Novidades da Assembleia Legislativa, Jornal Oficial e BASE

ALRA

Informações

• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional deve honrar o seu compromisso com a APADIF, defende PS/Açores
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JORAA

• Empreitada de reabilitação da cobertura da delegação de ilha da Terceira.
  • Anúncio n.º 532/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 212,000.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Alteração de Habitação – Rua Direita, n.º 92 A, Cabouco – Lagoa - Açores.
  • Anúncio n.º 534/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 148,400.00 €
  • Município de Lagoa
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Contrato de “aquisição de serviços de manutenção e gestão das estações limnigráficas da região autónoma dos açores”.
  • Anúncio n.º 533/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 111,780.00 €
  • Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Retifica o Anúncio n.º 526/2024, de 18 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 222 de 18 de novembro de 2024.
  • Retificação de Anúncio n.º 101/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 103,440.00 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Apoio financeiro - Lar D. Pedro V - “Programa Gerações em Movimento”.
  • Portaria n.º 1474/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 33,914.14 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Apoio financeiro - Aurora Social - Associação de Promoção de Emprego Apoiado - “Programa Gerações em Movimento”.
  • Portaria n.º 1472/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 31,145.97 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Apoio financeiro - Casa do Povo de Feteira da Horta.
  • Portaria n.º 1473/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 26,780.87 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 238/2024 - Lar do Recolhimento de Jesus Maria José (Mónicas).
  • Contrato n.º 248/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,843.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Apoio financeiro - Associação de Produtores de Espécies Demersais dos Açores.
  • Portaria n.º 1475/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,600.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Contrato-programa celebrado entre o Município das Lajes do Pico e a Confraria dos Gordos da Ilha do Pico.
  • Contrato-Programa n.º 319/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,000.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Altera a Portaria n.º 19/2019, de 13 de março de 2019. ( Estabelece as tarifas a aplicar nos Centros de Processamento de Resíduos.).
  • Portaria n.º 96/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 580.80 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial I Série - Número 129
• Atualização do Valor da Diária de Internamento - Instituto de São João de Deus.
  • Portaria n.º 95/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 50.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial I Série - Número 129
• Transferências de verbas para os Municípios - Fundos OE - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita de Capital.
  • Despacho n.º 2337/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Transferências de verbas para os Municípios - Fundos OE - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita Corrente.
  • Despacho n.º 2336/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Transferências de verbas para os Municípios - Fundos OE - IRS.
  • Despacho n.º 2339/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Transferências de verbas para os Municípios - Fundos OE - FSM.
  • Despacho n.º 2338/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Transferências de verbas para os Municípios - Fundos OE – FEF corrente.
  • Despacho n.º 2341/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Transferências de verbas para os Municípios - Fundos OE – FEF capital.
  • Despacho n.º 2340/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Apoios financeiros – Pós-Graduações - âmbito da medida QUALIFICA.Superior (Aviso N.º 12/C06-i05/2023 – Pós-Graduações).
  • Despacho n.º 2347/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Apoios financeiros - Licenciaturas - âmbito da medida QUALIFICA.Superior (Aviso N.º 11/C06-i05/2023 – Licenciaturas).
  • Despacho n.º 2344/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Apoios financeiros - Licenciaturas - âmbito da medida QUALIFICA.Superior (Aviso N.º 11/C06-i05/2023 – Licenciaturas).
  • Despacho n.º 2345/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Apoios financeiros – Pós-Graduações - âmbito da medida QUALIFICA.Superior (Aviso N.º 12/C06-i05/2023 – Pós-Graduações).
  • Despacho n.º 2346/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Atribuição de 15 espaços localizados no Centro Empresarial de Tecnologias de Informação e Comunicação do NONAGON – Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel.
  • Anúncio n.º 535/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Empreitada de proteção costeira e ordenamento da baía do Porto de São Roque do Pico.
  • Anúncio n.º 536/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Portos dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Retifica a Portaria n.º 1384/2024, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 216, de 8 de novembro de 2024.
  • Declaração de Retificação n.º 136/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Criação e constituição de um Grupo de Trabalho - Cuidados de Saúde Primários na Região Autónoma dos Açores.
  • Despacho n.º 2343/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Anula a Portaria n.º 1460/2024, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 221, de 15 de novembro de 2024.
  • Anulação n.º 46/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Eventual, n.º 018/2023, de 22 de junho de 2023 - Casa do Povo do Pico da Pedra.
  • Contrato n.º 249/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Autoriza a primeira alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 23 de outubro de 2023.
  • Despacho n.º 2342/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 224

Contratos publicados ontem

• Prestação de Serviços de Assessoria Técnica, Fiscalização e Coordenação de Segurança e Saúde da Empreitada de Construção da Variante a Capelas, na Ilha de S. Miguel
  • Preço contratual: 484.500,01 €
  • Adjudicante: Direção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres
  • Adjudicatário: NORMA AÇORES, SA; NRV - Consultores de Engenharia S.A.
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 11-11-2024
• Empreitada da Repavimentação da Rua do Outeiro, Rua do Botelho, Canada do Farias, Rua N.ª Sr.ª do Carmo e Rua Eng.º Eduardo Arantes e Oliveira, freguesias de São Vicente Ferreira e Fenais da Luz – Lot…
  • Preço contratual: 399.400,00 €
  • Adjudicante: Município de Ponta Delgada
  • Adjudicatário: Tecnovia Açores, SA
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 19-11-2024
• Empreitada de Repavimentação da Avenida 6 de Janeiro, Covoada – Lote 1
  • Preço contratual: 174.499,51 €
  • Adjudicante: Município de Ponta Delgada
  • Adjudicatário: Marques, S.A.
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 19-11-2024
• NIPG 32649/24 - Locação com montagem e desmontagem de equipamento lúdico infantil no âmbito das festas de Natal 2024
  • Preço contratual: 59.000,00 €
  • Adjudicante: Município de Ponta Delgada
  • Adjudicatário: Pipoca d’Ideias, Unipessoal LDA
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 20-11-2024
• Aquisição e montagem de 1 ecoponto constituído por contentores subterrâneos para receção de resíduos sólidos urbanos (RSU) de forma diferenciada a colocar no Largo do Cantagalo, freguesia de Nossa Sen…
  • Preço contratual: 57.000,00 €
  • Adjudicante: Município de Angra do Heroísmo
  • Adjudicatário: Ambi L, Unipessoal Lda.
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 20-11-2024
• Empreitada de Pavimentação de um troço da Canada de Belém, São Roque – Lote 2
  • Preço contratual: 47.462,62 €
  • Adjudicante: Município de Ponta Delgada
  • Adjudicatário: Marques, S.A.
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 19-11-2024
• Aquisição de reagentes de curta e longa duração para os equipamentos FOSS existentes no Serviço de Classificação de Leite da Terceira
  • Preço contratual: 40.056,68 €
  • Adjudicante: Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A.
  • Adjudicatário: FOSS IBERICA, S.A
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 19-11-2024
• CONCURSO PÚBLICO N.º 2/2024/EBSTB - FORNECIMENTO DE BENS ALIMENTÍCIOS PARA O BUFETE DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA - ANO ESCOLAR DE 2024/2025. O contrato tem por objeto fornecimento de b…
  • Preço contratual: 38.600,33 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
  • Adjudicatário: Unicol - Cooperativa Agrícola CRL
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 15-11-2024
• Aquisição de Serviços - Elaboração do Projeto de Ligação do Parque Empresarial de Vila Franca do Campo à Rua Nossa Senhora da Paz.
  • Preço contratual: 34.800,00 €
  • Adjudicante: Município de Vila Franca do Campo
  • Adjudicatário: Tecnicouto Lda
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 07-11-2024
• CONCURSO PÚBLICO N.º 2/2024/EBSTB FORNECIMENTO DE BENS ALIMENTÍCIOS PARA O BUFETE DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA ANO ESCOLAR DE 2024/2025. O contrato tem por objeto fornecimento de bens…
  • Preço contratual: 30.170,69 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
  • Adjudicatário: MARIO VALADAO, UNIPESSOAL,LDA
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 08-11-2024
• Prestação Auditoria a Contabilidade p/certificação contas gerencia
  • Preço contratual: 28.000,00 €
  • Adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha do Faial
  • Adjudicatário: Oliveira, Reis e Associados, SROC, Lda
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 17-10-2024
• Fornecimento e Montagem de Ventilador Neonatal/Infantil ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER
  • Preço contratual: 18.200,00 €
  • Adjudicante: Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
  • Adjudicatário: Pulmocor - Equipamento Médico, SA
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 20-11-2024
• CONCURSO PÚBLICO N.º 2/2024/EBSTB - FORNECIMENTO DE BENS ALIMENTÍCIOS PARA O BUFETE DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA - ANO ESCOLAR DE 2024/2025. O contrato tem por objeto fornecimento de …
  • Preço contratual: 9.531,58 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
  • Adjudicatário: PRONICOL - Produtos Lácteos, S.A.
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 15-11-2024
• AQUISIÇÃO DE MATERIAL IMAGEM, AUDIO E STREAMING CZAA
  • Preço contratual: 8.139,53 €
  • Adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
  • Adjudicatário: Trophyflash, Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 14-11-2024
• Ajuste Direto n.º 38/SRAAC/2024 para a celebração de contrato de aquisição de serviços para o “EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS, NA MODALIDADE DE AVENÇA, PARA O CENTRO DE VISITANTES DA FURNA DO ENXOFRE, …
  • Preço contratual: 7.533,54 €
  • Adjudicante: Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Adjudicatário: Marisa da Silva
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 29-10-2024
• Aquisição Agregada de Serviços de Viagens e Alojamento para as Entidades do Ministério da Defesa Nacional
  • Preço contratual: 6.769,82 €
  • Adjudicante: Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
  • Adjudicatário: Wide Travel - Viagens e Turismo Lda
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 22-08-2024
• Aquisição de um sistema de medição multi-pigmento
  • Preço contratual: 5.359,70 €
  • Adjudicante: Universidade dos Açores
  • Adjudicatário: Vórtice Equipamentos Científicos, Lda
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 20-11-2024
• CONCURSO PÚBLICO N.º 2/2024/EBSTB - FORNECIMENTO DE BENS ALIMENTÍCIOS PARA O BUFETE DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA - ANO ESCOLAR DE 2024/2025. O contrato tem por objeto fornecimento de b…
  • Preço contratual: 4.925,97 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
  • Adjudicatário: JMV - JOSÉ MARIA VIEIRA, S.A.
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 13-11-2024
• Aquisição de Serviços de Elaboração de Projeto de Repavimentação em Slurry Seal de Ruas Diversas no Centro do Concelho.
  • Preço contratual: 4.850,00 €
  • Adjudicante: Município de Vila Franca do Campo
  • Adjudicatário: Eng.º Tavares Vieira Lda
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 05-11-2024
• PRC 45d - Aquisição de serviços médicos
  • Preço contratual: 4.800,00 €
  • Adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha Terceira
  • Adjudicatário: Pedro Muigel Vicência Cota
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 12-11-2024
• CONCURSO PÚBLICO N.º 2/2024/EBSTB - FORNECIMENTO DE BENS ALIMENTÍCIOS PARA O BUFETE DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA - ANO ESCOLAR DE 2024/2025. O contrato tem por objeto fornecimento de b…
  • Preço contratual: 1.106,44 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
  • Adjudicatário: Salsiçor
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 15-11-2024
• AJUSTE DIRETO COM CONVITE A VÁRIAS ENTIDADES N.º 4/2024/EBSTB – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO ASCENSOR – ELEVADOR DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA. O contrato tem por objeto a aqu…
  • Preço contratual: 600,00 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
  • Adjudicatário: TK Elevadores, Unipessoal Lda
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 11-11-2024
• CONCURSO PÚBLICO N.º 2/2024/EBSTB - FORNECIMENTO DE BENS ALIMENTÍCIOS PARA O BUFETE DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA - ANO ESCOLAR DE 2024/2025. O contrato tem por objeto fornecimento de b…
  • Preço contratual: 267,84 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
  • Adjudicatário: PRONICOL - Produtos Lácteos, S.A.
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 15-11-2024
• AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE PASSAGENS AÉREAS - Território Nacional
  • Preço contratual: 250,01 €
  • Adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
  • Adjudicatário: SMILE - VIAGENS E TURISMO, UNIPESSOAL, LDA
  • Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
  • Data da assinatura: 20-11-2024
• AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE PASSAGENS AÉREAS território nacional
  • Preço contratual: 250,01 €
  • Adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
  • Adjudicatário: SMILE - VIAGENS E TURISMO, UNIPESSOAL, LDA
  • Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
  • Data da assinatura: 20-11-2024
• CONCURSO PÚBLICO N.º 2/2024/EBSTB - FORNECIMENTO DE BENS ALIMENTÍCIOS PARA O BUFETE DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA - ANO ESCOLAR DE 2024/2025. O contrato tem por objeto fornecimento de b…
  • Preço contratual: 195,00 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
  • Adjudicatário: Unicol - Cooperativa Agrícola CRL
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 15-11-2024

