ALRA
Requerimentos
- Receitas provenientes de taxas e contribuições incidentes sobre prémios de seguros, cobradas na Região Autónoma dos Açores e transferidas para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 10/11/2026)
- Requerente(s): Nuno Barata IL
- Atrasos na emissão de títulos de residência de formandos estrangeiros e impactos na qualificação e disponibilidade de mão-de-obra nos Açores
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 10/11/2026)
- Requerente(s): Marlene Damião PS, …
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA reúne na Terceira para analisar Plano e Orçamento dos Açores para 2027.
- Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Luís Garcia defende reforço da cooperação entre o poder regional e o poder local como desafio para o futuro da Autonomia
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Saúde. Francisco César propõe estrutura que não está prevista na lei.
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco entrega proposta para aumentar o parque público de habitação e impedir governo de vender imóveis com este potencial.
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento 2027. PSD/Açores destaca verba de 600 milhões para o Serviço Regional de Saúde.