026)
- Requerente(s): Nuno Barata IL
- Rede de carregamento elétrico e atividade TVDE nos Açores
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 28/08/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Saída da Ryanair dos Açores
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 28/08/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Internamentos no Hospital do Divino Espírito Santo
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 28/08/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Utilização de canhões sonoros para dispersão de aves em Santa Luzia, Pico
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 28/08/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Constituição de turmas na Escola Básica 1,2/JI de Lajes das Flores
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 31/08/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Falta de docentes e mecanismos de mobilidade na Ilha das Flores
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 31/08/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Estacionamento de viaturas e aeronaves no Aeroporto da Graciosa após a entrada em funcionamento da nova aerogare
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 31/08/2026)
- Requerente(s): José Ávila PS, …
- Ter médico de família atribuído não significa ter consulta
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 31/08/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Abertura da linha PEPAC de apoio à agro-indústria prazos, condições e dotação orçamental
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 31/08/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Instalação da Google no Tecnoparque da Lagoa
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 31/08/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Agravamento da dependência alcoólica entre jovens açorianos e avaliação da eficácia das políticas regionais de prevenção
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 08/06/2026)
- resposta (data entrada resposta: 27/08/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
Petições