ALRA
Requerimentos
- Aplicação das receitas da ecotaxa marítima
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 15/09/2026)
- Requerente(s): Marlene Damião PS, …
- Comunicação e natureza dos lançamentos de foguetões na Malbusca
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 17/08/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
Informações
- Comissão de Economia - Convocatória (Dia 25/09/2026, pelas 10:00 horas)
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS defende que apoio à pessoa com deficiência deve evoluir de forma a promover mais autonomia
- Convocatória - Período Legislativo de Outubro de 2026
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende o reforço da proteção e do bem-estar dos animais de companhia
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Aprovado por unanimidade pacote de medidas do PAN/Açores para o bem-estar animal
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Animais de companhia merecem mais proteção e bem-estar
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Nova comissão de recrutamento trará mais transparência e justiça à administração pública
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Oposição finge ignorar evidências de progresso na Educação nos Açores
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Começaram as aulas, mas mantêm-se os problemas na educação
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores defende que as gerações não se educam ao ritmo das legislaturas
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Transportes públicos falham nos Açores
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Falta de professores e falhas no transporte escolar causam problemas no arranque do ano letivo
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo sem respostas perante os problemas nos transportes públicos em São Miguel
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige respostas concretas para problemas da educação nos Açores
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores reafirma disponibilidade para estabelecer um Pacto Social pela Educação nos Açores
- Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 25/09/2026, pelas 09:00 horas).
Iniciativas
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores a suspensão temporária da atribuição de novas licenças de operador de TVDE e a avaliação das necessidades de mobilidade em cada ilha
- Dada de entrada: 15/09/2026
- Autor do texto inicial: CH
- Tema: Transportes
- Texto Iniciativa (pdf)
- Cria o complemento Regional de Alojamento Estudantil
- Dada de entrada: 16/09/2026
- Autor do texto inicial: PS
- Tema: Educação
- Texto Iniciativa (pdf)
- Assegura o acesso do Município do Corvo aos programas, apoios e benefícios públicos destinados às freguesias, procedendo à décima alteração e à republicação da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro
- Dada de entrada: 16/09/2026
- Autor do texto inicial: PPM
- Tema: Administração pública regional e local
- Texto Iniciativa (pdf)
- Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2024/A, de 24 de dezembro, que regulamenta o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais
- Dada de entrada: 16/09/2026
- Autor do texto inicial: BE - Bloco de Esquerda; BE - Bloco de Esquerda
- Tema: /Cultura
- Texto Iniciativa (pdf)
Intervenções
- Intervenção da Deputada Olivéria Santos do CH - Apresentação do Debate de urgência sobre O estado da educação nos Açores no contexto atual (CH).
- video
- Data: 16/09/2026
- Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 39/XIII Aprova o Quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2027 a 2030 (GRA).
- video
- Data: 15/09/2026
- Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação em plenário do Projeto de Resolução n.º 64/XIII Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia (PAN).
- video
- Data: 15/09/2026