ALRA
Requerimentos
- Estudo do Instituto da Segurança Social dos Açores sobre os Custos das Respostas Sociais
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 13/10/2026)
- resposta (data entrada resposta: 23/10/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Distribuição gratuita de soutiens pós-cirúrgicos
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 23/10/2026)
- Requerente(s): Pedro Neves PAN
- Critérios de atribuição de vagas em creches e cumprimento da prioridade para filhos de pais trabalhadores na Região Autónoma dos Açores
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 13/05/2026)
- resposta (data entrada resposta: 23/10/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
Informações
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre distribuição gratuita de soutiens pós-cirúrgicos.
- Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 27/10/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer que investimentos do SAFE - Security Action for Europe tenham impacto nos Açores.
- Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Luís Garcia defende revisão constitucional clarificadora e que não permita interpretações restritivas
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona governo sobre valorização da banana «pequena anã».