ALRA
Requerimentos
- Aplicação nos Açores do apoio extraordinário às entidades do setor social previsto no Decreto-Lei n.º 80-A/2026, de 31 de março
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 19/10/2026)
- resposta (data entrada resposta: 29/10/2026)
- Requerente(s): Marco Martins PS, …
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - “Governo Regional mentiu aos Açorianos quando afirmou que não podia reduzir o imposto sobre produtos petrolíferos (ISP), quando sempre teve margem para fazê-lo”, denuncia Berto Messias.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Pavilhões escolares não podem funcionar à custa de assistentes operacionais não remunerados.
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Governo mentiu sobre o imposto sobre os combustíveis e esteve a arrecadar dinheiro à custa do sacrifício dos açorianos.
- Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa inaugura exposição evocativa dos 100 anos de Raul Brandão nos Açores
Iniciativas
- Plano Regional Anual para o ano de 2027
- Dada de entrada: 30/10/2026
- Autor do texto inicial: Governo
- Tema: Planeamento
- Texto Iniciativa (pdf)
- Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2027
- Dada de entrada: 30/10/2026
- Autor do texto inicial: Governo
- Tema: Orçamento
- Texto Iniciativa (pdf)