ALRA
Requerimentos
- Regulamentação do Sistema Elétrico dos Açores - incumprimento do prazo legal
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 22/09/2026)
- Requerente(s): Russell Sousa PS, …
- Atrasos no pagamento dos apoios atribuídos no âmbito do Programa Loja+
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 22/09/2026)
- Requerente(s): Nuno Barata IL
- Incapacidade temporária para o trabalho na Região Autónoma dos Açores - organização, acompanhamento, verificação e articulação dos sistemas
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 23/09/2026)
- Requerente(s): João Mendonça PPM
- Avaliação do regime jurídico da atividade TVDE na Região Autónoma dos Açores
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 23/09/2026)
- Requerente(s): Marlene Damião PS, …
- Necessidades de recrutamento de enfermeiros e Técnicos Auxiliares de Saúde nos hospitais do Serviço Regional de Saúde
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 23/09/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Processo de privatização da SATA Internacional - Azores Airlines
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 24/09/2026)
- Requerente(s): Berto Messias PS, …
- Impacto, na Região Autónoma dos Açores, da redução do IRS anunciada pelo Governo da República
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 24/09/2026)
- Requerente(s): Sandra Costa Dias PS, …
- Falhas na Plataforma de reembolso no subsídio social de mobilidade prejudicam os açorianos
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 24/08/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Segunda fase da ligação Furnas-Povoação
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 24/08/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Melhoria da ligação rodoviária Ponta Delgada-Mosteiros
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 24/08/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Rendas Sociais em atraso - esclarecimentos adicionais
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 24/08/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Estratégia do Governo Regional para o Turismo dos Açores
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 24/08/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Transporte escolar na ilha de São Miguel no ano letivo 2026/2027
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 25/08/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Açorianos exigem saber quem são as empresas que concorrem à privatização da Azores Airlines.
- Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 29/09/2026, pelas 10:00 horas)
- Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 29/09/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Bem-estar animal reúne PAN/A e autarquia da Ribeira Grande.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Reação ao Governo sobre TVDE: Governo Regional não pode substituir prazo previsto na lei para avaliação dos TVDE.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo deve milhões de euros do programa SOLENERGE a empresas açorianas.
- Comissão de Economia - Convocatória (Dia 30/09/2026, pelas 10:00 horas)
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Eucaristia Solene e Solene Procissão em honra do Padroeiro São Mateus Apóstolo e Evangelista, na freguesia da Ribeirinha, ilha do Faial.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste ao jogo do Campeonato da Europa Sub-21 2027, entre a Seleção Nacional Sub-21 e a sua congénere de Gibraltar, a convite da Federação Portuguesa de Futebol, no Estádio de São Miguel.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Abertura do 7.º aniversário da Ordem dos Fisioterapeutas, no Anfitiatro VIII da Universidade dos Açores, ilha de São Miguel.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia promove a apresentação pública da obra “Autonomia dos Açores - 50 Anos de História”, no Auditório do Centro Cultural de Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia apresenta cumprimentos à Senhora Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, nos Paços do Concelho, ilha de São Miguel.