ALRA
Informações
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores aponta reconversão de explorações como oportunidade para a sustentabilidade agrícola de São Jorge
- Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 23/09/2026, pelas 10:00 horas)
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça reforço do apoio à promoção estratégica do Queijo de São Jorge DOP
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Melhorado acesso dos açorianos ao cheque-dentista
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca medidas de apoio às pescas e critica oposição por falta de propostas.
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova voto de congratulação pelo cumprimento do PRR.
Votos
- Pela exclusăo da comunidade científica do Faial da cerimónia oficial de receçăo do Navio de Investigaçăo «Azores Ocean»
- Voto de Protesto
- Autores: BE
- Resultado: Aprovado por maioria
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- Dada de entrada: 18/09/2026
- 25 anos de serviço de Carlos Melo
- Voto de Saudaçăo
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 18/09/2026
- Pelo 50.ş Aniversário do Grupo Folclórico de Cantares e Balhados da Relva
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 18/09/2026
- 150 anos do Lar Luís Soares de Sousa
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 18/09/2026
- 75.ş Aniversário Casa do Gaiato - Obra do Padre Américo nos Açores
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 18/09/2026
- A Luís Godinho pelo reconhecimento nacional e internacional da sua trajetória artística e cultural
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 18/09/2026
- 25 Anos do Clube Náutico de Santa Cruz
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- Dada de entrada: 18/09/2026
- Pelo cumprimento dos marcos e metas do Plano de Recuperaçăo e Resilięncia e pelos resultados alcançados para famílias e empresas dos Açores
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por maioria
- pdf - voto apresentado
- Dada de entrada: 18/09/2026
- «First Date» de Luís Filipe Borges, distinguido com Troféu de Prata Internacional Tourism Film Festival África (ITFFA)
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- Dada de entrada: 18/09/2026
Intervenções
- Intervenção da Deputada Hélia Cardoso do CH - Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo Regional nº 74/XIII Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2025/A, de 14 de julho de 2025, que cria o cheque-dentista (CH).
- video
- Data: 17/09/2026
Audições - Assembleia da República
- Reforça a proteção dos produtores e impede a destruição de valor na cadeia agroalimentar, procedendo à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 166/2013, de 27 de dezembro
- Titulo: Projeto de Lei n.º 737/XVII/1
- Data: 17/09/2026