ALRA
Requerimentos
- Segunda fase da proteção da orla costeira das Calhetas-Ribeira Grande
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 11/09/2026)
- Requerente(s): Carlos Silva PS, …
- Falhas no funcionamento do novo modelo de transporte público rodoviário na ilha de São Miguel
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 14/09/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Taxa de juro de mora aplicada à dívida de 26 milhões de euros dos hospitais públicos à EDA
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 15/09/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
Informações
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - EDA com 8,9 milhões de perdas na compra de fuelóleo ao grupo Bensaude em 2025: Bloco quer ouvir ERSE e EDA no parlamento
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Grupo Parlamentar do PS/Açores elege nova Direção focada nos problemas dos Açorianos e na apresentação de soluções
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA apresenta queixa na autoridade da concorrência devido aos preços das passagens aéreas
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Aumento das dificuldades dos agricultores açorianos exige respostas concretas do Governo Regional, defende PS/Açores
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Cerimónia de Homenagem a Membros, Reconhecimento da Dedicação de Colaboradores e Receção de Novos Membros da Ordem dos Engenheiros Técnicos, em Ponta Delgada.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores desafia Governo Regional a demonstrar influência junto da República e garantir os 23 milhões em dívida aos agricultores açorianos
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca medidas de apoio do Governo Regional aos agricultores
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Agricultura quer receber a tempo e horas para fazer face aos desafios do sector
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS defende apoios céleres para agricultores e pescadores e exige “justiça territorial”
- Comissão Grupo de Trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito do dispositivo de segurança interna na RAA - Convocatória (Dia 22/09/2026, pelas 09:30 horas).
- Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 24/09/2026, pelas 10:00 horas)
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco acusa Governo de abdicar da Autonomia e limitar-se a ficar à espera da República para apoiar agricultores e pescadores
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Recrutamento e selecção da Administração Pública tem de ser efetivamente por mérito
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende acesso à Administração Pública Regional mais justo e transparente e assente no mérito profissional
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA desafia aprovação na República da proposta de capitação do IVA para não se perder investimento
Iniciativas
- Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2025/A, de 14 de julho de 2025, que cria o cheque-dentista
- Dada de entrada: 11/09/2026
- Autor do texto inicial: CH
- Tema: Saúde
- Texto Iniciativa (pdf)
Intervenções
- Intervenção da Deputada Patrícia Miranda do PS - Apresentação do Debate de urgência sobre Debate de urgência sobre A situação da agricultura açoriana e aumento dos custos de contexto do setor primário.
- video
- Data: 15/09/2026
- Intervenção do Deputado Francisco Gaspar do PSD - Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 108/XIII Reforço da cobertura de rede móvel nas vias terrestres regionais dos Açores.
- video
- Data: 15/09/2026
- Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Apresentação em plenário do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 73/XIII Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma e Setor Público Empresarial da Região Autónoma dos Açores (PSD/PS/CDS-PP/IL/PPM).
- video
- Data: 15/09/2026