ALRA
Requerimentos
- Financiamento da ampliação das respostas sociais de Creche e ATL do C.A.S.A. - Centro de Apoio Social e Acolhimento, na Ribeira Grande
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 29/10/2026)
- resposta (data entrada resposta: 06/11/2026)
- Requerente(s): Carlos Silva PS, …
- Transparência, critérios de atribuição e fiscalização das habitações públicas na Região Autónoma dos Açores
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 13/11/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Riscos associados ao funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos de São Jorge
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 16/11/2026)
- Requerente(s): Isabel Teixeira PS, …
- Alienação dos campos de golfe da Batalha, das Furnas e da Terceira
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 16/11/2026)
- Requerente(s): Berto Messias PS, …
- Acesso condicionado ao porto da Vila Nova, na Praia da Vitória - estabilização do talude, fundamentação da interdição e investimento previsto
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 16/11/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Esclarecimentos sobre a ausência do Presidente do Conselho de Administração da Visit Azores, o funcionamento dos Órgãos Sociais e a demissão de três Vogais
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 16/11/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Constituição de turmas na Escola Básica 1,2/JI de Lajes das Flores
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 31/08/2026)
- resposta (data entrada resposta: 09/11/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …