ALRA
Informações
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores subscreve iniciativa na defesa de dotação própria para as Regiões Ultraperiféricas.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, a Presidente da Comissão de Ambiente e Energia da Assembleia da República e o Presidente da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CAPADS) na sede da Assembleia.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Diretor Regional dos Serviços de Informação e Segurança, na sede da Assembleia
- Perguntas com resposta escrita transformadas em perguntas orais, ao abrigo do n.º 3 do artigo 182.º do Regimento da ALRAA
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber quanto custaram os serviços jurídicos HDES.
Audições - Assembleia da República
- Altera a Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, do Ordenamento do Território e do Urbanismo
- Titulo: Projeto de Lei n.º 809/XVII/2.ª (PCP)
- Data: 14/10/2026
- Lei da Promoção do Aumento do Salário Médio
- Titulo: Projeto de Lei n.º 810/XVII/2.ª (BE)
- Data: 14/10/2026
- Aprova a orgânica da Polícia Marítima
- Titulo: Projeto de Lei n.º 807/XVII/2.ª (PCP)
- Data: 14/10/2026