ALRA
Requerimentos
- Apoios à proteção e resgate de equídeos II
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 08/10/2026)
- resposta (data entrada resposta: 27/10/2026)
- Requerente(s): Pedro Neves PAN
- Impacto do SAFE (Security Action for Europe) na Região Autónoma dos Açores
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 26/10/2026)
- Requerente(s): Berto Messias PS, …
- Estudo, valorização e promoção da banana regional “pequena anã” da ilha Terceira
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 26/10/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Bem-estar animal, fiscalização das condições de detenção de cães e controlo da circulação de animais na ilha de São Miguel
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 26/10/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Prestação e compensação de trabalho suplementar dos assistentes operacionais da Escola Básica Integrada Roberto Ivens
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 26/10/2026)
- Requerente(s): Berto Messias PS, …
Informações
- Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Luís Garcia defende nova ambição para a Autonomia: mais coesão entre ilhas, maior participação cidadã e instituições mais eficazes
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - “É inaceitável que o Governo Regional continue a esconder dos Açorianos quem concorre à privatização da Azores Airlines”, denuncia Berto Messias.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige explicações sobre atraso na contagem do tempo de serviço em creche.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atrasos superiores a dois anos nos rastreios ao cancro da mama colocam em causa a saúde das Açorianas, alerta PS/Açores.
- Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 28/10/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração
- Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 05/11/2026, pelas 09:30 horas)
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer travar venda de imóveis da Região e avançar com reabilitação e construção de habitação a preços acessíveis
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Encerramento da conferência “Meio Século de Autonomia com a Engenharia ao Serviço dos Açores”, no Museu do Parlamento, ilha do Faial
- Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 29/10/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração