ALRA
Requerimentos
- Pagamentos em atraso no âmbito do SOLENERGE
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 24/09/2026)
- Requerente(s): Russell Sousa PS, …
- Preços das passagens aéreas entre os Açores e o Continente
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 25/08/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA chama ministro da agricultura à comissão para explicar porque não foram pagos os 23 milhões de euros aos agricultores açorianos.
- Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Luís Garcia em visita às Flores: “A Autonomia permitiu construir uma Proteção Civil robusta e geradora de confiança”
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores exige aplicação justa das compensações aos pescadores afetados pela implementação das áreas marinhas protegidas.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores questiona Governo Regional sobre custos e modelo de operação do novo navio de investigação científica.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores congratula-se com avanço para recuperar a Espalamaca e devolvê-la ao mar.
- Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 01/10/2026, pelas 10:00 horas).
- Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 01/10/2026, pelas 10:00 horas)
Audições - Assembleia da República
- Reforça e uniformiza o quadro de comando dos corpos de bombeiros profissionais - Altera o DL 106 n.º 106/2002
- Titulo: Projeto de Lei n.º 747/XVII/2.ª (JPP)
- Data: 24/09/2026
Audições - Governo da República
- f
- f
- Altera o Decreto-Lei n.º 93/2018, de 13 de novembro, que estabelece o regime jurídico da náutica de recreio - MAGRIM - (Reg. DL 314/XXV/2026)
- Titulo: Projeto de Decreto-Lei
- Data: 24/09/2026