ALRA
Requerimentos
- Aquisição de Unidade de Produção de Azoto Líquido para a ilha Terceira
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 09/10/2026)
- resposta (data entrada resposta: 02/11/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Requalificação da Via Vitorino Nemésio - Obras, Concurso, Financiamento e Calendário
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 09/10/2026)
- resposta (data entrada resposta: 02/11/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Cais Multiusos do Porto da Praia da Vitória
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 12/10/2026)
- resposta (data entrada resposta: 02/11/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Financiamento da ampliação das respostas sociais de Creche e ATL do C.A.S.A. - Centro de Apoio Social e Acolhimento, na Ribeira Grande
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 29/10/2026)
- Requerente(s): Carlos Silva PS, …
- Persistência dos atrasos no financiamento do Projeto Geração-Mil compromete resposta social a mais de 100 idosos nas freguesias de Santa Bárbara, Remédios e Pilar da Bretanha
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 29/10/2026)
- Requerente(s): Patrícia Miranda PS, …
- Falta de acesso aos manuais digitais na Graciosa é uma falha que exige apuramento de responsabilidades
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 30/10/2026)
- Requerente(s): José Ávila PS, …
- Esclarecimentos sobre a prestação de trabalho suplementar pelos assistentes operacionais nas escolas dos Açores, no âmbito da utilização dos pavilhões desportivos escolares
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 30/10/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Respostas educativas e apoios especializados para alunos abrangidos pelos Programas Específicos de Escolarização e Formação
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 02/11/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Capacidade de resposta dos CATL e acompanhamento das crianças em idade pré-escolar e do 1.º ciclo na ilha de São Miguel
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 02/11/2026)
- Requerente(s): Marlene Damião PS, …
- Crescimento do jogo a dinheiro e das apostas online nos Açores - prevenção, proteção dos menores e respostas de tratamento
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 03/11/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Mortandade de pombos e divulgação de informação à população II
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 26/08/2026)
- resposta (data entrada resposta: 02/11/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Relatório e parecer sobre o relatório e parecer sobre o Requerimento apresentado pelo GP PS a solicitar a audição parlamentar do Doutor Félix Rodrigues, autor de uma tese de doutoramento “que analisa a presença de metais pesados em esqueletos humanos de indivíduos que residiram na Praia da Vitória e na ilha Terceira”
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia, Deputado João Vasco Costa, preside, em nome de Sua Excelência o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, à sessão de encerramento comemorativa do Centenário da Ordem dos Advogados, na Aula Magna da Universidade dos Açores, em Ponta Delgada.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside às comemorações dos 50 anos da Autonomia, organizadas pela Câmara Municipal da Ribeira Grande, nos Paços do Concelho, na ilha de São Miguel.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA vai propor maior apoio para o Azores Rallye 2027.
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - António Lima reúne-se com trabalhadores da SATA Handling e garante que o Bloco continuará a apresentar propostas para impedir privatização.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Deputados do Partido Socialista avançam com reuniões e visitas às instituições tauromáquicas e ganadarias para balanço da época e avaliação de melhorias a implementar.
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco de Esquerda ao lado dos trabalhadores das IPSS: é urgente acabar com a discriminação salarial e garantir melhores condições de trabalho.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Trabalhadores das IPSS merecem ser respeitados e valorizados.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige cerco apertado à fraude nos apoios sociais.
- Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia destaca importância da pluralidade e do diálogo na construção da Autonomia
Audições - Governo da República