ALRA
Requerimentos
- Investimento do Ministério da Defesa Nacional em Infraestruturas Espaciais na ilha de Santa Maria e eventuais condicionamentos à atividade dos operadores espaciais privados
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 18/11/2026)
- Requerente(s): Nuno Barata IL
- Estudo sobre os custos associados ao Passe Sub-23 nos transportes públicos rodoviários nos Açores
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 18/11/2026)
- Requerente(s): Marlene Damião PS, …
- Denúncias de abate de espécies não cinegéticas e fiscalização do exercício da caça na Região Autónoma dos Açores
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 19/11/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Saída da Ryanair dos Açores
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 28/08/2026)
- resposta (data entrada resposta: 18/11/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Resultados do programa jovens talentos regionais e estatuto de alto rendimento nacional
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 07/09/2026)
- resposta (data entrada resposta: 19/11/2026)
- Requerente(s): Nuno Barata IL
- Centro de Apoio ao Desportista da Ilha de São Miguel - Governo prometeu, mas o Centro continua fechado
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 25/09/2026)
- resposta (data entrada resposta: 19/11/2026)
- Requerente(s): Russell Sousa PS, …
- Rede de Desporto Jovem Incluso
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 07/10/2026)
- resposta (data entrada resposta: 19/11/2026)
- Requerente(s): Pedro Neves PAN
- Medidas para combater o aumento do custo de vida nos Açores
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 12/10/2026)
- resposta (data entrada resposta: 20/11/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Projeto-Piloto Semana de Quatro Dias na Administração Pública Regional
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 12/10/2026)
- resposta (data entrada resposta: 19/11/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Manutenção da prioridade concursal dos docentes contratados abrangidos pelos incentivos à estabilidade em escolas carenciadas, em situações de ausência por doença
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 16/10/2026)
- resposta (data entrada resposta: 20/11/2026)
- Requerente(s): Inês Sá PS, …
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores: Parecer do Tribunal de Contas confirma que o Governo Regional violou os limites da dívida e agravou o défice em 2025.
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco denuncia caça ilegal de aves migratórias e alerta para impacto negativa na biodiversidade e imagem dos Açores.
- Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano de 2025
- Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2025
- Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa associa-se à 41.ª edição do Bazar Diplomático em Lisboa
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Orçamento da coligação é “caso perdido” porque ignora problemas mais graves. Bloco não desiste de apresentar propostas.
- Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Novembro 2026- Comissão de Política Geral
Iniciativas
- Protege o património imobiliário público com aptidão habitacional e reforça o Parque Público de Habitação da Região Autónoma dos Açores
- Dada de entrada: 10/11/2026
- Autor do texto inicial: BE - Bloco de Esquerda
- Tema: Património próprio e autonomia patrimonial da Região
- Texto Iniciativa (pdf)
Petições
- Pela regularização do posicionamento remuneratório de trabalhadora da Direção Regional da Saúde ao abrigo do artigo 17.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho
- Cristina Alexandra Melo Cabeceiras
- Data: 17/11/2026
- Estado: Em processo de admissão
- Comissão: Política Geral
Audições - Assembleia da República
- Aprova o regime aplicável às entidades licenciadas na Zona Franca da Madeira e Altera Estatuto dos Benefícios Fiscais
- Titulo: Proposta de Lei n.º 113/XVII/2.ª (GOV)
- Data: 13/11/2026