ALRA

Informações

• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia negligência do Governo de coligação na execução de investimentos em orlas costeiras
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• Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Poder Local. PSD/Açores destaca “Orçamento histórico” para as freguesias em 2025
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• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia abandono do concelho da Povoação em áreas críticas
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• Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia, Deputado Joaquim Machado, marca presença, em representação de Sua Exa. o Presidente da Assembleia, na Inauguração da Exposição Temporária “Nos 50 Anos do 25 de Abril - Mota Amaral”, no Palácio da Conceição, ilha de São Miguel.
• Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Bastonário da Ordem dos Economistas, António Mendonça, no dia 26 de novembro, pelas 14h30, na sede da Assembleia.

JORAA

• Empreitada de reabilitação e reforço da proteção exterior do Porto das Ribeiras - Furacão Lorenzo.
  • Aviso n.º 70/2024 de 19 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,200,000.00 €
  • Direção Regional das Obras Públicas
  • Jornal Oficial II Série - Número 223
• Empreitada de beneficiação do caminho da Serra Madalena Brejo, POA da Madalena – Ilha do Pico.
  • Anúncio n.º 529/2024 de 19 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 126,000.00 €
  • IROA, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 223
• Fornecimento de Materiais de Águas para as Obras por Administração Direta – para o ano de 2025.
  • Anúncio n.º 530/2024 de 19 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 95,000.00 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 223
• Apoio financeiro - Associação de Promoção e Desenvolvimento de Santa Bárbara - “Geração Mil”.
  • Portaria n.º 1471/2024 de 19 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 43,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 223
• Aquisição de dois navios elétricos destinados ao transporte de passageiros e viaturas na Região Autónoma dos Açores.
  • Anúncio n.º 531/2024 de 19 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 30,500.00 €
  • Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
  • Jornal Oficial II Série - Número 223
• Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 004/2024 - Centro Social Paroquial da Fajã de Baixo.
  • Contrato n.º 247/2024 de 19 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,587.52 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 223
• Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 009/2024 - Casa do Povo de Fajã de Baixo.
  • Contrato n.º 246/2024 de 19 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,611.16 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 223
• Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 007/2024 - Associação dos Funcionários da Administração Regional da Ilha Terceira – Serviços Sociais.
  • Contrato n.º 245/2024 de 19 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,169.82 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 223
• Renovação de Licenciamento SILVERFORT.
  • Aviso n.º 69/2024 de 19 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
  • Jornal Oficial II Série - Número 223
• Renovação de licenciamento Silverfort.
  • Anúncio n.º 531-A/2024 de 19 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
  • Jornal Oficial II Série - Número 223, Suplemento
• Programa “Novos Idosos” - Projeto de lista de ordenação final - Concelho de São Roque do Pico.
  • Despacho n.º 2334/2024 de 19 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 223
• Gestão e movimentação de contas bancárias.
  • Despacho n.º 2333/2024 de 19 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 223
• Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze), Picconia azorica (Pau-branco) e Laurus azorica (Louro), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Ramal do Varadouro”, sita à freguesia de Capelo e concelho de Horta.
  • Despacho n.º 2335/2024 de 19 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 223

Contratos publicados ontem

• Aquisição de serviços para elaboração e atualização das Medidas de Autoproteção (MAP) no âmbito da segurança contra incêndios em edifícios
  • Preço contratual: 71.244,00 €
  • Adjudicante: Município de Ponta Delgada
  • Adjudicatário: Contra Risco - Segurança e Engenharia, Unipessoal, Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 18-11-2024
• Aquisição de duas viaturas ligeiras de passageiros (híbridas), destinadas aos serviços do ISSA, IPRA, da ilha de São Miguel.
  • Preço contratual: 40.469,48 €
  • Adjudicante: Instituto da Segurança Social dos Açores, I. P. R. A.
  • Adjudicatário: Auto Açoreana Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 18-11-2024
• Aquisição de serviços de planeamento, coordenação e fiscalização na execução da empreitada de construção de edifício habitacional com 9 habitações, na Rua de Jesus, freguesia da Matriz, concelho da Ho…
  • Preço contratual: 38.560,00 €
  • Adjudicante: Município da Horta
  • Adjudicatário: Costa Poim - Fiscalização, Estudos e Projetos de Engenharia Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 06-11-2024
• SERVIÇOS PARA O CONTROLO INTENSIVO DE ESPÉCIES DE FLORA INVASORA NAS ÁREAS DO PROJETO LIFE BEETLES (LIFE 18 NAT/PT/000864), NA ILHA DAS FLORES
  • Preço contratual: 29.000,00 €
  • Adjudicante: Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
  • Adjudicatário: JOÃO FILIPE DE SOUSA NICOLAU
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 18-11-2024
• AQUISIÇÃO DE 3 MÁQUINAS DE LAVAR ARRASTADEIRAS
  • Preço contratual: 15.729,00 €
  • Adjudicante: Hospital da Horta, E. P. E. R.
  • Adjudicatário: PROHS
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 21-08-2024
• AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ACESSO À PLATAFORMA DE FATURAÇÃO ELETRÓNICA
  • Preço contratual: 11.880,00 €
  • Adjudicante: Município da Madalena
  • Adjudicatário: saphety level,sa
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 14-11-2024
• SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SISTEMAS APLICACIONAIS DA B-SIMPLE
  • Preço contratual: 10.739,00 €
  • Adjudicante: Hospital da Horta, E. P. E. R.
  • Adjudicatário: B-Simple Sistemas de Informação,Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 25-07-2024
• prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de criança entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida e a Escola Básica e Secundária da Calheta e percurso inverso, du…
  • Preço contratual: 6.350,00 €
  • Adjudicante: Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos e Secundário Padre Manuel Azevedo da Cunha
  • Adjudicatário: Brasil & Silva Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 12-11-2024
• REAGENTES DA WERFEN PARA LABORATÓRIO PARA 2024
  • Preço contratual: 3.676,20 €
  • Adjudicante: Hospital da Horta, E. P. E. R.
  • Adjudicatário: WERFEN PORTUGAL, LDA
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 31-07-2024
• prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de criança entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida e a Escola Básica e Secundária da Calheta e percurso inverso, du…
  • Preço contratual: 1.845,00 €
  • Adjudicante: Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos e Secundário Padre Manuel Azevedo da Cunha
  • Adjudicatário: Brasil & Silva Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 12-11-2024
• Deslocação a Ponta Delgada de 24-27 novembro e deslocação para a Ilha Terceira de 27-29 novembro - 1 inspetora
  • Preço contratual: 278,84 €
  • Adjudicante: Inspecção-Geral de Finanças
  • Adjudicatário: SMILE - VIAGENS E TURISMO, UNIPESSOAL, LDA
  • Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
  • Data da assinatura: 15-11-2024
• PASSAGENS_AÉREAS_24TN620 - Missões em território nacional
  • Preço contratual: 224,61 €
  • Adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
  • Adjudicatário: Wide Travel - Viagens e Turismo Lda
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 11-11-2024
• Aquisição de serviços de alojamento em Angra do Heroísmo para realização de auditoria de 27 a 29 nov - 2 inspetoras
  • Preço contratual: 216,02 €
  • Adjudicante: Inspecção-Geral de Finanças
  • Adjudicatário: SMILE - VIAGENS E TURISMO, UNIPESSOAL, LDA
  • Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
  • Data da assinatura: 15-11-2024
• Aquisição de serviço de alojamento em Ponta Delgada de 24-27 novembro - 1 inspetora
  • Preço contratual: 172,06 €
  • Adjudicante: Inspecção-Geral de Finanças
  • Adjudicatário: SMILE - VIAGENS E TURISMO, UNIPESSOAL, LDA
  • Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
  • Data da assinatura: 15-11-2024

ALRA

Requerimentos

• Pareceres do Governo Regional à Portaria n.º 234/2024/1, de 26 de setembro, e ao projeto de portaria que procede à segunda alteração à Portaria n.º 95-A/2015, de 27 de março, que define o modo de proceder ao apuramento do valor do subsídio social de mobilidade previsto no Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março
  • Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
  • requerimento ( data entrada: 18/10/2024)
  • resposta (data entrada resposta: 18/11/2024)
  • Requerente(s): António Lima BE
• Execução do Plano de Investimento de 2024
  • Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
  • requerimento ( data entrada: 21/10/2024)
  • resposta (data entrada resposta: 18/11/2024)
  • Requerente(s): José Pacheco CH, …
• Última fase da requalificação do Bairro Nossa Senhora de Fátima
  • Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
  • requerimento ( data entrada: 25/10/2024)
  • resposta (data entrada resposta: 14/11/2024)
  • Requerente(s): Berto Messias PS, …
• Governo regional causa dificuldades às empresas ao não pagar os apoios aprovados
  • Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
  • requerimento ( data entrada: 30/10/2024)
  • resposta (data entrada resposta: 18/11/2024)
  • Requerente(s): Mário Tomé PS, …
• A importância do pagamento dos apoios prometidos à Agricultura
  • Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
  • requerimento ( data entrada: 30/10/2024)
  • resposta (data entrada resposta: 18/11/2024)
  • Requerente(s): Patrícia Miranda PS, …
• Apoio Assistência à Maternidade
  • Novo Requerimento
  • requerimento ( data entrada: 15/11/2024)
  • Requerente(s): Paulo Silveira PSD
• Promoção e captação de investimento externo da Região Autónoma dos Açores e (não) participação na Web Summit 2024
  • Novo Requerimento
  • requerimento ( data entrada: 18/11/2024)
  • Requerente(s): Luís Vieira Leal PS, …
• Evolução da dívida pública regional
  • Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
  • requerimento ( data entrada: 04/10/2024)
  • resposta (data entrada resposta: 18/11/2024)
  • Requerente(s): Nuno Barata IL
• Dívida financeira e novos empréstimos
  • Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
  • requerimento ( data entrada: 11/10/2024)
  • resposta (data entrada resposta: 18/11/2024)
  • Requerente(s): Carlos Silva PS, …

Informações

• Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio, no dia 21 de novembro, pelas 15h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho da Câmara Municipal de Coimbra.
• Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com o Presidente da FLAD - Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, Nuno Morais Sarmento, no dia 22 de novembro, pelas 16h00, nas instalações da FLAD, em Lisboa.
• Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia apresenta cumprimentos ao Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, José Manuel Silva, no dia 21 de novembro, pelas 14h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em Coimbra.
• Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento 2025. PSD/Açores destaca prioridade na Saúde com reforço de 50 milhões
  • pdf
• Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene de Entronização na Confraria do Vinho Verdelho dos Biscoitos
  • pdf
• Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera a vitivinicultura açoriana mais do que uma atividade económica
  • pdf
• Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidência da Assembleia Legislativa apresenta Prémio Literário Vitorino Nemésio a 21 de novembro em Coimbra
  • pdf
• Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe o Relatório e os Pareceres sobre as contas da Assembleia Legislativa e da Região Autónoma dos Açores, referentes ao ano de 2023, que serão entregues pela comitiva presidida pela Presidente do Tribunal de Contas, no dia 28 de novembro, pelas 14h15, na sede da Assembleia.

