ALRA
Requerimentos
- Beneficiários do Complemento Regional de Pensão e Complemento Regional ao Abono de Família
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 13/10/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Dados sobre habitação
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 13/10/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Dados sobre remuneração complementar, derrama regional, IRS, Taxa Adicional de Solidariedade e ISP
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 13/10/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Deslocações oficiais do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades e do Diretor Regional das Comunidades
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 13/10/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Estudo do Instituto da Segurança Social dos Açores sobre os Custos das Respostas Sociais
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 13/10/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Serviços Jurídicos relacionados com o Hospital do Divino Espírito Santo e o Hospital Modular
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 13/10/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Cativações orçamentais na Região Autónoma dos Açores desde 2024
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 13/10/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Elevada taxa de cesarianas nos Açores II
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 23/07/2026)
- resposta (data entrada resposta: 12/10/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige esclarecimentos sobre viagens às comunidades e que resultados implicam para os Açores.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige saber quantos milhões o Governo Regional tem bloqueado nos orçamentos dos Açores.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores acusa Governos de Bolieiro e Montenegro de colocarem em risco salários e futuro das IPSS e Misericórdias dos Açores.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Quando será concluído estudo que pode garantir mais financiamento às IPSS?
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco poupa 6 milhões de euros ao erário público com redução de taxa de juros pagos à EDA.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no “Encontro Comemorativo dos 46 anos do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores”, no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada.
Diários
- 102
- 18/09/2026
- Diário (pdf)
Audições - Governo da República
- Assegura a execução do Regulamento (UE) 2023/988 - relativo à segurança geral dos produtos - MECT - (Reg DL 386/XXV/2026)
- Titulo: Projeto de Decreto-Lei
- Data: 12/10/2026