ALRA
Requerimentos
- Estudo, valorização e promoção da banana regional “pequena anã” da ilha Terceira
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 26/10/2026)
- resposta (data entrada resposta: 11/11/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Bem-estar animal, fiscalização das condições de detenção de cães e controlo da circulação de animais na ilha de São Miguel
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 26/10/2026)
- resposta (data entrada resposta: 11/11/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Declarações do responsável máximo da Ryanair sobre alegada quebra contratual nos Açores e possibilidade de retoma das operações na Região
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 11/11/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Exigência de instauração de processo de Maior Acompanhado para renovação do Estatuto do Cuidador Informal
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 11/11/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Resultados e metas da política regional de prevenção e combates àsdependências
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 07/10/2026)
- resposta (data entrada resposta: 10/11/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Medidas para combater o aumento do custo de vida nos Açores
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 12/10/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Projeto-Piloto Semana de Quatro Dias na Administração Pública Regional
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 12/10/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Transportes marítimo de mercadorias falha novamente aos corvinos
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 12/10/2026)
- Requerente(s): Lubélio Mendonça PS, …
- Beneficiários do Complemento Regional de Pensão e Complemento Regional ao Abono de Família
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 13/10/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Dados sobre habitação
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 13/10/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Dados sobre remuneração complementar, derrama regional, IRS, Taxa Adicional de Solidariedade e ISP
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 13/10/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Deslocações oficiais do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades e do Diretor Regional das Comunidades
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 13/10/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Serviços Jurídicos relacionados com o Hospital do Divino Espírito Santo e o Hospital Modular
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 13/10/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Cativações orçamentais na Região Autónoma dos Açores desde 2024
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 13/10/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …