ALRA
Requerimentos
- Estudo sobre o impacto dos manuais digitais no sistema educativo regional
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 17/09/2026)
- resposta (data entrada resposta: 19/10/2026)
- Requerente(s): José Eduardo PS, …
- Atrasos no pagamento dos apoios atribuídos no âmbito do Programa Loja+
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 22/09/2026)
- resposta (data entrada resposta: 19/10/2026)
- Requerente(s): Nuno Barata IL
- Processo de privatização da SATA Internacional - Azores Airlines
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 24/09/2026)
- resposta (data entrada resposta: 19/10/2026)
- Requerente(s): Berto Messias PS, …
- Execução do Plano e situação financeira a 30 de setembro de 2026
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 30/09/2026)
- resposta (data entrada resposta: 19/10/2026)
- Requerente(s): Berto Messias PS, …
- Alargamento da Rua dos Moinhos na freguesia de Fajã de Cima - Ponta Delgada
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 30/09/2026)
- resposta (data entrada resposta: 15/10/2026)
- Requerente(s): Cristina Calisto PS, …
- Corvo continua sem fisioterapia apesar do Governo Regional ter anunciado a sua reposição para junho passado
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 01/10/2026)
- resposta (data entrada resposta: 19/10/2026)
- Requerente(s): Lubélio Mendonça PS, …
- Manutenção da prioridade concursal dos docentes contratados abrangidos pelos incentivos à estabilidade em escolas carenciadas, em situações de ausência por doença
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 16/10/2026)
- Requerente(s): Inês Sá PS, …
- Aplicação nos Açores do apoio extraordinário às entidades do setor social previsto no Decreto-Lei n.º 80-A/2026, de 31 de março
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 19/10/2026)
- Requerente(s): Marco Martins PS, …
- Retirada dos pontos remanescentes aos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica em regime de contrato individual de trabalho no Hospital da Horta, EPE
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 30/03/2026)
- resposta (data entrada resposta: 19/10/2026)
- Requerente(s): Inês Sá PS, …
- Execução do Estatuto do Dador de Sangue e Evolução da Dádiva de Sangue na Região Autónoma dos Açores
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 25/06/2026)
- resposta (data entrada resposta: 16/10/2026)
- Requerente(s): Nuno Barata IL
- Gestão, ocupação e disponibilização do parque habitacional público da Região Autónoma dos Açores
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 25/06/2026)
- resposta (data entrada resposta: 19/10/2026)
- Requerente(s): Nuno Barata IL
- Custos com deslocação de profissionais de saúde nos Açores
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 17/07/2026)
- resposta (data entrada resposta: 16/10/2026)
- Requerente(s): Carlos Silva PS, …
- Tecnopolo MARTEC - modelo de gestão e estratégia de funcionamento
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 31/07/2026)
- resposta (data entrada resposta: 19/10/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Situação financeira, gestão e eventual demissão do Presidente do Conselho de Administração da LOTAÇOR
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 14/08/2026)
- resposta (data entrada resposta: 19/10/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Bombeiros deixam de assegurar o serviço nos aeroportos da Região concessionados à ANA/VINCI
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 19/08/2026)
- resposta (data entrada resposta: 19/10/2026)
- Requerente(s): Inês Sá PS, …
- Habitação no Nordeste e terreno na freguesia da Salga
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 21/08/2026)
- resposta (data entrada resposta: 19/10/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Rendas Sociais em atraso - esclarecimentos adicionais
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 24/08/2026)
- resposta (data entrada resposta: 19/10/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Instalação da Google no Tecnoparque da Lagoa
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 31/08/2026)
- resposta (data entrada resposta: 19/10/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Situação da rola-turca (Streptopelia decaocto) nos Açores e medidas de controlo populacional implementadas
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 01/09/2026)
- resposta (data entrada resposta: 19/10/2026)
- Requerente(s): Patrícia Miranda PS, …
- Execução financeira, física e material do PRR-Açores, reprogramação de investimentos e avaliação dos resultados alcançados
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 03/09/2026)
- resposta (data entrada resposta: 19/10/2026)
- Requerente(s): Berto Messias PS, …
- Governo omite informação essencial sobre o Quadro Plurianual de Programação Orçamental 2027-2030
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 07/09/2026)
- resposta (data entrada resposta: 19/10/2026)
- Requerente(s): Carlos Silva PS, …
- Privatização da Azores Airlines - Transparência exige divulgação dos candidatos
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 08/09/2026)
- resposta (data entrada resposta: 19/10/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …