ALRA
Requerimentos
- Projetos SOLENERGE aprovados e pagos pelo PRR sem ligação à rede por falta de autorização da Direção Regional da Energia
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 03/09/2026)
- resposta (data entrada resposta: 08/10/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Segunda fase da proteção da orla costeira das Calhetas-Ribeira Grande
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 11/09/2026)
- resposta (data entrada resposta: 07/10/2026)
- Requerente(s): Carlos Silva PS, …
- Falhas no funcionamento do novo modelo de transporte público rodoviário na ilha de São Miguel
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 14/09/2026)
- resposta (data entrada resposta: 07/10/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Impacto, na Região Autónoma dos Açores, da redução do IRS anunciada pelo Governo da República
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 24/09/2026)
- resposta (data entrada resposta: 09/10/2026)
- Requerente(s): Sandra Costa Dias PS, …
- Procedimentos perante aves vivas com sintomas compatíveis com Doença de Newcastle
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 25/09/2026)
- resposta (data entrada resposta: 08/10/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Teletrabalho na Administração Pública Regional
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 08/10/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Substituição dos Cabos Submarinos dos Açores - Diligências, Compromissos e Calendário
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 08/10/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Forças de Segurança nos Açores
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 08/10/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Apoios à proteção e resgate de equídeos II
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 08/10/2026)
- Requerente(s): Pedro Neves PAN
- Atrasos na atribuição e no pagamento dos apoios às atividades culturais
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 08/10/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Que medidas vai o Governo Regional adotar para aumentar a oferta de habitação para as famílias que trabalham?
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 08/10/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Aquisição de Unidade de Produção de Azoto Líquido para a ilha Terceira
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 09/10/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Requalificação da Via Vitorino Nemésio - Obras, Concurso, Financiamento e Calendário
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 09/10/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Atraso no pagamento aos docentes dos Açores pela classificação dos exames nacionais
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 09/10/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Habitações do Governo fechadas e famílias à espera de uma resposta no concelho da Povoação
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 09/10/2026)
- Requerente(s): Gualberto Rita PS, …
- Rácio dos assistentes operacionais não reflete a realidade das escolas e penaliza a Escola Básica e Secundária Armando Côrtes-Rodrigues
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 09/10/2026)
- Requerente(s): Marlene Damião PS, …
- Quebra de Receita Fiscal nos Impostos Especiais sobre o Consumo (Tabaco e Álcool) e Financiamento de Políticas de Saúde em 2026 II
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 21/07/2026)
- resposta (data entrada resposta: 07/10/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Atrasos no transporte marítimo de mercadorias para Santa Maria e garantia de um serviço público regular, fiável e previsível
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 20/08/2026)
- resposta (data entrada resposta: 08/10/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Discussão pública e intervenção na Baía de Porto Pim
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 01/09/2026)
- resposta (data entrada resposta: 08/10/2026)
- Requerente(s): António Lima BE