Diários

• 27
  • 17/10/2024
  • Diário (pdf)

JORAA

• Altera a dotação disponível para o SIMA – Sistema de Incentivos à Modernização Administrativa, bem como a Orientação Técnica n.º 12/C19-i06-RAA/2023.
  • Despacho n.º 2328/2024 de 18 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,381,200.00 €
  • Vice-Presidência do Governo Regional
  • Jornal Oficial II Série - Número 222
• Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação mensal destinados a fazer face aos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde, relativos ao mês de novembro de 2024.
  • Despacho n.º 2332/2024 de 18 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 462,554.93 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 222
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1464/2024 de 18 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 182,124.86 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 222
• Alterações orçamentais.
  • Despacho n.º 2329/2024 de 18 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 170,000.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 222
• Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção, e Limpeza de Trilhos Pedestres Municipais, para o ano de 2025.
  • Anúncio n.º 526/2024 de 18 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 103,475.00 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 222
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1468/2024 de 18 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 103,000.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 222
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1467/2024 de 18 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 80,000.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 222
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1466/2024 de 18 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 74,913.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 222
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1463/2024 de 18 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 68,916.52 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 222
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1469/2024 de 18 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 47,592.15 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 222
• Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
  • Portaria n.º 1461/2024 de 18 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 40,604.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 222
• Contrato Programa celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Associação para a Valorização Económica dos Açores.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 174/2024 de 18 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 40,000.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 222
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1470/2024 de 18 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 36,699.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 222
• Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos de conservação e manutenção regular dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de doentes urgentes e emergentes.
  • Despacho n.º 2331/2024 de 18 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 13,765.08 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 222
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1465/2024 de 18 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 8,508.50 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 222
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1462/2024 de 18 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,535.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 222
• Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos com os seguros das viaturas de transporte terrestre de doentes em ambulância.
  • Despacho n.º 2330/2024 de 18 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 960.33 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 222
• Empreitada de infra-estruturação do solo do «Lote 8» da Cooperativa Nossa Vila Nossa Casa, CRL.
  • Anúncio n.º 528/2024 de 18 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
  • Jornal Oficial II Série - Número 222
• Fornecimento de Material Administrativo ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER.
  • Anúncio n.º 525/2024 de 18 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
  • Jornal Oficial II Série - Número 222
• Prestação de Serviços de Som para a Realização Festividades do Natal, Aldeia de Natal, Passagem de Ano, Cantar às Estrelas e Carnaval 2024-2025.
  • Anúncio n.º 527/2024 de 18 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 222
• Anula o Despacho n.º 1968/2024, de 18 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 180, de 18 de setembro de 2024.
  • Anulação n.º 45/2024 de 18 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 222

Contratos publicados ontem

• Empreitada de pavimentação de vários troços da Estrada Regional nº 4-2ª entre a Lagoa do Congro e a Achada das Furnas
  • Preço contratual: 275.032,97 €
  • Adjudicante: Direção Regional das Obras Públicas
  • Adjudicatário: Marques, S.A.
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 13-11-2024
• Parque de Merendas da Caldeira - Vila das Lajes - Praia da Vitória
  • Preço contratual: 176.506,89 €
  • Adjudicante: Freguesia de Lajes
  • Adjudicatário: Abel Martins Nogueira, Filhos & Cª., Lda
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 07-11-2024
• Melhoria de Acessibilidade entre Ponta Delgada e Mosteiros – Pavimentação do Ramal dos Mosteiros, Concelho de Ponta Delgada
  • Preço contratual: 139.900,00 €
  • Adjudicante: Direção Regional das Obras Públicas
  • Adjudicatário: Tecnovia Açores, SA
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 11-11-2024
• PROCEDIMENTO DE AJUSTE DIRETO PARA A REALIZAÇÃO DA EMPREITADA DE RECUPERAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE EDIFÍCIO DA UMAR - CASA ABRIGO NA ILHA DO FAIAL
  • Preço contratual: 109.116,87 €
  • Adjudicante: UMAR Açores - Associação para a Igualdade e Direitos das Mulheres
  • Adjudicatário: JEP, construção civil, Lda
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 15-10-2024
• Aquisição e montagem de equipamentos para a aplicação de etiquetas nos frangos do Matadouro de São Miguel.
  • Preço contratual: 44.295,00 €
  • Adjudicante: Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A.
  • Adjudicatário: Domino Portugal - Tecnologias de Codificação SA
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 15-11-2024
• Aquisição de carrinha usada, com caixa de carga e cabine dupla para os Serviços de Ilha de Santa Maria
  • Preço contratual: 18.150,00 €
  • Adjudicante: Direção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres
  • Adjudicatário: REMAÇOR - SOCIEDADE DE REPRESENTAÇÕES, LDA
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 08-11-2024
• Fornecimento de Materiais de Construção Civil para o ano de 2024
  • Preço contratual: 14.901,30 €
  • Adjudicante: Município de Lagoa (Açores)
  • Adjudicatário: Costa Pereira & Filhos, Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 13-11-2024
• A.D n.º 3/2024/2025 - Fornecimento de bens para o Bufete
  • Preço contratual: 7.261,00 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária Armando Côrtes-Rodrigues
  • Adjudicatário: Panivila - Panificação da Vila
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 31-10-2024
• A.D n.º 3/2024/2025 - Fornecimento de bens para o Bufete
  • Preço contratual: 5.187,25 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária Armando Côrtes-Rodrigues
  • Adjudicatário: Panivila - Panificação da Vila
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 31-10-2024
• A.D n.º 3/2024/2025 - Fornecimento de bens para o Bufete
  • Preço contratual: 3.886,44 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária Armando Côrtes-Rodrigues
  • Adjudicatário: Frutaria São Miguel - Martins, Amaral & C.ª, Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 31-10-2024
• A.D n.º 3/2024/2025 - Fornecimento de bens para o Bufete
  • Preço contratual: 3.868,80 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária Armando Côrtes-Rodrigues
  • Adjudicatário: Frutaria São Miguel - Martins, Amaral & C.ª, Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 31-10-2024
• SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO SOFTWARE ERP DA AIRC 2024
  • Preço contratual: 3.194,00 €
  • Adjudicante: Hospital da Horta, E. P. E. R.
  • Adjudicatário: AIRC - Assoc. Informática Região Centro
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 03-08-2024
• A.D n.º 3/2024/2025 - Fornecimento de bens para o Bufete
  • Preço contratual: 3.193,80 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária Armando Côrtes-Rodrigues
  • Adjudicatário: Frutaria São Miguel - Martins, Amaral & C.ª, Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 31-10-2024
• A.D n.º 3/2024/2025 - Fornecimento de bens para o Bufete
  • Preço contratual: 2.509,00 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária Armando Côrtes-Rodrigues
  • Adjudicatário: Frutaria São Miguel - Martins, Amaral & C.ª, Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 31-10-2024
• A.D n.º 3/2024/2025 - Fornecimento de bens para o Bufete
  • Preço contratual: 2.482,58 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária Armando Côrtes-Rodrigues
  • Adjudicatário: Delta Açores, Unipessoal, Lda
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 31-10-2024
• BENS ALIMENTÍCIOS PARA O REFEITÓRIO E BUFETE PARA NOVEMBRO E DEZEMBRO 2024
  • Preço contratual: 1.479,70 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada do Nordeste
  • Adjudicatário: Cóprave – Sociedade Avícola, Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 30-10-2024
• A.D n.º 3/2024/2025 - Fornecimento de bens para o Bufete
  • Preço contratual: 242,00 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária Armando Côrtes-Rodrigues
  • Adjudicatário: Frutaria São Miguel - Martins, Amaral & C.ª, Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 31-10-2024
• A.D n.º 3/2024/2025 - Fornecimento de bens para o Bufete
  • Preço contratual: 70,00 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária Armando Côrtes-Rodrigues
  • Adjudicatário: Frutaria São Miguel - Martins, Amaral & C.ª, Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 31-10-2024

ALRA

Requerimentos

• Horário de consultas reduzido na Unidade de Saúde de ilha do Corvo
  • Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
  • requerimento ( data entrada: 10/10/2024)
  • resposta (data entrada resposta: 11/11/2024)
  • Requerente(s): Lubélio Mendonça PS, …

Informações

• Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento 2025. PSD/Açores destaca prioridade na Saúde com reforço de 50 milhões
  • pdf
• Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PPM - Orçamento dos Açores para 2025: PPM enaltece o reforço da Saúde e da Coesão Social
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• Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Candidaturas ao Prémio Vitorino Nemésio abrem a 6 de janeiro, anuncia Presidente da Assembleia Legislativa
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• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Ausência institucional dos Açores na Web Summit 2024 contradiz propaganda do Governo sobre captação de investimento, afirma PS/Açores
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• Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores alerta para poluição causada por cruzeiro
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JORAA

• Upgrade e licenciamento da plataforma de desenvolvimento aplicacional Low Code - Outsystems.
  • Anúncio n.º 522/2024 de 15 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 739,500.00 €
  • Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
  • Jornal Oficial II Série - Número 221
• Transferência de verba - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Apoio ao Transporte Terrestre de Emergência”.
  • Portaria n.º 1460-A/2024 de 15 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 480,416.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 221, Suplemento
• Aquisição de Serviços de Seguros para o ano de 2025.
  • Anúncio n.º 524/2024 de 15 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 280,000.00 €
  • Município de Praia da Vitória
  • Jornal Oficial II Série - Número 221
• Apoio financeiro - Help Imagens - Associação de Promoção e Apoio à Solidariedade Social.
  • Portaria n.º 1459/2024 de 15 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 45,954.14 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 221
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 238/2024 - Lar do Recolhimento de Jesus Maria José (Mónicas).
  • Portaria n.º 1460/2024 de 15 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,843.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 221
• Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - FFF.
  • Despacho n.º 2327/2024 de 15 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 221
• Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - artigo 38.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais.
  • Despacho n.º 2326/2024 de 15 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 221
• Fornecimento de lentes intraoculares e consumíveis para cirurgia da catarata com colocação de equipamento ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER
  • Anúncio n.º 523/2024 de 15 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
  • Jornal Oficial II Série - Número 221
• Adenda ao Protocolo de Cooperação com o Sport Clube Marítimo, no âmbito da execução da obra do Campo de Futebol Sintético de Santa Cruz da Graciosa – Adenda ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 173/2024 de 15 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 221
• Contrato de Convenção entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e Instituto S. João de Deus.
  • Contrato n.º 244/2024 de 15 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 221
• Transferência de verba - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Duodécimo de novembro.
  • Portaria n.º 1460-C/2024 de 15 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 221, Suplemento
• Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Revisão da Remuneração Base dos Bombeiros das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da RAA”.
  • Portaria n.º 1460-D/2024 de 15 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 221, Suplemento
• Transferência de verba - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Suporte Imediato de Vida”.
  • Portaria n.º 1460-B/2024 de 15 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 221, Suplemento
• Retifica o Anúncio n.º 510/2024, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 218, de 12 de novembro.
  • Retificação de Anúncio n.º 100/2024 de 15 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
  • Jornal Oficial II Série - Número 221

