ALRA
Informações
- Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 22/09/2026, pelas 10:00 horas)
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer garantir mais autonomia às pessoas com deficiência e mais apoio aos cuidadores
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco abriu caminho à criação de medidas que vão dar mais dignidade e independência às pessoas com deficiência nos Açores
- Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Setembro de 2026 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Aprovada por unanimidade proposta do CHEGA para maior independência de pessoas com deficiência ou incapacidade
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à quarta Sessão das Conversas da Autonomia: Memória e Futuro, no Auditório do Museu dos Baleeiros, Lajes do Pico.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à sexta Sessão das Conversas da Autonomia: Memória e Futuro, no Auditório do Museu Municipal de Santa Cruz das Flores.
- Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Parlamento dos Açores aprova por unanimidade Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Menezes
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA destaca resultados alcançados por atletas açorianos
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - PRR ainda não terminou, mas já teve voto de congratulação
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores saúda cumprimento de marcos e metas do PRR, mas quer esclarecimentos sobre reprogramações e investimentos que ficaram por fazer
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores retira proposta sobre Pavilhão do Fisher na Lagoa para impedir que Governo a use como desculpa para atrasar a construção da nova escola
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Governo afastou comunidade científica da receção do novo navio de investigação: parlamento aprova voto de protesto do Bloco
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA considera que direitos à vaca aleitante apenas para São Jorge é medida sectarista
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Apoio à promoção e internacionalização deve estender-se a todos os queijos dos Açores
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS defende atribuição e reconversão de direitos do prémio à vaca aleitante
- Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 24/09/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração
Iniciativas
- Recomenda ao Governo Regional a constituição de uma reserva estratégica de terrenos destinada a eventuais necessidades do Hospital do Divino Espírito Santo
- Dada de entrada: 14/09/2026
- Autor do texto inicial: PS
- Tema: Politica de Ocupação dos Solos e Ordenamento do Território
- Texto Iniciativa (pdf)
Diários
- 95
- 08/07/2026
- Diário (pdf)
Intervenções
- Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XIII Cria o programa Modelo de Apoio à Vida Independente nos Açores (BE).
- video
- Data: 16/09/2026
- Intervenção da Deputada Hélia Cardoso do CH - Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XIII Institui o Programa «Modelo de Apoio à Vida Independente» na Região Autónoma dos Açores» (CH).
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- Data: 16/09/2026
- Intervenção da Deputada Cristina Calisto do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 77/XIII Cedência do Pavilhão Desportivo da Escola Padre João José do Amaral ao Município de Lagoa (PS).
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- Data: 17/09/2026
- Intervenção do Deputado Luís Silveira do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 80/XIII Recomenda ao Governo Regional dos Açores a urgente atribuição de direitos individuais de prémio à vaca aleitante às explorações da ilha de São Jorge, com especial consideração de critérios socioeconómicos e territoriais (CDS-PP/PSD/PPM).
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- Data: 17/09/2026
- Intervenção do Deputado Paulo Silveira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 107/XIII Promoção, Valorização e Internacionalização do Queijo São Jorge DOP (PSD/CDS-PP/PPM).
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- Data: 17/09/2026