ALRA

Requerimentos

• Falhas na disponibilização de licenças para manuais digitais e discriminação de alunos no acesso aos recursos pedagógicos
  • Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
  • requerimento( data entrada: 06/10/2026)
  • Requerente(s): António Lima BE
• Acesso da comunidade científica regional ao NI «Azores Ocean», continuidade da investigação marinha e futuro do NI «Arquipélago»
  • Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
  • requerimento( data entrada: 06/10/2026)
  • Requerente(s): António Lima BE
• Rede de Desporto Jovem Incluso
  • Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
  • requerimento( data entrada: 07/10/2026)
  • Requerente(s): Pedro Neves PAN
• Preservação do Imóvel de Interesse Público da Quinta das Necessidades II
  • Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
  • requerimento( data entrada: 07/10/2026)
  • Requerente(s): António Lima BE
• Idosos com rendimentos abaixo do salário mínimo regional
  • Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
  • requerimento( data entrada: 07/10/2026)
  • Requerente(s): José Pacheco CH, …
• Resultados e metas da política regional de prevenção e combates àsdependências
  • Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
  • requerimento( data entrada: 07/10/2026)
  • Requerente(s): José Pacheco CH, …