Contratos publicados ontem

• FORNECIMENTO E MONTAGEM DE UMA SOLUÇÃO INTEGRADA DE MONITORIZAÇÃO NO HOSPITAL MODULAR – HDES - SGC0600/2024/8391
  • Preço contratual: 3.274.552,44 €
  • Adjudicante: Direção Regional da Saúde
  • Adjudicatário: Lusopalex - Produtos de Saude Unipessoal Lda
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 12-11-2024
• EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO LAR RESIDENCIAL KAVIVO
  • Preço contratual: 1.884.811,52 €
  • Adjudicante: Santa Casa Misericórdia Divino Espírito Santo da Maia
  • Adjudicatário: Marques, SA
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 13-11-2024
• Aquisição de dois Grupos Geradores, com potências 1132 KVA (Standby) / 1029 KVA (Prime) e 1675 KVA (Standby) / 1500 KVA (Prime), para a Central de Emergência da EDA na ilha de São Miguel – Açores.
  • Preço contratual: 519.680,00 €
  • Adjudicante: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
  • Adjudicatário: GRUPO IRYAL, S.L.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 24-10-2024
• Aquisição de Armários de Distribuição de Baixa Tensão.
  • Preço contratual: 412.906,00 €
  • Adjudicante: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
  • Adjudicatário: JOBASI S.A.
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 08-11-2024
• Ampliação da Casa Mortuária e Construção de Armazém de Apoio
  • Preço contratual: 165.860,48 €
  • Adjudicante: Freguesia de Lajes
  • Adjudicatário: Abel Martins Nogueira, Filhos & Cª., Lda
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 29-12-2023
• Aquisição e instalação de Mobiliário Urbano para Informação Turística (MUPI) na vila das Lajes , Ilha Terceira
  • Preço contratual: 38.452,00 €
  • Adjudicante: Direção Regional do Turismo
  • Adjudicatário: TOMI SALES & SUSTAINABILITY LDA.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 14-11-2024
• Ajuste Direto n.º 35/SRAAC/2024 para a celebração de contrato de “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA À IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE INDUSTRIAL PARA TRATAMENTO DA ÁGUA DA LAGOA DAS FURNAS”
  • Preço contratual: 35.730,00 €
  • Adjudicante: Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
  • Adjudicatário: • JOÃO MANUEL DE ALMEIDA RODRIGUES
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 14-11-2024
• Aquisição de estação total robótica e controlador de campo com rádio Modem para o Serviço de Topografia
  • Preço contratual: 25.050,00 €
  • Adjudicante: Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
  • Adjudicatário: Geotarget - Soluções Profissionais para Topografia e Geomatica, Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 15-11-2024
• Aquisição de montantes em alumínio e DECK Compósito para Cais B
  • Preço contratual: 19.061,00 €
  • Adjudicante: Município da Praia da Vitória
  • Adjudicatário: Cais Marinas, Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 08-11-2024
• Empreitada de pintura exterior das casas 1 a 6 do Bloco B, bairro da Horteco, rua Ilha Azul, freguesia das Angústias, Horta
  • Preço contratual: 17.745,00 €
  • Adjudicante: Universidade dos Açores
  • Adjudicatário: PAULO JORGE DA SILVA FORTUNA
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 15-11-2024
• Fornecimento de bens alimentícios para o bufete e refeitório da Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico, de novembro de 2024 a junho de 2025
  • Preço contratual: 10.520,60 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico
  • Adjudicatário: JMV - José Maria Vieira,SA
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 14-11-2024
• Aquisição de Pneus e Prestação de Serviços de Reparação de Pneus para Pá Carregadora Komatsu WA200
  • Preço contratual: 8.512,08 €
  • Adjudicante: MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A.
  • Adjudicatário: Pneus São Miguel, Lda
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 15-11-2024
• 3024012266-AMN - Fornecimento de Material/Equip para Infraest de Rede P.Delga
  • Preço contratual: 5.506,71 €
  • Adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
  • Adjudicatário: AÇORCABOS - Telecomunicações e Electricidade, Ldª.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 15-11-2024
• Ajuste direto para aquisição de Nirsevimab para as instituições do SNS
  • Preço contratual: 4.400,00 €
  • Adjudicante: UNIDADE DE SAÚDE DA ILHA DO FAIAL
  • Adjudicatário: Sanofi - Podutos Farmacêuticos Lda
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 08-10-2024
• Aquisição de vacina contra a poliomielite para as instituições do SNS
  • Preço contratual: 48,00 €
  • Adjudicante: UNIDADE DE SAÚDE DA ILHA DO FAIAL
  • Adjudicatário: Sanofi - Produtos Farmacêuticos Lda
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 29-08-2024

ALRA

Requerimentos

• Assistentes operacionais e assistentes técnicos em exercício de funções nas unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional Público 2024
  • Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
  • requerimento ( data entrada: 28/10/2024)
  • resposta (data entrada resposta: 14/11/2024)
  • Requerente(s): António Lima BE
• Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência
  • Novo Requerimento
  • requerimento ( data entrada: 13/11/2024)
  • Requerente(s): José Pacheco CH, …
• Impedimento de acompanhante nos partos em São Miguel e combate à violência obstétrica na Região
  • Novo Requerimento
  • requerimento ( data entrada: 13/11/2024)
  • Requerente(s): António Lima BE
• Porto das Pipas
  • Novo Requerimento
  • requerimento ( data entrada: 14/11/2024)
  • Requerente(s): Paulo Gomes PSD, …
• Problemas estruturais e de insegurança na Escola Secundária das Laranjeiras
  • Novo Requerimento
  • requerimento ( data entrada: 14/11/2024)
  • Requerente(s): António Lima BE
• Dados sobre bolseiros ocupacionais/coadjuvantes de apoio extraordinário
  • Novo Requerimento
  • requerimento ( data entrada: 14/11/2024)
  • Requerente(s): António Lima BE
• Dívida financeira e novos empréstimos
  • Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
  • requerimento ( data entrada: 11/10/2024)
  • Requerente(s): Carlos Silva PS, …
• Dívidas a fornecedores e apoios por pagar
  • Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
  • requerimento ( data entrada: 11/10/2024)
  • Requerente(s): Carlos Silva PS, …

Informações

• Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na VIII edição das Jornadas dos Açores contra a violência, no dia 14 de novembro, pelas 09h30, no Laboratório Regional de Engenharia Civil, em Ponta Delgada.
• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA reforça que é crime trabalhadores receberem abaixo do salário mínimo regional
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• Comissão Economia - Convocatória (Dia 19/11/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração
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• Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Candidaturas ao Prémio Vitorino Nemésio abrem a 6 de janeiro, anuncia Presidente da Assembleia Legislativa
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• Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio, em Ponta Delgada
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• Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Denúncia de PAN/Açores sobre tourada abre processo
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• Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre problemas no edifício da Escola das Laranjeiras e falta de funcionários
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• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores prioriza investimento em habitação e aproveitamento de fundos comunitários no encerramento das Jornadas Parlamentares
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• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Plano e Orçamento da Região para 2025 dão resposta aos desafios do futuro, afirma CDS-PP
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JORAA

• Empreitada de construção de edifícios habitacionais multifamiliares na Rua Padre Joaquim, São José.
  • Anúncio n.º 519/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,799,596.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Alteração de Moradia Unifamiliar – Rua de São João, n. º 6, Rosário – Concelho de Lagoa.
  • Anúncio n.º 520/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 228,700.00 €
  • Município de Lagoa
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1455/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 146,000.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1458/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 106,154.42 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1456/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 68,266.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1457/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 9,900.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Atribuição de verbas - CAN – Casa dos Açores do Norte.
  • Portaria n.º 1454/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,414.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Atribuição de verbas - CAN – Casa dos Açores do Norte.
  • Portaria n.º 1453/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,347.94 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Atribuição de verbas - CAN – Casa dos Açores do Norte.
  • Portaria n.º 1452/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,294.93 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Cria campanha especial de Natal do Cartão Interjovem para viagens aéreas interilhas promovidas pela Sata Air Açores.
  • Despacho n.º 2323/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 36.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Transferências de verbas para os municípios – Devolução de Fundos OE - Artigo 78º da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro.
  • Despacho n.º 2304/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
  • Despacho n.º 2321/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
  • Despacho n.º 2322/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Apoio financeiro.
  • Despacho n.º 2325/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo para a Escola Básica Integrada Canto da Maia para o ano escolar de 2024/2025.
  • Anúncio n.º 518/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Escola Básica Integrada Canto da Maia
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Aquisição de fornecimento contínuo de Gasóleo a Granel.
  • Anúncio n.º 521/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Subdelegação de competências.
  • Despacho n.º 2325-A/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 220, Suplemento
• Nomeação.
  • Despacho n.º 2308/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Nomeação.
  • Despacho n.º 2307/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Nomeação.
  • Despacho n.º 2312/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Nomeação.
  • Despacho n.º 2315/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Nomeação.
  • Despacho n.º 2309/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Nomeação.
  • Despacho n.º 2310/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Nomeação.
  • Despacho n.º 2314/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Nomeação.
  • Despacho n.º 2306/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Nomeação.
  • Despacho n.º 2313/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Nomeação.
  • Despacho n.º 2305/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Nomeação.
  • Despacho n.º 2311/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Autoriza a oitava alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 23 de junho de 2017, e aprova a respetiva minuta.
  • Despacho n.º 2316/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Autoriza a terceira alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 6 de abril de 2022, e aprova a respetiva minuta.
  • Despacho n.º 2319/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Autoriza a segunda alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 30 de março de 2023, e aprova a respetiva minuta.
  • Despacho n.º 2318/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Autoriza a décima alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 16 de março de 2020, e aprova a respetiva minuta.
  • Despacho n.º 2317/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Altera o Despacho n.º 1387/2023, de 4 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 150, de 4 de agosto de 2023.
  • Despacho n.º 2324/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Autorização de condução de veículos.
  • Despacho n.º 2320/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 220

Contratos publicados ontem

• FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A UMA SOLUÇÃO TRANSVERSAL DE ECOGRAFIA, VENTILAÇÃO/MONITORIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, VENTILAÇÃO DE INTENSIVOS, CAMAS E EQUIPAMENTOS DE APETRECH…
  • Preço contratual: 2.348.068,04 €
  • Adjudicante: Direção Regional da Saúde
  • Adjudicatário: Medicinália-Cormédica, MCMedical, Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 12-11-2024
• “Fornecimento e Transformação de uma Carrinha 4x4 em VLCI”
  • Preço contratual: 86.290,00 €
  • Adjudicante: Município de Lagoa (Açores)
  • Adjudicatário: TRKW-Automotive Technology Lda.
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 21-11-2023
• Fornecimento de Equipamento de 2 Campos de Padel Panorâmicos, incluindo o respetivo transporte - Freguesia de Santa Cruz - Lagoa-Açores
  • Preço contratual: 59.090,00 €
  • Adjudicante: Município de Lagoa (Açores)
  • Adjudicatário: Paviténis - Pavimentos Desportivos Unipessoal, Ldª
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 13-11-2024
• OFERTAS EM PLATAFORMAS ELETRÓNICAS COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE A OFERTA DO BAIRRO NOS DIVERSOS CANAIS DIGITAIS
  • Preço contratual: 55.880,00 €
  • Adjudicante: Município da Madalena
  • Adjudicatário: AGÊNCIA MONSTROS - MARKETING E COMUNICAÇÃO, UNIPESSOAL LDA
  • Tipo de procedimento: Consulta Prévia
  • Data da assinatura: 06-11-2024
• Aquisição e instalação de sistema automático de deteção de incêndios no edifício da Segurança Social, sito na Rua Almirante Botelho de Sousa, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel
  • Preço contratual: 39.712,06 €
  • Adjudicante: Instituto da Segurança Social dos Açores, I. P. R. A.
  • Adjudicatário: Securitas
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 13-11-2024
• Aquisição de uma mufla com controlador
  • Preço contratual: 5.445,00 €
  • Adjudicante: Universidade dos Açores
  • Adjudicatário: ILC Instrumentos de Laboratório e Científicos Lda
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 14-11-2024
• Aquisição ao abrigo do AQ 2022/13 para as instituições do SNS
  • Preço contratual: 4.200,00 €
  • Adjudicante: UNIDADE DE SAÚDE DA ILHA DO FAIAL
  • Adjudicatário: Francisco Silva Ribeiro Lda.
  • Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
  • Data da assinatura: 28-05-2024
• Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2022/13 (Vacinas e tuberculinas) para aquisição da vacina contra a gripe
  • Preço contratual: 4.097,00 €
  • Adjudicante: UNIDADE DE SAÚDE DA ILHA DO FAIAL
  • Adjudicatário: Mylan Lda
  • Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
  • Data da assinatura: 19-08-2024
• Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2022/13 (Vacinas e tuberculinas) para aquisição da vacina contra a gripe
  • Preço contratual: 3.411,90 €
  • Adjudicante: UNIDADE DE SAÚDE DA ILHA DO FAIAL
  • Adjudicatário: Sanofi - Produtos Farmacêuticos Lda.
  • Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
  • Data da assinatura: 19-08-2024
• Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2022/13 (Vacinas e tuberculinas) para aquisição da vacina contra a gripe
  • Preço contratual: 3.366,00 €
  • Adjudicante: UNIDADE DE SAÚDE DA ILHA DO FAIAL
  • Adjudicatário: GlaxoSmithKline Lda
  • Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
  • Data da assinatura: 19-08-2024
• BENS ALIMENTÍCIOS PARA O REFEITÓRIO E BUFETE PARA NOVEMBRO E DEZEMBRO 2024
  • Preço contratual: 2.710,45 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada do Nordeste
  • Adjudicatário: Frutaria São Miguel - Martins, Amaral & C.ª, Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 30-10-2024
• 1035/2024 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2022/13 (Vacinas e tuberculinas) para aquisição da vacina contra a gripe
  • Preço contratual: 2.500,00 €
  • Adjudicante: UNIDADE DE SAÚDE DA ILHA DO FAIAL
  • Adjudicatário: Sanofi - produtos Farmacêuticos Lda
  • Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
  • Data da assinatura: 17-07-2024
• Ajuste Direto por Lotes n.º 2/2024 - Fornecimento de Bens Alimentícios para o Bufete da EBIPG
  • Preço contratual: 1.808,33 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Ponta Garça
  • Adjudicatário: Sodril - Representações Insulares , Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 01-10-2024
• Ajuste Direto por Lotes n.º 2/2024 - Fornecimento de Bens Alimentícios para o Bufete da EBIPG
  • Preço contratual: 1.645,00 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Ponta Garça
  • Adjudicatário: GOMES E SANTOS, LDA
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 01-10-2024
• Ajuste Direto por Lotes n.º 2/2024 - Fornecimento de Bens Alimentícios para o Bufete da EBIPG
  • Preço contratual: 1.583,96 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Ponta Garça
  • Adjudicatário: Sodril - Representações Insulares , Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 01-10-2024
• Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2022/13 (vacinas e tuberculinas) para aquisição de vacinas e tuberculinas
  • Preço contratual: 1.500,00 €
  • Adjudicante: UNIDADE DE SAÚDE DA ILHA DO FAIAL
  • Adjudicatário: Sanofi - Produtos Farmacêuticos Lda
  • Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
  • Data da assinatura: 13-09-2024
• Ajuste Direto por Lotes n.º 2/2024 - Fornecimento de Bens Alimentícios para o Bufete da EBIPG
  • Preço contratual: 1.473,00 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Ponta Garça
  • Adjudicatário: GOMES E SANTOS, LDA
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 01-10-2024
• Ajuste Direto por Lotes n.º 2/2024 - Fornecimento de Bens Alimentícios para o Bufete da EBIPG
  • Preço contratual: 1.223,82 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Ponta Garça
  • Adjudicatário: Casa Cheia
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 01-10-2024
• Ajuste Direto por Lotes n.º 2/2024 - Fornecimento de Bens Alimentícios para o Bufete da EBIPG
  • Preço contratual: 1.107,00 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Ponta Garça
  • Adjudicatário: Frutaria São Miguel - Martins, Amaral & C.ª, Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 01-10-2024
• Fornecimento de produtos alimentares diversos para a Unidade Hoteleira da Fundação Inatel
  • Preço contratual: 1.074,21 €
  • Adjudicante: Fundação INATEL
  • Adjudicatário: Talho do Marcelo, Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 08-11-2024
• Aquisição de vacinas ao abrigo do AQ 2022/13 para as instituições do SNS
  • Preço contratual: 998,60 €
  • Adjudicante: UNIDADE DE SAÚDE DA ILHA DO FAIAL
  • Adjudicatário: R2MC - Rangel Produtos Farmacêuticos SA
  • Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
  • Data da assinatura: 23-09-2024
• Ajuste Direto por Lotes n.º 2/2024 - Fornecimento de Bens Alimentícios para o Bufete da EBIPG
  • Preço contratual: 913,85 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Ponta Garça
  • Adjudicatário: Frutaria São Miguel - Martins, Amaral & C.ª, Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 01-10-2024
• Ajuste Direto por Lotes n.º 2/2024 - Fornecimento de Bens Alimentícios para o Bufete da EBIPG
  • Preço contratual: 800,00 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Ponta Garça
  • Adjudicatário: Frutaria São Miguel - Martins, Amaral & C.ª, Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 01-10-2024
• Ajuste Direto por Lotes n.º 2/2024 - Fornecimento de Bens Alimentícios para o Bufete da EBIPG
  • Preço contratual: 670,40 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Ponta Garça
  • Adjudicatário: Casa Cheia
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 01-10-2024
• Ajuste Direto por Lotes n.º 2/2024 - Fornecimento de Bens Alimentícios para o Bufete da EBIPG
  • Preço contratual: 607,10 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Ponta Garça
  • Adjudicatário: Casa Cheia
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 01-10-2024
• Ajuste Direto por Lotes n.º 2/2024 - Fornecimento de Bens Alimentícios para o Bufete da EBIPG
  • Preço contratual: 598,00 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Ponta Garça
  • Adjudicatário: Casa Cheia
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 01-10-2024
• Ajuste Direto por Lotes n.º 2/2024 - Fornecimento de Bens Alimentícios para o Bufete da EBIPG
  • Preço contratual: 453,87 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Ponta Garça
  • Adjudicatário: Sodril - Representações Insulares , Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 01-10-2024
• Ajuste Direto por Lotes n.º 2/2024 - Fornecimento de Bens Alimentícios para o Bufete da EBIPG
  • Preço contratual: 396,54 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Ponta Garça
  • Adjudicatário: Sodril - Representações Insulares , Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 01-10-2024
• Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2022/13 (vacinas e tuberculinas) para aquisição de vacinas e tuberculinas
  • Preço contratual: 390,00 €
  • Adjudicante: UNIDADE DE SAÚDE DA ILHA DO FAIAL
  • Adjudicatário: Sanofi - Produtos Farmacêuticos Lda
  • Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
  • Data da assinatura: 13-09-2024
• Ajuste Direto por Lotes n.º 2/2024 - Fornecimento de Bens Alimentícios para o Bufete da EBIPG
  • Preço contratual: 322,50 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Ponta Garça
  • Adjudicatário: Frutaria São Miguel - Martins, Amaral & C.ª, Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 01-10-2024
• Fornecimento de alho para a Unidade Hoteleira da Fundação Inatel
  • Preço contratual: 300,00 €
  • Adjudicante: Fundação INATEL
  • Adjudicatário: RUI JORGE BETTENCOURT PEREIRA
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 02-10-2024
• Ajuste Direto por Lotes n.º 2/2024 - Fornecimento de Bens Alimentícios para o Bufete da EBIPG
  • Preço contratual: 282,00 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Ponta Garça
  • Adjudicatário: Casa Cheia
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 01-10-2024
• Ajuste Direto por Lotes n.º 2/2024 - Fornecimento de Bens Alimentícios para o Bufete da EBIPG
  • Preço contratual: 254,30 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Ponta Garça
  • Adjudicatário: Sodril - Representações Insulares , Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 01-10-2024
• Ajuste Direto por Lotes n.º 2/2024 - Fornecimento de Bens Alimentícios para o Bufete da EBIPG
  • Preço contratual: 227,50 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Ponta Garça
  • Adjudicatário: GOMES E SANTOS, LDA
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 01-10-2024
• Ajuste Direto por Lotes n.º 2/2024 - Fornecimento de Bens Alimentícios para o Bufete da EBIPG
  • Preço contratual: 210,00 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Ponta Garça
  • Adjudicatário: Frutaria São Miguel - Martins, Amaral & C.ª, Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 01-10-2024
• Ajuste Direto por Lotes n.º 2/2024 - Fornecimento de Bens Alimentícios para o Bufete da EBIPG
  • Preço contratual: 208,90 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Ponta Garça
  • Adjudicatário: Casa Cheia
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 01-10-2024
• 1050/2024 - Aquisição ao abrigo do AQ 2022/13 e 2022/55 para aquisição de vacinas e tuberculinas
  • Preço contratual: 157,80 €
  • Adjudicante: UNIDADE DE SAÚDE DA ILHA DO FAIAL
  • Adjudicatário: Francisco Silva Ribeiro Lda
  • Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
  • Data da assinatura: 20-08-2024
• Ajuste Direto por Lotes n.º 2/2024 - Fornecimento de Bens Alimentícios para o Bufete da EBIPG
  • Preço contratual: 117,60 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Ponta Garça
  • Adjudicatário: Casa Cheia
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 01-10-2024
• 1050/2024 - Aquisição ao abrigo do AQ 2022/13 e 2022/55 para aquisição de vacinas e tuberculinas
  • Preço contratual: 47,85 €
  • Adjudicante: UNIDADE DE SAÚDE DA ILHA DO FAIAL
  • Adjudicatário: GlaxoSmithKline Lda
  • Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
  • Data da assinatura: 20-08-2024

ALRA

Requerimentos

• Tabelas salariais dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes
  • Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
  • requerimento ( data entrada: 11/10/2024)
  • resposta (data entrada resposta: 12/11/2024)
  • Requerente(s): José Pacheco CH, …

Informações

• Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia é entronizado como Confrade de Honra e Devoção pela Confraria do Vinho Verdelho dos Biscoitos, no dia 16 de novembro, pelas 18h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal da Praia da Vitória.
• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona Governo sobre tutela do Gabinete Anti-Corrupção
  • pdf
• Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - “Governo foi muito rápido a fazer promessas aos enfermeiros mas continua sem as cumprir”
  • pdf
• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber afinal quem tutela o Gabinete Anti-Corrupção
  • pdf
• Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco defende implementação de medidas que permitam às grávidas voltar a ter acompanhante no parto em São Miguel
  • pdf
• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores reforça compromisso com criação urgente de novas vagas em creches e ATL para ajudar famílias
  • pdf
• Comissão de Economia - Convocatória (Dia 19/11/2024, pelas 10:00 horas)
  • pdf

Diários

• 25
  • 15/10/2024
  • Diário (pdf)

JORAA

• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1450/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 687,028.03 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Transferência de verbas - FRE.
  • Portaria n.º 1451/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 500,000.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Apoio financeiro - Contratar.
  • Despacho n.º 2300/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 403,996.50 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Novos Idosos”.
  • Portaria n.º 1428/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 200,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Alteração orçamental.
  • Despacho n.º 2290/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 175,000.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Locação Operacional de Equipamentos de Cópia e Impressão (serviço de cópia, impressão e de digitalização), para o triénio 2025-2027.
  • Anúncio n.º 516/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 74,999.00 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Retifica o Despacho n.º 1443/2024 de 18 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 137, de 18 de julho de 2024.
  • Retificação n.º 20/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 42,497.47 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Atribuição de verbas - ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores - Comparticipação de Tratamentos.
  • Portaria n.º 1430/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 39,223.94 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Atribuição de verbas - Casa do Povo de Santa Bárbara - Comparticipação de Programas.
  • Portaria n.º 1440/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 20,663.23 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1449/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 20,330.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Atribuição de verbas - Casa do Povo de Santa Bárbara - Comparticipação de Programas.
  • Portaria n.º 1444/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 14,652.18 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Transferência de verbas - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social - Comparticipação no Projeto “Saúde Rua”.
  • Portaria n.º 1447/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 13,992.32 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Atribuição de verbas - Casa do Povo de Santa Bárbara - Comparticipação de Programas.
  • Portaria n.º 1442/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 13,610.17 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Atribuição de verbas - Casa do Povo de Santa Bárbara - Comparticipação de Programas.
  • Portaria n.º 1439/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 13,225.13 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Atribuição de verbas - Casa do Povo de Santa Bárbara - Comparticipação de Programas.
  • Portaria n.º 1441/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 12,380.89 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Atribuição de verbas - Casa do Povo de Santa Bárbara - Comparticipação de Programas.
  • Portaria n.º 1437/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 12,114.81 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Atribuição de verbas - Casa do Povo de Santa Bárbara - Comparticipação de Programas.
  • Portaria n.º 1438/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 11,939.93 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Apoio financeiro - Cresaçor - Cooperativa Regional de Economia Solidária, CRL.
  • Despacho n.º 2289/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 11,237.04 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Apoio financeiro.
  • Contrato n.º 243/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 8,489.75 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Acordo de Cooperação entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Casa Bernardo Manuel Silveira Estrela.
  • Acordo de cooperação n.º 20/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 6,091.80 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Atribuição de verbas - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social - Comparticipação do Projeto “Saúde na Rua”.
  • Portaria n.º 1445/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,635.34 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 2302/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Transferência de verbas - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
  • Portaria n.º 1446/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,530.75 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 2301/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Transferência de verbas - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
  • Portaria n.º 1448/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,984.64 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Apoio financeiro - Casa Bernardo Manuel Silveira Estrela.
  • Portaria n.º 1427/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,908.20 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Atribuição de verbas - ALTERNATIVA – Associação Contra as Dependências - Comparticipação de Programas.
  • Portaria n.º 1429/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,916.57 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Atribuição de verbas - CAN – Casa dos Açores do Norte.
  • Portaria n.º 1432/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,891.48 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Atribuição de verbas - CAN - Casa dos Açores do Norte.
  • Portaria n.º 1431/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,451.65 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Atribuição de verbas - CAN – Casa dos Açores do Norte.
  • Portaria n.º 1435/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,390.74 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Atribuição de verbas - CAN – Casa dos Açores do Norte.
  • Portaria n.º 1436/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,363.39 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Atribuição de verbas - CAN – Casa dos Açores do Norte.
  • Portaria n.º 1434/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,286.54 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Atribuição de verbas - CAN – Casa dos Açores do Norte.
  • Portaria n.º 1433/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,126.59 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Apoios financeiros - Pagamento do reembolso de Inspeções Periódicas às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários.
  • Despacho n.º 2303/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 993.12 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Atribuição de verbas - Casa do Povo de Santa Bárbara - Comparticipação de Programas.
  • Portaria n.º 1443/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 90.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 2298/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 2297/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Subdelegação de competências.
  • Despacho n.º 2296/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Aquisição de Serviços de Levantamento Topo-Hidrográfico e Tridimensional no Porto da Madalena, Ilha do Pico.
  • Anúncio n.º 517/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Portos dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Altera a Portaria n.º 87/2024, de 11 de outubro, que regulamenta as condições de inscrição no Sistema de Abastecimento de gasóleo à Agricultura criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2014/A, de 20 de agosto.
  • Portaria n.º 94/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial I Série - Número 126
• Declara de reconhecido interesse público a participação na Taça de Portugal de futebol, em seniores masculinos, promovido pela Federação Portuguesa de Futebol, durante a época desportiva 2024/25.
  • Despacho n.º 2292/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Declara de reconhecido interesse público a peça de teatro infantil “O Parque das Emoções”, junto da comunidade escolar de Santa Cruz das Flores, nos dias 11 e 12 de dezembro, no Centro Cultural de Santa Cruz das Flores de 2024.
  • Despacho n.º 2294/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Declara de reconhecido interesse público à participação no Campeonato Nacional da 2.ª divisão Nacional do Ténis Mesa, em seniores masculinos, bem como na Taça de Portugal, promovido pela Federação Portuguesa de Ténis de Mesa, durante a época desportiva 2024/25.
  • Despacho n.º 2293/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Declara de reconhecido interesse público o concerto orquestral de música clássica, na freguesia de São João, nas Lajes do Pico, entre os dias 27 de novembro e 1 de dezembro de 2024.
  • Despacho n.º 2295/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Declara de reconhecido interesse público a atuação da Tunídeos – Tuna Masculina da Universidade dos Açores no XXIX Celta – Certame Lusitano de Tunas Académicas, na cidade de Braga, no período de 4 a 7 de dezembro de 2024.
  • Despacho n.º 2291/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Reconhece a entidade Desliga como associação de caráter juvenil durante o ano de 2025.
  • Despacho n.º 2299/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Cessação de funções.
  • Aviso n.º 68/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Aquisição de prestação de serviços de cuidados técnicos respiratórios domiciliários para o mês de dezembro de 2024 e ano de 2025.
  • Anúncio n.º 515/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde da Ilha Terceira
  • Jornal Oficial II Série - Número 219

Contratos publicados ontem

• FORNECIMENTO E MONTAGEM DE UMA SOLUÇÃO INTEGRADA DE TERAPIA DE INFUSÃO NO HOSPITAL MODULAR – HDES - SGC0600/2024/8313
  • Preço contratual: 625.305,40 €
  • Adjudicante: Direção Regional da Saúde
  • Adjudicatário: Medifarma - Jose Horácio do Rego Sousa Lda
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 06-11-2024
• Aquisição manuais escolares digitais 2024/2025
  • Preço contratual: 305.006,63 €
  • Adjudicante: Escola Secundária Ribeira Grande
  • Adjudicatário: Porto Editora, S.A.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 17-10-2024
• Aquisição de manuais digitais para o 5 º e 8º ano equipamentos, e de licenças para 6º, 7º e 9º ano licenças
  • Preço contratual: 242.236,14 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo
  • Adjudicatário: Porto Editora, S.A.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 20-09-2024
• EMPREITADA DE SUBSTITUIÇÃO DE VÃOS EXTERIORES E INTERIORES DO LAR DE IDOSOS DA CASA DE REPOUSO JOÃO INÁCIO DE SOUSA
  • Preço contratual: 116.030,00 €
  • Adjudicante: Casa de Repouso João Inácio de Sousa
  • Adjudicatário: Paulino J.M.Soares & Filhos, Lda
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 28-10-2024
• Serviços médicos de cirurgia geral ao HSEIT, EPER
  • Preço contratual: 74.999,99 €
  • Adjudicante: Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
  • Adjudicatário: DRAGONFLY SURGERY, LDA.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 12-11-2024
• Serviços médicos de infeciologia ao HSEIT, EPER
  • Preço contratual: 74.999,99 €
  • Adjudicante: Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
  • Adjudicatário: Fábio Cota Medeiros
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 12-11-2024
• Empreitada de pavimentação de faixas para o estacionamento coletivo nas estradas Regionais, ilha Terceira, Açores
  • Preço contratual: 63.984,99 €
  • Adjudicante: Direção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres
  • Adjudicatário: TRANSJET - Construções e Transportes, Lda
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 06-11-2024
• Contrato de aquisição de serviços AWS (Amazon Web Services)
  • Preço contratual: 48.000,00 €
  • Adjudicante: Universidade dos Açores
  • Adjudicatário: Rackspace International GmbH (818122249B01)
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 05-11-2024
• Fornecimento de Material de Laparoscopia ao HSEIT, EPER.
  • Preço contratual: 35.036,16 €
  • Adjudicante: Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
  • Adjudicatário: Olympus Iberia S.A.U, Sucursal em Portugal
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 12-11-2024
• Aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução da estabilização da Falésia da Freguesia das Calhetas, ilha de São Miguel - 2ª Fase
  • Preço contratual: 34.500,00 €
  • Adjudicante: Direção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres
  • Adjudicatário: GEOVIA - Consultores de Geotecnia, S.A.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 12-11-2024
• Aquisição de equipamento geriátrico e infantil para parque de lazer na freguesia de Doze Ribeiras.
  • Preço contratual: 31.498,98 €
  • Adjudicante: Freguesia de Doze Ribeiras
  • Adjudicatário: Escritório Digital
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 06-06-2024
• AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO
  • Preço contratual: 24.142,00 €
  • Adjudicante: Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Adjudicatário: GLOBALEDA-TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO S.A.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 22-10-2024
• Adquirir equipamentos direcionados à modernização da Escola Profissional Horta, nomeadamente computadores e um Sistema de Videoconferência.
  • Preço contratual: 22.077,44 €
  • Adjudicante: E. P. H. - Escola Profissional da Horta
  • Adjudicatário: Escritório Digital
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 12-07-2024
• AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE APOIO À GESTÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SIAG-AP
  • Preço contratual: 20.000,00 €
  • Adjudicante: Direção Regional da Educação e Administração Educativa
  • Adjudicatário: Sistemas Integrados de Apoio à Gestão, S.A.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 12-11-2024
• Aquisição de refeições completas
  • Preço contratual: 19.488,00 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária Armando Côrtes-Rodrigues
  • Adjudicatário: GERTAL- Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, SA
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 14-05-2024
• Fornecimento de bens alimentícios para o bufete e refeitório da Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico, de novembro de 2024 a junho de 2025
  • Preço contratual: 16.668,76 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico
  • Adjudicatário: Francisco Sebastião Pereira Bagaço
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 12-11-2024
• Aquisição de equipamentos para o CAT da Horta
  • Preço contratual: 13.944,51 €
  • Adjudicante: Santa Casa da Misericórdia da Horta
  • Adjudicatário: DINARTE DAMASO & FILHOS, LDA
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 27-09-2024
• Aquisição de Bens Alimentares para Bufete 1
  • Preço contratual: 6.924,98 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária de Santa Maria
  • Adjudicatário: Gelmariense
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 27-11-2023
• Adquirir equipamentos direcionados à modernização da Escola Profissional Horta, nomeadamente computadores e um Sistema de Videoconferência.
  • Preço contratual: 4.993,00 €
  • Adjudicante: E. P. H. - Escola Profissional da Horta
  • Adjudicatário: Micro-Horta Comércio e Informática Lda
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 12-07-2024
• Aquisição de equipamentos para o CAT da Horta
  • Preço contratual: 4.483,10 €
  • Adjudicante: Santa Casa da Misericórdia da Horta
  • Adjudicatário: DINARTE DAMASO & FILHOS, LDA
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 27-09-2024
• Aquisição de Bens Alimentares para o Bufete 1
  • Preço contratual: 3.525,82 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária de Santa Maria
  • Adjudicatário: Gelmariense
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 27-11-2023
• Aquisição de Bens Alimentares para Bufete 2
  • Preço contratual: 2.548,72 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária de Santa Maria
  • Adjudicatário: Gelmariense
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 27-11-2023
• Fornecimento de Pão, Doces e Salgados para o Bufete da Escola Básica Integrada dos Biscoitos para o Ano Escolar de 2024/2025.
  • Preço contratual: 1.989,40 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada dos Biscoitos
  • Adjudicatário: Casa do Povo dos Biscoitos
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 12-11-2024
• Aquisição de equipamentos para o CAT da Horta
  • Preço contratual: 1.892,52 €
  • Adjudicante: Santa Casa da Misericórdia da Horta
  • Adjudicatário: Escritório Digital
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 11-10-2024
• Aquisição de equipamentos para o CAT da Horta
  • Preço contratual: 698,00 €
  • Adjudicante: Santa Casa da Misericórdia da Horta
  • Adjudicatário: Mobioffice, comércio de equipamentos de escritório, lda
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 27-09-2024
• Fornecimento de Pão, Doces e Salgados para o Bufete da Escola Básica Integrada dos Biscoitos para o Ano Escolar de 2024/2025.
  • Preço contratual: 406,80 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada dos Biscoitos
  • Adjudicatário: Casa do Povo dos Biscoitos
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 12-11-2024
• Aquisição de equipamentos para o CAT da Horta
  • Preço contratual: 55,00 €
  • Adjudicante: Santa Casa da Misericórdia da Horta
  • Adjudicatário: Mobioffice, comércio de equipamentos de escritório, lda
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 27-09-2024

