ALRA

Requerimentos

• Estudo sobre o impacto dos manuais digitais no sistema educativo regional
  • Novo Requerimento
  • requerimento( data entrada: 17/09/2026)
  • Requerente(s): José Eduardo PS, …
• Execução do PEPAC nos Açores
  • Novo Requerimento
  • requerimento( data entrada: 18/09/2026)
  • Requerente(s): Russell Sousa PS, …
• Pescadores Graciosenses sem gelo a partir de hoje
  • Novo Requerimento
  • requerimento( data entrada: 17/09/2026)
  • Requerente(s): José Ávila PS, …

Informações

• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Parlamento vai analisar proposta do CHEGA para suspender temporariamente licenças de TVDE nos Açores.
  • pdf
• Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 23/09/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração
  • pdf
• Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 23/09/2026, pelas 10:00 horas) - 2.ª alteração
  • pdf

Votos

• Ŕ atleta Irina Rodrigues pela conquista da Medalha de Ouro nos Jogos do Mediterrâneo Taranto 2026
  • Voto de Congratulaçăo
  • Autores: CH
  • Resultado: Aprovado por unanimidade
  • pdf - voto apresentado
  • Dada de entrada: 21/09/2026
• Ao nadador Carlos Pedrosa, pela conquista de dois títulos de Campeăo Europeu de Masters
  • Voto de Congratulaçăo
  • Autores: CH
  • Resultado: Aprovado por unanimidade
  • pdf - voto apresentado
  • Dada de entrada: 21/09/2026
• Aos atletas Marta Magalhăes e Martim Sousa pela conquista do título de campeőes nacionais de Ténis de Praia em pares mistos
  • Voto de Congratulaçăo
  • Autores: CH
  • Resultado: Aprovado por unanimidade
  • pdf - voto apresentado
  • Dada de entrada: 21/09/2026
• Ao atleta Nuno Virgílio, pela conquista do título de Campeăo Nacional de Parapente 2026
  • Voto de Congratulaçăo
  • Autores: CH
  • Resultado: Aprovado por unanimidade
  • pdf - voto apresentado
  • Dada de entrada: 21/09/2026
• Pelo falecimento de Jorge Barros
  • Voto de Pesar
  • Autores: PPM
  • Resultado: Aprovado por unanimidade
  • pdf - voto apresentado
  • Dada de entrada: 21/09/2026
• Pelo falecimento do Juiz Conselheiro Manuel Tomé Soares Gomes
  • Voto de Pesar
  • Autores: PSD
  • Resultado: Aprovado por unanimidade
  • pdf - voto apresentado
  • Dada de entrada: 21/09/2026
• Pelo falecimento do Juiz Conselheiro Manuel Tomé Soares Gomes
  • Voto de Pesar
  • Autores: PS
  • Resultado: Aprovado por unanimidade
  • pdf - voto apresentado
  • Dada de entrada: 21/09/2026
• Pelo falecimento de José da Cunha Bettencourt
  • Voto de Pesar
  • Autores: PSD
  • Resultado: Aprovado por unanimidade
  • pdf - voto apresentado
  • Dada de entrada: 21/09/2026
• Pelo falecimento do Padre Abílio de Morais
  • Voto de Pesar
  • Autores: PS
  • Resultado: Aprovado por unanimidade
  • pdf - voto apresentado
  • Dada de entrada: 21/09/2026

Petições

• Criação de um apoio plurianual institucional e financeiro
  • Filipe Emanuel Alvernaz de Melo Amaral
  • Data: 11/09/2026
  • Estado: Em processo de admissão
  • Comissão: Assuntos Sociais