ALRA
Requerimentos
- Impacto económico, social e turístico decorrente do encerramento da operação da Ryanair nos Açores e plano de mitigação de emergência para o setor
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 29/09/2026)
- resposta (data entrada resposta: 20/10/2026)
- Requerente(s): Luís Vieira Leal PS, …
- Fundo de Desenvolvimento de Rotas Aéreas dos Açores
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 30/09/2026)
- resposta (data entrada resposta: 20/10/2026)
- Requerente(s): Carlos Silva PS, …
- Concurso público para a reabilitação da Escola Básica e Secundária das Flores
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 01/10/2026)
- resposta (data entrada resposta: 20/10/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Ponto de situação da execução do troço de Santo António da Variante às Capelas
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 01/10/2026)
- resposta (data entrada resposta: 20/10/2026)
- Requerente(s): Patrícia Miranda PS, …
- Solicitação do projeto global de infraestruturas do Parque Habitacional do Aeroporto de Santa Maria e documentação apresentada na sessão pública
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 19/10/2026)
- Requerente(s): João Vasco Costa PS, …
- Relatório final sobre os custos das respostas sociais nos Açores
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 19/10/2026)
- Requerente(s): Berto Messias PS, …
- Aplicação das receitas da ecotaxa marítima
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 15/09/2026)
- resposta (data entrada resposta: 20/10/2026)
- Requerente(s): Marlene Damião PS, …
Informações
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Contas dos Hospitais dos Açores: Nuno Barata (IL) exige transparência e um plano para reduzir as listas de espera
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige mudanças na saúde para que todos os açorianos tenham acesso a cuidados
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Hospitais. PSD/Açores destaca aumento da resposta sem abdicar do rigor financeiro
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS/Açores para criar um estatuto com direitos e apoios para quem dirige associações de forma voluntária chumbada pelo PSD e Chega
- Comissão de Economia - Convocatória (Dia 30/10/2026, pelas 10:00 horas).
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores aprova Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário
- Transformação de pergunta com pedido de resposta escrita em pergunta oral ao abrigo do n.º 3 do artigo 182.º do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónom ados Açores
- Perguntas com resposta escrita transformadas em perguntas orais, ao abrigo do n.º 3 do artigo 182.º do Regimento da ALRAA
- Retirada da transformação de pergunta com pedido de resposta escrita em pergunta oral - Requerimento n.º 758/XIII (BE) - Tecnopolo MARTEC - modelo de gestão e estratégia de funcionamento
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA propõe gestão privada dos hospitais da Região para melhorar a saúde dos açorianos
- Relatório da atividade da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, 1.ª sessão legislativa da XIII Legislatura
- Relatório da atividade da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, 2.ª sessão legislativa da XIII Legislatura
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à VIII Gala da Associação de Futebol da Horta - 96º Aniversário, no Teatro Faialense, ilha do Faial
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores defende maior comparticipação financeira da República na Saúde e exige redução sustentada das listas de espera
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer acesso mais rápido aos cuidados de saúde e hospitais com contas equilibradas e mais eficientes
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Política do Governo da coligação para a Saúde é uma política falhada
Iniciativas
- Projeto-piloto destinado à gestão das populações de animais urbanos
- Dada de entrada: 15/10/2026
- Autor do texto inicial: PAN
- Tema: Bem-estar animal
- Texto Iniciativa (pdf)