ALRA

Informações

• Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - “A ERSE está a defender melhor os Açores do que o Governo Regional” no negócio de milhões do fuelóleo
  • pdf
• Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio, na Horta
  • pdf
• Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PPM - A verdadeira indignação
  • pdf
• Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 20/11/2024, pelas 10:00 horas).
  • pdf
• Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento 2025. Deputados da Coligação reúnem em Jornadas Parlamentares
  • pdf

Diários

• 28
  • 18/10/2024

JORAA

• Transferência de verba - Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada - EPER - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1416/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 13,206,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência financeira - Lotaçor – Serviço de Lotas dos Açores, SA.
  • Portaria n.º 1425/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 8,370,000.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência de verba - Hospital Santo Espírito da Ilha Terceira - EPER - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1417/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 7,773,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1421/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 6,287,500.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência de verba - Hospital Horta - EPER - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1412/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,550,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha Terceira - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1424/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,477,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha do Pico - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1414/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,289,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1420/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 859,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Empreitada de construção de muro de proteção adjacente à estrada, Lajido da Criação Velha, Pico.
  • Anúncio n.º 511/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 700,000.00 €
  • Direção Regional das Obras Públicas
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha do Faial - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1423/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 700,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1419/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 647,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha das Flores - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1418/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 468,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha da Graciosa - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1413/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 455,800.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência financeira - Portos dos Açores, SA.
  • Portaria n.º 1426/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 296,795.27 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1408/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 149,114.42 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência de verba - Centro de Oncologia dos Açores - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1415/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 142,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha do Corvo - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1422/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 110,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida e a escola e percurso inverso, durante o ano escolar 2024/2025.
  • Anúncio n.º 509/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 51,583.00 €
  • Escola Básica Integrada da Maia
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Oitavo pagamento.
  • Despacho n.º 2285/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 32,763.70 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1409/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 20,607.15 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1407/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 14,312.83 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.
  • Despacho n.º 2284/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 13,800.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1410/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 6,496.32 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Atribuição de verba - Associação de Desenvolvimento de Jornadas Médicas do Atlântico.
  • Portaria n.º 1411/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
  • Portaria n.º 1405/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,295.90 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
  • Portaria n.º 1403/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,834.43 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.
  • Portaria n.º 1404/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,794.36 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Apoio financeiro para a Fundação Gaspar Frutuoso.
  • Portaria n.º 1401/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,000.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Apoio financeiro para A Ponte Norte - Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CRL
  • Portaria n.º 1402/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,994.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Apoio financeiro - Câmara Municipal da Horta - realização do curso de português para falantes de outras línguas, em horário pós laboral, na ilha do Faial.
  • Despacho n.º 2281/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,473.00 €
  • Direção Regional das Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Primeiro pagamento.
  • Despacho n.º 2286/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,253.40 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
  • Portaria n.º 1406/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 925.58 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Primeiro pagamento.
  • Despacho n.º 2288/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 552.96 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Primeiro pagamento.
  • Despacho n.º 2287/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 424.88 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
  • Portaria n.º 1397/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
  • Portaria n.º 1399/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
  • Portaria n.º 1398/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
  • Portaria n.º 1400/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias de Alimentação e Bebidas de Angra do Heroísmo (Sector de Panificação) - Alteração salarial e outras.
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 43/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Setor de Escritório e Comércio) - Alteração salarial e outras.
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Subsetores de Panificação, Pastelaria, Confeitaria, Doçaria e Geladaria).
  • Portaria de Extensão n.º 11/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• AE entre a CALF - Cooperativa Agrícola de Lacticínios do Faial, C.R.L. e o SITACEHTT/Açores - Sindicatos todos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores - Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 42/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Setor de Metalomecânica).
  • Portaria de Extensão n.º 13/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias de Alimentação e Bebidas de Angra do Heroísmo (Setor de Indústria e Comércio de Carnes e Setor de Indústria de Carnes de Aves) - Alteração salarial e outras.
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 44/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho entre a Associação Portuguesa de Facility Services - APFS e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades diversas - STAD e outros.
  • Portaria de Extensão n.º 14/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Sectores de Construção Civil e Blocos e Vigas, Betão, Massas Asfálticas e Agregados e Similares).
  • Portaria de Extensão n.º 12/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Sector de Atividades de Penteado, Arte e Beleza).
  • Portaria de Extensão n.º 7/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Comércio e Indústria de Transformação de Carnes e Explorações Avícolas).
  • Portaria de Extensão n.º 8/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• CCT entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores, o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Constituição da Comissão Paritária.
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Prestação de Serviços de Limpeza e Similares).
  • Portaria de Extensão n.º 9/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Setor de Laticínios).
  • Portaria de Extensão n.º 10/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Sector de Hotelaria e Similares) - Alteração salarial e outras.
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Setor de Motoristas, Metalúrgicos e Metalo-Mecânicos) - Alteração salarial e outras.
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 47/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Aquisição de serviços de organização, realização e gestão do programa de passagem de ano 2024/2025.
  • Anúncio n.º 512/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Aquisição de serviços para a elabora o do Estudo Geológico-Geotécnico da Área Submersa da Baía do Porto da Madalena, Ilha do Pico.
  • Anúncio n.º 513/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Portos dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Aquisição de serviços para a Elaboração do Estudo Geológico-Geotécnico da Área Submersa da Baía do Porto da Horta, Ilha do Faial.
  • Anúncio n.º 514/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Portos dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Mecenato desportivo CASMA - 2024-2026.
  • Despacho n.º 2282/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Retifica o Despacho n.º 2251/2024, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 213, de 5 de novembro.
  • Declaração de Retificação n.º 135/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Programa “Novos Idosos” - Projeto de Lista de Ordenação Final – Concelho das Lajes das Flores.
  • Despacho n.º 2283/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Declaração de Interesse Público - Corpo em Movimento.
  • Despacho n.º 2280/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Fornecimento, instalação e manutenção de Equipamento de Tomografia Computorizada para a unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Dimensão Resiliência, Componente 1, Investimento RE-C01-I08 RAA - Hospital Digital da Região Autónoma dos Açores.
  • Anúncio n.º 510/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
  • Jornal Oficial II Série - Número 218

