ALRA
Requerimentos
- Lista de espera para colocação em lares de idosos, critérios de priorização, articulação com o programa “Novos Idosos”
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 11/08/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
Informações
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Solene Eucaristia e Procissão em honra de Nossa Senhora da Luz, na freguesia dos Flamengos, ilha do Faial.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência, o Presidente da Secção Regional da Ordem dos Arquitetos, na sede da Assembleia.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Agricultura da Terceira vive uma situação de asfixia económica.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional falhou prazo do estudo sobre custos das respostas sociais e mantém indefinição sobre financiamento das IPSS para 2027, afirma PS/Açores.
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Início do ano letivo nos Açores marcado por escolas degradadas e com falta de professores e funcionários.
- Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 15/09/2026, pelas 14:00 horas).
- Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 16/09/2026, pelas 14:30 horas).
- Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Setembro de 2026
Iniciativas
- Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2027
- Dada de entrada: 11/09/2026
- Autor do texto inicial: Mesa
- Tema: Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
- Texto Iniciativa (pdf)