ALRA
Requerimentos
- Centro Social e Paroquial de Santo Antão - Creche, enquadramento das respostas sociais e conclusão do novo Centro Intergeracional
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 21/09/2026)
- Requerente(s): Luís Silveira CDS-PP, …
Informações
- Convocatória - Período Legislativo de Novembro
- Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 28/10/2026, pelas 10:00 horas)
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Após queixas de associações, PAN/Açores pede esclarecimentos
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS defende valorização do papel geoestratégico dos Açoresjunto da República
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco destaca convergência nas reivindicações da Região para contrariar “ataque à coesão” da proposta de Orçamento da UE.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA subscreve diploma para melhor defender os Açores nas futuras negociações dos fundos europeus.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer Região a decidir sobre fundos europeus 2028-2034.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Aprovada proposta do PS/Açores para a realização de obras que evitem inundações nos Arrifes.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - População dos Arrifes está farta de promessas.
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento açoriano defende dotação própria para Regiões Ultraperiférica.
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca avanço de solução há muito aguardada para cheias nos Arrife.
- Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 29/10/2026, pelas 10:00 horas).
- Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Novas drogas e combate ao tráfico: Luís Garcia reforça responsabilidade de Portugal e da UE na proteção da fronteira atlântica
Iniciativas
- Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia 2028-2034 e a salvaguarda do estatuto de ultraperiferia dos Açores
- Dada de entrada: 23/10/2026
- Autor do texto inicial: PSD/PS/CH/CDS-PP/PPM/BE/IL
- Tema: Orçamento, finanças e sistemas de incentivos
- Texto Iniciativa (pdf)
Diários
- 106
- 23/10/2026
- Diário (pdf)
- 105
- 22/10/2026
- Diário (pdf)
Intervenções
- Intervenção do Deputado Joao Bruto Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 112/XIII - Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para 2028-2034 e a salvaguarda do estatuto de ultraperiferia dos Açores.
- video
- Data: 22/10/2026
- Intervenção do Deputado Vasco Cordeiro do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 114/XIII Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia 2028-2034: participação dos Açores na definição, gestão e execução dos fundos europeus.
- video
- Data: 22/10/2026
- Intervenção do Deputado Joao Bruto Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 117/XIII Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia 2028-2034 e a salvaguarda do estatuto de ultraperiferia dos Açores.
- video
- Data: 23/10/2026
- Intervenção da Deputada Sandra Dias do PS - Apresentação do Agendamento potestativo do Projeto de Resolução n.º 71/XIII Recomenda ao Governo Regional dos Açores a execução urgente das intervenções estruturais na bacia hidrográfica que afeta as ruas do Outeiro e dos Afonsos, na freguesia dos Arrifes, concelho de Ponta Delgada.
- video
- Data: 23/10/2026