ALRA
Requerimentos
- Governo em falha com os docentes na contagem do tempo de serviço prestado na valência de creche
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 16/10/2026)
- Requerente(s): José Miguel Toste PS, …
- Aplicação das receitas da ecotaxa marítima
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 15/09/2026)
- Requerente(s): Marlene Damião PS, …
Informações
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer valorizar e dar dignidade aos profissionais que acompanham alunos com necessidades educativas especiais.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo de Bolieiro não cumpre decisão do Parlamento sobre contagem do tempo de serviço em creche, denuncia PS/Açores.
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/A quer valorização dos bolseiros ocupacionais neste orçamento.
- Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Secretarias-Gerais dos Parlamentos dos Açores e Madeira reforçam cooperação institucional
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à sétima Sessão das Conversas da Autonomia: Memória e Futuro, na Galeria dos Presidentes do Museu do Parlamento dos Açores, na cidade da Horta
- Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Outubro de 2026
- Perguntas com resposta escrita transformadas em perguntas orais, ao abrigo do n.º 3 do artigo 182.º do Regimento da ALRAA
Iniciativas
- Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para 2028-2034 e a salvaguarda do estatuto de ultraperiferia dos Açores
- Dada de entrada: 15/10/2026
- Autor do texto inicial: PSD, CDS/PP e PPM
- Tema: Orçamento, finanças e sistemas de incentivos
- Texto Iniciativa (pdf)
Audições - Assembleia da República
- Orçamento do Estado 2027
- Titulo: Proposta de Lei n.º 110/XVII/2.ª (GOV)
- Data: 16/10/2026