ALRA
Requerimentos
- Execução do PEPAC nos Açores
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 18/09/2026)
- resposta (data entrada resposta: 12/10/2026)
- Requerente(s): Russell Sousa PS, …
- Evolução do consumo de gasóleo agrícola
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 18/09/2026)
- resposta (data entrada resposta: 12/10/2026)
- Requerente(s): Patrícia Miranda PS, …
- Regulamentação do Sistema Elétrico dos Açores - incumprimento do prazo legal
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 22/09/2026)
- resposta (data entrada resposta: 12/10/2026)
- Requerente(s): Russell Sousa PS, …
- Pagamentos em atraso no âmbito do SOLENERGE
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 24/09/2026)
- resposta (data entrada resposta: 12/10/2026)
- Requerente(s): Russell Sousa PS, …
- Valores mensais do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos aplicado na Região Autónoma dos Açores em 2026
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 24/09/2026)
- resposta (data entrada resposta: 12/10/2026)
- Requerente(s): Berto Messias PS, …
- Encerramento do bar do Terminal Marítimo da Horta e reposição do serviço aos passageiros
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 28/09/2026)
- resposta (data entrada resposta: 12/10/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Medidas para combater o aumento do custo de vida nos Açores
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 12/10/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Cais Multiusos do Porto da Praia da Vitória
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 12/10/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Projeto-Piloto Semana de Quatro Dias na Administração Pública Regional
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 12/10/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Transportes marítimo de mercadorias falha novamente aos corvinos
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 12/10/2026)
- Requerente(s): Lubélio Mendonça PS, …
Informações
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Topo. Bombeiros de São Jorge com mais uma tripulação para servir a população 24 horas por dia.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige relatório sobre semana de quatro dias e questiona manutenção das 32 horas de trabalho.
- Debate de urgência sobre “Saúde Financeira dos Hospitais da Região e as suas implicações no Serviço Regional de Saúde”
- Interpelação ao Governo Regional sobre a Crise da Habitação
- Debate de Urgência sobre “Políticas Públicas de Incentivo ao Turismo”
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige medidas concretas para travar o aumento do custo de vida.
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/A insiste na profissionalização e financiamento dos bombeiros.
- Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 19/10/2026, pelas 11:00 horas).
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Esclarecimento - Proposta do Bloco que retira obrigação de utilização de coleira refere-se aos cães que estão nos Centros de Recolha Oficial.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Gala Anual de Liderança e Prémios 2026 da PALCUS - Portuguese American Leadership Council of the United States, no Coliseu Micaelense, ilha de São Miguel
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Abertura da Celebração do I.º Dia Regional do Arquiteto Açores 2026, no Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas, ilha de São Miguel
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa no jantar integrado no Seminário Internacional promovido pela EURORAI - European Organization of Regional Audit Institutions, a convite do Tribunal de Contas de Portugal - Secção Regional dos Açores, no Grand Hotel Açores Atlântico, ilha de São Miguel
Diários
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