ALRA
Requerimentos
- Utilização de recursos públicos na apresentação de uma queixa-crime pelo Governo Regional e contratação de serviços jurídicos externos
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 04/08/2026)
- resposta (data entrada resposta: 04/09/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Controlo e sustentabilidade da dívida pública da Região Autónoma dos Açores
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 05/08/2026)
- resposta (data entrada resposta: 04/09/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Impacto económico, turístico e promocional do desporto motorizado nos Açores
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 12/08/2026)
- resposta (data entrada resposta: 03/09/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Abertura da linha PEPAC de apoio à agro-indústria prazos, condições e dotação orçamental
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 31/08/2026)
- resposta (data entrada resposta: 04/09/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Unidade de Saúde da Ilha Graciosa com cargos dirigentes por preencher
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 02/09/2026)
- Requerente(s): José Ávila PS, …
- Expropriações por pagar na obra de ligação entre a Via Vitorino Nemésio e a circular de Angra do Heroísmo
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 02/09/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Casa dos Professores da ilha do Corvo
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 02/09/2026)
- Requerente(s): João Mendonça PPM
- Projetos SOLENERGE aprovados e pagos pelo PRR sem ligação à rede por falta de autorização da Direção Regional da Energia
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 03/09/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Degradação das infraestruturas de apoio à pesca em Vila Franca do Campo exige intervenção urgente
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 03/09/2026)
- Requerente(s): Gualberto Rita PS, …
- Execução financeira, física e material do PRR-Açores, reprogramação de investimentos e avaliação dos resultados alcançados
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 03/09/2026)
- Requerente(s): Berto Messias PS, …
- Encerramento do Jardim de Infância do Teatro Novo (EBJI de Capelas)
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 03/09/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Rede de carregamento elétrico degradada e sem resposta adequada
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 07/09/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Governo omite informação essencial sobre o Quadro Plurianual de Programação Orçamental 2027-2030
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 07/09/2026)
- Requerente(s): Carlos Silva PS, …
- Resultados do programa jovens talentos regionais e estatuto de alto rendimento nacional
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 07/09/2026)
- Requerente(s): Nuno Barata IL
- Inventário atualizado e remoção de amianto em edifícios públicos da Região Autónoma dos Açores
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 15/07/2026)
- resposta (data entrada resposta: 04/09/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Bolsa do Cuidador Educacional
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 20/07/2026)
- resposta (data entrada resposta: 03/09/2026)
- Requerente(s): Pedro Neves PAN
- Autorização para concessão de novos avales à Sata e alteração do capital próprio da Sata Air Açores
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 29/07/2026)
- resposta (data entrada resposta: 04/09/2026)
- Requerente(s): Carlos Silva PS, …
- Esclarecimentos sobre a concessão de aval à SATA Holding, S.A. (Resolução do Conselho do Governo n.º 93/2026)
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 29/07/2026)
- resposta (data entrada resposta: 04/09/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
Audições - Assembleia da República