ALRA
Requerimentos
- Dados sobre remuneração complementar, derrama regional, IRS, Taxa Adicional de Solidariedade e ISP
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 13/10/2026)
- resposta (data entrada resposta: 16/11/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Cativações orçamentais na Região Autónoma dos Açores desde 2024
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 13/10/2026)
- resposta (data entrada resposta: 17/11/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Manutenção da prioridade concursal dos docentes contratados abrangidos pelos incentivos à estabilidade em escolas carenciadas, em situações de ausência por doença
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 16/10/2026)
- Requerente(s): Inês Sá PS, …
- Solicitação do projeto global de infraestruturas do Parque Habitacional do Aeroporto de Santa Maria e documentação apresentada na sessão pública
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 19/10/2026)
- Requerente(s): João Vasco Costa PS, …
Informações
- Relatório Final do Grupo de Trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito do dispositivo de segurança interna na Região Autónoma dos Açores
- Nota de Imprensa da representação parlamentar da IL - IL quer esclarecer eventual “veto de gaveta” sobre operadores privados - Cluster do espaço em Santa Maria leva Nuno Barata a exigir transparência e alertar para risco de hipotecar a Autonomia.
- Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa congratula-se com parecer da Conta da ALRAA aprovado “sem reservas e sem ênfases”
Iniciativas
- Restrições à comercialização de lapas capturadas nos Açores para fora da Região
- Dada de entrada: 10/11/2026
- Autor do texto inicial: PAN
- Tema: Pescas
- Texto Iniciativa (pdf)
Audições - Governo da República
- Aprova o Plano Nacional de Literacia Energética - PCM (MAEN) - (Reg. R281/XXV/2026)
- Titulo: Projecto de Resolução
- Data: 16/11/2026
- Altera o Decreto-Lei nº 57/2008, de 26 de março, a Lei nº 24/96, de 31 de julho e o Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 de fevereiro, procedendo à transposição Diretiva (UE) 2025/825, sobre a capacitação dos consumidores para a transição ecológica através de uma melhor proteção contra práticas desleais e através de melhor informação - MECT - (Reg. DL 478/XXV/2026)
- Titulo: Projeto de Decreto-Lei
- Data: 16/11/2026