ALRA
Requerimentos
- Discussão pública e intervenção na Baía de Porto Pim
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 01/09/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Situação da rola-turca (Streptopelia decaocto) nos Açores e medidas de controlo populacional implementadas
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 01/09/2026)
- Requerente(s): Patrícia Miranda PS, …
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Painéis solares instalados e pagos continuam parados à espera do Governo para produzirem para a rede.
- Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Comemorações dos 50 anos arrancam no Parlamento com homenagem aos primeiros deputados da Autonomia
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Degradação das infraestruturas de apoio à pesca em Vila Franca do Campo exige intervenção urgente, alerta PS/Açores.
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Execução do PRR Açores - Nuno Barata (IL) desmonta “sucesso estatístico” do Governo Regional.
Audições - Assembleia da República
- Pela majoração do financiamento da Universidade da Madeira e da Universidade dos Açores e acesso a apoios europeus, através da alteração à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior
- Titulo: Proposta de Lei n.º 91/XVII/1.ª (ALRAM)
- Data: 01/09/2026
- Assegura a priorização do transporte e abastecimento de medicamentos às Regiões Autónomas, alterando o regime jurídico dos medicamentos de uso humano
- Titulo: Proposta de Lei n.º 89/XVII/1.ª (ALRAM)
- Data: 01/09/2026