ALRA
Requerimentos
- Realização de trilhos não homologados na Região Autónoma dos Açores
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 03/08/2026)
- resposta (data entrada resposta: 21/10/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Utilização de canhões sonoros para dispersão de aves em Santa Luzia, Pico
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 28/08/2026)
- resposta (data entrada resposta: 21/10/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Limitações de capacidade na Unidade de Neonatologia do Hospital Modular de Ponta Delgada
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 08/09/2026)
- resposta (data entrada resposta: 21/10/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Deposição de resíduos e vestígios de estruturas na Praia do Monte Verde após o MEO Monte Verde 2026
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 09/09/2026)
- resposta (data entrada resposta: 21/10/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
Informações
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco acusa governo de obrigar hospitais a escolher entre recorrer a falsos recibos verdes ou deixar doentes sem resposta
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende maior autonomia na contratação de profissionais de saúde para os hospitais da Região
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Contratação de profissionais de saúde é necessária, mas não pode ser a qualquer custo
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores avança com proposta para garantir que a Região mantém poder de decisão sobre fundos europeus
- Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa e Universidade dos Açores promovem colóquio sobre os 50 anos da Autonomia
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - PS e PSD responsáveis pela crise da habitação: Nuno Barata defende mais oferta e simplificação das regras para responder à crise da habitação
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Governo tem falhado e nunca houve um planeamento da habitação a longo prazo
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS defende continuidade do investimento na habitação e preparação do período pós-PRR
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia falta de respostas do Governo Regional para a crise da habitação
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia promove o colóquio “A Autonomia Açoriana no Portugal Democrático: Balanço e Perspetivas”, na Aula Magna e no Auditório Norte da Universidade dos Açores, em Ponta Delgada.
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - É preciso coragem política para responder à crise da Habitação: regulação do AL e mais investimento público são parte da solução
- Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 27/10/2026, pelas 10:00 horas).
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Não basta dar dinheiro quando alojamento estudantil depende de casas que não existem
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/A vê aprovada extensão do serviço de vídeo-interpretação para pessoas surdas em toda a administração pública
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca investimento na Habitação e aponta execução total do PRR na Região
Iniciativas
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores o reforço da capacidade da Rede de Centros de Atividades de Tempos Livres na Região Autónoma dos Açores
- Dada de entrada: 21/10/2026
- Autor do texto inicial: CH
- Tema: Apoio à Família
- Texto Iniciativa (pdf)
- Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia 2028-2034: participação dos Açores na definição, gestão e execução dos fundos europeus
- Dada de entrada: 21/10/2026
- Autor do texto inicial: PS
- Tema: Orçamento
- Texto Iniciativa (pdf)
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores o reforço dos apoios extraordinários e a valorização das coadjuvantes de apoio extraordinário no acompanhamento de crianças com necessidades específicas de apoio à aprendizagem e à inclusão
- Dada de entrada: 21/10/2026
- Autor do texto inicial: CH
- Tema: Educação e Solidariedade Social
- Texto Iniciativa (pdf)
- Prorrogação do prazo para apresentação do relatório do Grupo de Trabalho, criado no âmbito da Comissão Parlamentar Permanente de Política Geral, para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito do dispositivo de segurança interna na Região Autónoma dos Açores
- Dada de entrada: 21/10/2026
- Autor do texto inicial: PSD/PS/CH/CDS-PP/PPM/BE
- Tema: Ordem e Segurança Pública
- Texto Iniciativa (pdf)
Diários
- 99
- 15/09/2026
- Diário (pdf)
- 103
- 20/10/2026
- Diário (pdf)
Intervenções
- Intervenção da Deputada Olivéria Santos do CH - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XIII Aprova o Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário da Região Autónoma dos Açores.
- video
- Data: 20/10/2026
- Intervenção do Deputado Russell Sousa do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 55/XIII Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário da Região Autónoma dos Açores.
- video
- Data: 20/10/2026
- Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XIII Autonomia para contratação de profissionais nos hospitais do Serviço Regional de Saúde.
- video
- Data: 20/10/2026
- Intervenção do Deputado António Lima do BE - Interpelação ao Governo Regional sobre a Crise da Habitação.
- video
- Data: 21/10/2026
- Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação em plenário do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 78/XIII Projeto-piloto destinado à gestão das populações de animais urbanos.
- video
- Data: 21/10/2026
- Intervenção do Deputado João Mendonça do PPM - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 69/XIII Cria, no âmbito da Comunidade Cultural Açoriana, o Estatuto do Açordescendente e o Cartão de Açordescendente.
- video
- Data: 21/10/2026
- Intervenção do Deputado Russell Sousa do PS - Apresentação do Cria o complemento Regional de Alojamento Estudantil.
- video
- Data: 21/10/2026
- Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação em plenário do Projeto de Resolução n.º 72/XIII Alargamento do serviço de vídeo interpretação em tempo real entre surdos e ouvintes a toda a Administração Pública Regional.
- video
- Data: 21/10/2026