ALRA
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo regional não cumpre legislação do Sistema Elétrico Regional, denuncia PS/Açores.
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL denuncia atrasos nos pagamentos do Loja+ - Nuno Barata exige saber quanto o Governo deve aos empresários.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS pede intervenção urgente do Governo Regionalpara corrigir situação das famílias da Creche de Santo Antão.
- Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa participa no LegisTech Forum 2026 em Washington
Votos
- Pelo falecimento de José da Cunha Bettencourt
- Voto de Pesar
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- video
- Dada de entrada: 21/09/2026
- Pelo falecimento do Juiz Conselheiro Manuel Tomé Soares Gomes
- Voto de Pesar
- Autores: CDS-PP • PPM • BE • IL • PAN
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- video
- Dada de entrada: 21/09/2026
- Pelo falecimento de Fernando Menezes
- Voto de Pesar
- Autores: PSD • PS • CH • CDS-PP • PPM • BE • IL • PAN
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- video
- Dada de entrada: 21/09/2026
- Pelo falecimento de Barney Frank
- Voto de Pesar
- Autores: PSD • PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- video
- Dada de entrada: 22/09/2026
Iniciativas
- Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 24/2022/A, de 20 de outubro, que adapta o Estatuto do Antigo Combatente à Região Autónoma dos Açores
- Dada de entrada: 17/09/2026
- Autor do texto inicial: PSD; CDS-PP
- Tema: Solidariedade
- Texto Iniciativa (pdf)
Audições - Assembleia da República
- Estabelece o regime jurídico do associativismo jovem
- Titulo: Proposta de Lei n.º 104/XVI/1.ª (GOV)
- Data: 21/09/2026
- Altera a Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro e a Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada em anexo à mesma Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro
- Titulo: Proposta de Lei n.º 105/XVI/1.ª (GOV)
- Data: 21/09/2026