ALRA
Requerimentos
- Falhas na Plataforma de reembolso no subsídio social de mobilidade prejudicam os açorianos
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 24/08/2026)
- resposta (data entrada resposta: 24/09/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Segunda fase da ligação Furnas-Povoação
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 24/08/2026)
- resposta (data entrada resposta: 24/09/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Melhoria da ligação rodoviária Ponta Delgada-Mosteiros
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 24/08/2026)
- resposta (data entrada resposta: 25/09/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Valores mensais do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos aplicado na Região Autónoma dos Açores em 2026
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 27/09/2026)
- Requerente(s): Berto Messias PS, …
- Procedimentos perante aves vivas com sintomas compatíveis com Doença de Newcastle
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 25/09/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Custos de manutenção associados ao navio Azores Ocean
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 25/09/2026)
- Requerente(s): José Ávila PS, …
- Recusa de acesso a dados de saúde para investigação sobre a incidência de doenças oncológicas no concelho da Praia da Vitória e ausência de estudo epidemiológico junto à Base das Lajes
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 26/06/2026)
- resposta (data entrada resposta: 25/09/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Comunicação e natureza dos lançamentos de foguetões na Malbusca
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 17/08/2026)
- resposta (data entrada resposta: 24/09/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Governo esquece-se da Escola Luísa Constantina há cinco anos.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional mantém Centro de Apoio ao Desportista da Ilha de São Miguel encerrado desde 2020.
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco de Esquerda exige esclarecimentos sobre encerramento do bar do Terminal Marítimo da Horta.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer saber quanto o Governo Regional lucra com o aumento dos preços dos combustíveis.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na cerimónia solene da Homenagem Percursos promovida pela Associação Seniores de São Miguel, na Igreja do Colégio em Ponta Delgada.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste ao espetáculo “Povo que agarra o vento com as mãos”, no Teatro Maicaelenese, ilha de São Miguel.
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Ribeira Grande. PSD/Açores destaca lançamento de concurso para novo Centro de Saúde.
Diários
- 40/Separata
- 29/09/2026
- Sumário: Apreciação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 42/XIII/2.ª (GRA) - “Procede à criação do Serviço Regional de Estatística dos Açores, IPRA”.
- Separata (pdf)