ALRA
Requerimentos
- Documentos referentes ao processo de arrendamento de habitações pela Região ao IHRU e respetivo subarrendamento
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 21/10/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Apoios financeiros para o bem-estar animal
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 21/10/2026)
- Requerente(s): Pedro Neves PAN
Petições
- Pelo fim do acorrentamento permanente de cães e por medidas eficazes contra o ruído e a sobrepopulação canina nos Açores
- Gonçalo Bettencourt
- Data: 13/10/2026
- Estado: Em processo de admissão