ALRA
Requerimentos
- Unidade de Saúde da Ilha Graciosa com cargos dirigentes por preencher
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 02/09/2026)
- resposta (data entrada resposta: 06/10/2026)
- Requerente(s): José Ávila PS, …
- Expropriações por pagar na obra de ligação entre a Via Vitorino Nemésio e a circular de Angra do Heroísmo
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 02/09/2026)
- resposta (data entrada resposta: 06/10/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Casa dos Professores da ilha do Corvo
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 02/09/2026)
- resposta (data entrada resposta: 06/10/2026)
- Requerente(s): João Mendonça PPM
- Degradação das infraestruturas de apoio à pesca em Vila Franca do Campo exige intervenção urgente
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 03/09/2026)
- resposta (data entrada resposta: 06/10/2026)
- Requerente(s): Gualberto Rita PS, …
- Rede de carregamento elétrico degradada e sem resposta adequada
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 07/09/2026)
- resposta (data entrada resposta: 06/10/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Apoios à proteção e resgate de equídeos
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 08/09/2026)
- resposta (data entrada resposta: 06/10/2026)
- Requerente(s): Pedro Neves PAN
- Incumprimento do serviço de frio na carga aérea de pescado com origem e destino na ilha Graciosa
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 09/09/2026)
- resposta (data entrada resposta: 06/10/2026)
- Requerente(s): José Ávila PS, …
- Taxa de juro de mora aplicada à dívida de 26 milhões de euros dos hospitais públicos à EDA
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 15/09/2026)
- resposta (data entrada resposta: 06/10/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Pescadores Graciosenses sem gelo a partir de hoje
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 17/09/2026)
- resposta (data entrada resposta: 06/10/2026)
- Requerente(s): José Ávila PS, …
- Avaliação do regime jurídico da atividade TVDE na Região Autónoma dos Açores
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 23/09/2026)
- resposta (data entrada resposta: 06/10/2026)
- Requerente(s): Marlene Damião PS, …
- Atrasos na certificação do grau de incapacidade através do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 29/09/2026)
- resposta (data entrada resposta: 06/10/2026)
- Requerente(s): Cristina Calisto PS, …
- Falhas na disponibilização de licenças para manuais digitais e discriminação de alunos no acesso aos recursos pedagógicos
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 06/10/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Acesso da comunidade científica regional ao NI «Azores Ocean», continuidade da investigação marinha e futuro do NI «Arquipélago»
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 06/10/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Rede de Desporto Jovem Incluso
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 07/10/2026)
- Requerente(s): Pedro Neves PAN
- Preservação do Imóvel de Interesse Público da Quinta das Necessidades II
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 07/10/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Idosos com rendimentos abaixo do salário mínimo regional
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 07/10/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Resultados e metas da política regional de prevenção e combates àsdependências
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 07/10/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Estacionamento de viaturas e aeronaves no Aeroporto da Graciosa após a entrada em funcionamento da nova aerogare
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 31/08/2026)
- resposta (data entrada resposta: 06/10/2026)
- Requerente(s): José Ávila PS, …
- Projetos SOLENERGE aprovados e pagos pelo PRR sem ligação à rede por falta de autorização da Direção Regional da Energia
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 03/09/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Execução financeira, física e material do PRR-Açores, reprogramação de investimentos e avaliação dos resultados alcançados
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 03/09/2026)
- Requerente(s): Berto Messias PS, …
- Encerramento do Jardim de Infância do Teatro Novo (EBJI de Capelas)
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 03/09/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Governo omite informação essencial sobre o Quadro Plurianual de Programação Orçamental 2027-2030
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 07/09/2026)
- Requerente(s): Carlos Silva PS, …
- Resultados do programa jovens talentos regionais e estatuto de alto rendimento nacional
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 07/09/2026)
- Requerente(s): Nuno Barata IL