Contratos publicados ontem

• Aquisição, por lotes, de serviços de formação para a Administração Pública Regional dos Açores
  • Preço contratual: 166.830,00 €
  • Adjudicante: Direção Regional da organização, Planeamento e Emprego Público
  • Adjudicatário: NORMA AÇORES, SA
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 06-11-2024
• Aquisição, por lotes, de serviços de formação para a Administração Pública Regional dos Açores
  • Preço contratual: 129.500,00 €
  • Adjudicante: Direção Regional da organização, Planeamento e Emprego Público
  • Adjudicatário: Instituto Nacional de Administração, I. P.
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 06-11-2024
• Ajuste direto nº7/2024_Ajuste direto para o transporte dos alunos em regime de carreira pública, novembro de 2024 a junho de 2025
  • Preço contratual: 129.180,91 €
  • Adjudicante: Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade
  • Adjudicatário: MOBI AZORES – MOBILIDADE E TURISMO, LDA.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 29-10-2024
• Aquisição se serviços de transporte escolar em regime de carreira pública para a Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico, de novembro de 2024 a junho de 2025
  • Preço contratual: 94.604,34 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico
  • Adjudicatário: União de Transportes dos Carvalhos Lda
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 08-11-2024
• Serviços médicos no serviço de urgência do HSEIT, EPER
  • Preço contratual: 74.999,99 €
  • Adjudicante: Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
  • Adjudicatário: Sofia Areia Neves da Costa Lima
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 11-11-2024
• Aquisição, por lotes, de serviços de formação para a Administração Pública Regional dos Açores
  • Preço contratual: 74.000,00 €
  • Adjudicante: Direção Regional da organização, Planeamento e Emprego Público
  • Adjudicatário: NTT Data Portugal, S.A
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 06-11-2024
• Aquisição de serviços de transporte em regime de carreira pública para transporte de alunos da EBS da Madalena
  • Preço contratual: 69.825,51 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária da Madalena
  • Adjudicatário: União de Transportes dos Carvalhos, Lda
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 11-10-2024
• Fornecimento de bens alimentícios para o bufete e refeitório da Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico, de novembro de 2024 a junho de 2025
  • Preço contratual: 61.841,95 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico
  • Adjudicatário: Ancora Parque - Lajes Shopping
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 12-11-2024
• Fornecimento de bens alimentícios para o bufete e refeitório da Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico, de novembro de 2024 a junho de 2025
  • Preço contratual: 34.996,95 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico
  • Adjudicatário: Gelpico - Comércio de Fruta, Lda
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 12-11-2024
• Fornecimento de 350m3 de Betão C16/20
  • Preço contratual: 34.146,00 €
  • Adjudicante: Município de Lagoa (Açores)
  • Adjudicatário: Tecnovia Açores, SA
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 11-11-2024
• Aquisição, por lotes, de serviços de formação para a Administração Pública Regional dos Açores
  • Preço contratual: 30.882,50 €
  • Adjudicante: Direção Regional da organização, Planeamento e Emprego Público
  • Adjudicatário: ENTA-Escola de Novas Tecnologias dos Açores
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 05-11-2024
• Aquisição de Estrutura de Palco Orbital, Acessível e Inclusive, com Cobertura, móvel, com Certificação de Segurança – Projeto dar Palco à Cultura e Ambiente.
  • Preço contratual: 28.500,00 €
  • Adjudicante: Município das Lajes do Pico
  • Adjudicatário: Cobersun, Lda
  • Tipo de procedimento: Consulta Prévia
  • Data da assinatura: 12-11-2024
• Aquisição de um camião ligeiro com cabine dupla, para os Serviços de Ilha de São Jorge, ilha de São Jorge, Açores
  • Preço contratual: 28.490,00 €
  • Adjudicante: Direção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres
  • Adjudicatário: Stand Avenida de Carlos Oliveira Ferreira, Unipessoal Lda
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 08-11-2024
• Transporte Escolar em transporte coletivo dos alunos deslocados e do percurso da perigosidade da Ribeirinha para o ano letivo 2024/2025
  • Preço contratual: 18.083,95 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo
  • Adjudicatário: VADIVAN AZORES – TRANSPORTE E TURISMO UNIPESSOAL LDA.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 23-10-2024
• Fornecimento de diversos géneros alimentícios para o bufete da Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe.
  • Preço contratual: 7.512,50 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe
  • Adjudicatário: Pastelaria e Confeitaria Atlântida, Lda
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 29-09-2024
• Fornecimento de diversos géneros alimentícios para o bufete da Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe.
  • Preço contratual: 7.237,00 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe
  • Adjudicatário: Pastelaria e Confeitaria Atlântida, Lda
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 29-09-2024
• Fornecimento de diversos géneros alimentícios para o bufete da Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe.
  • Preço contratual: 6.786,00 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe
  • Adjudicatário: Sandra de Jesus Pereira Cordeiro
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 25-09-2024
• Fornecimento de diversos géneros alimentícios para o bufete da Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe.
  • Preço contratual: 6.317,50 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe
  • Adjudicatário: Sandra de Jesus Pereira Cordeiro
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 25-09-2024
• Aquisição de Bens Alimentares Bufetes 1 e 2 / Refeitório
  • Preço contratual: 4.785,24 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária de Santa Maria
  • Adjudicatário: Sogenave - Sociedade Geral de Abastecimento à Navegação e Indústria Hoteleira, SA
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 23-11-2023
• Fornecimento de diversos géneros alimentícios para o bufete da Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe.
  • Preço contratual: 4.233,72 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe
  • Adjudicatário: Sodril - Representações Insulares , Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 26-09-2024
• Aquisição de Bens Alimentares para Bufete 1
  • Preço contratual: 3.373,02 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária de Santa Maria
  • Adjudicatário: Sogenave - Sociedade Geral de Abastecimento à Navegação e Indústria Hoteleira, SA
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 27-11-2023
• Fornecimento de diversos géneros alimentícios para o bufete da Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe.
  • Preço contratual: 3.305,00 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe
  • Adjudicatário: PRONICOL - Produtos Lácteos, S.A.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 23-09-2024
• Fornecimento de diversos géneros alimentícios para o bufete da Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe.
  • Preço contratual: 3.101,95 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe
  • Adjudicatário: Delta Açores, Unipessoal, Lda
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 30-09-2024
• Aquisição de Bens Alimentares para Refeitório
  • Preço contratual: 2.980,06 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária de Santa Maria
  • Adjudicatário: Sogenave - Sociedade Geral de Abastecimento à Navegação e Indústria Hoteleira, SA
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 27-11-2023
• Fornecimento de diversos géneros alimentícios para o bufete da Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe.
  • Preço contratual: 2.856,90 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe
  • Adjudicatário: Repraçores- Comércio e Representações, S.A
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 25-09-2024
• Aquisição de Bens Alimentares Bufete 1 e 2 / Refeitório
  • Preço contratual: 2.515,78 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária de Santa Maria
  • Adjudicatário: Sogenave - Sociedade Geral de Abastecimento à Navegação e Indústria Hoteleira, SA
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 27-11-2023
• Fornecimento de diversos géneros alimentícios para o bufete da Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe.
  • Preço contratual: 2.340,00 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe
  • Adjudicatário: PRONICOL - Produtos Lácteos, S.A.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 23-09-2024
• Aquisição de Bens Alimentares para Refeitório
  • Preço contratual: 2.289,01 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária de Santa Maria
  • Adjudicatário: Sogenave - Sociedade Geral de Abastecimento à Navegação e Indústria Hoteleira, SA
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 27-11-2023
• Aquisição de produtos alimentares para o bufete da EBS da Madalena
  • Preço contratual: 1.636,10 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária da Madalena
  • Adjudicatário: JMV - José Maria Vieira,SA
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 29-10-2024
• Fornecimento de bens alimentícios para o bufete e refeitório da Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico, de novembro de 2024 a junho de 2025
  • Preço contratual: 1.582,89 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico
  • Adjudicatário: Picongel, Comércio e Distribuição de Produtos Alimentares, Unipessoal, Lda
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 12-11-2024
• Aquisição de Bens Alimentares para Refeitório
  • Preço contratual: 1.184,55 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária de Santa Maria
  • Adjudicatário: Sogenave - Sociedade Geral de Abastecimento à Navegação e Indústria Hoteleira, SA
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 27-11-2023
• Fornecimento de diversos géneros alimentícios para o bufete da Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe.
  • Preço contratual: 772,50 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe
  • Adjudicatário: Repraçores- Comércio e Representações, S.A
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 24-09-2024
• Aquisição de Bens Alimentares para Refeitório
  • Preço contratual: 699,34 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária de Santa Maria
  • Adjudicatário: Sogenave - Sociedade Geral de Abastecimento à Navegação e Indústria Hoteleira, SA
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 27-11-2023
• Aquisição de Bens Alimentares para Bufete 2
  • Preço contratual: 588,64 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária de Santa Maria
  • Adjudicatário: Sogenave - Sociedade Geral de Abastecimento à Navegação e Indústria Hoteleira, SA
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 27-11-2023
• Aquisição de Bens Alimentares para Bufete 2 e Refeitório
  • Preço contratual: 334,40 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária de Santa Maria
  • Adjudicatário: Sogenave - Sociedade Geral de Abastecimento à Navegação e Indústria Hoteleira, SA
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 27-11-2023

ALRA

Requerimentos

• PS pede informações sobre derrocada na orla costeira da Praia Formosa
  • Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
  • requerimento ( data entrada: 21/10/2024)
  • resposta (data entrada resposta: 11/11/2024)
  • Requerente(s): Joana Pombo Tavares PS, …
• Escassez de profissionais condiciona obstetrícia do HSEIT e a qualidade do atendimento às grávidas
  • Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
  • requerimento ( data entrada: 23/10/2024)
  • resposta (data entrada resposta: 11/11/2024)
  • Requerente(s): Andreia Cardoso PS, …
• Falta de condições de segurança na Escola Secundária das Laranjeiras
  • Novo Requerimento
  • requerimento ( data entrada: 08/11/2024)
  • Requerente(s): Sandra Costa Dias PS, …
• Dívida oculta deixada pela gestão socialista na SATA
  • Novo Requerimento
  • requerimento ( data entrada: 11/11/2024)
  • Requerente(s): João Bruto da Costa PSD
• Governo dos Açores omite informação detalhada sobre o reforço de vagas de creche para o próximo quadriénio
  • Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
  • requerimento ( data entrada: 23/09/2024)
  • resposta (data entrada resposta: 08/11/2024)
  • Requerente(s): Flávio Pacheco PS, …
• Desporto jovem em risco: 140 atletas impedidos da prática desportiva
  • Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
  • requerimento ( data entrada: 04/10/2024)
  • resposta (data entrada resposta: 11/11/2024)
  • Requerente(s): Pedro Neves PAN
• Degradação do parque automóvel das Unidades de Saúde de Ilha da RegiãoAutónoma dos Açores
  • Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
  • requerimento ( data entrada: 04/10/2024)
  • resposta (data entrada resposta: 08/11/2024)
  • Requerente(s): António Lima BE
• Horário de consultas reduzido na Unidade de Saúde de ilha do Corvo
  • Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
  • requerimento ( data entrada: 10/10/2024)
  • Requerente(s): Lubélio Mendonça PS, …

Informações

• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Cortes no financiamento da Política Agrícola Comum e atrasos na abertura de avisos colocam em risco projetos locais, afirma PS/Açores
  • pdf
• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia empréstimo ruinoso sa Sata ao Tribunal de Contas
  • pdf
• Nota Informativa da Representação Parlamentar do PPM - PPM Açores: Orçamento de 2025 reflete compromisso sólido do Governo da Coligação com crescimento e coesão regional
  • pdf
• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores inicia Jornadas Parlamentares em São Miguel com foco no Orçamento de 2025
  • pdf
• Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidência da Assembleia Legislativa apresenta Prémio Literário Vitorino Nemésio a 12 e 13 de novembro
  • pdf
• Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores pede explicações sobre “dívida oculta” deixada por gestão socialista na SATA
  • pdf
• Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Faial. Investimento no Tecnopolo-Martec vai desenvolver economia azul
  • pdf
• Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Terceira. Deputados da Coligação questionam Governo sobre vedação no Porto das Pipas
  • pdf
• Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - São Jorge. PSD/Açores saúda “passo importante” no reordenamento do Porto da Calheta
  • pdf
• Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na cerimónia de Tomada de Posse da Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores
  • pdf
• Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa felicita Piedade Lalanda pela tomada de posse como Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores
  • pdf

Petições

• Pela proteção e requalificação da Praia Formosa, ilha de Santa Maria
  • Rui Jorge Parece Baptista
  • Data: 06/11/2024
  • Estado: Em processo de admissão
  • Comissão: Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audições - Assembleia da República

• Orçamento do Estado para 2025
  • Titulo: Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª
  • Data: 08/11/2024

JORAA

• Atribuição de apoio financeiro à participação no 46.º Campeonato Nacional das Profissões.
  • Despacho n.º 2278/2024 de 11 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 69,097.51 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 217
• Alteração orçamental.
  • Despacho n.º 2274/2024 de 11 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 56,651.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 217
• Prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola e percurso inverso, durante o ano escolar de 2024/2025.
  • Anúncio n.º 508/2024 de 11 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Escola Básica Integrada de Ginetes
  • Jornal Oficial II Série - Número 217
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Central Recreativo e Desportivo Sporting Clube de Guadalupe.
  • Contrato-Programa n.º 317/2024 de 11 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 217
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Santa Cruz Sport Club.
  • Contrato-Programa n.º 318/2024 de 11 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 217
• Declara de reconhecido interesse público a participação do Coro Tibério Franco no 27.º Festival de Coros de Natal “Natal no Funchal”, entre os dias 27 e 30 de dezembro de 2024.
  • Despacho n.º 2277/2024 de 11 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 217
• Declara de reconhecido interesse público a apresentação do espetáculo “Aviões de Papel”, pelo Estúdio 13, no Museu Francisco de Lacerda, entre os dias 14 e 16 de novembro de 2024.
  • Despacho n.º 2276/2024 de 11 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 217
• Considera a realização do XV Fórum da Criança e do Jovem, intitulado “Ser Livre - Uma Conquista Diária”, com a duração de 12 horas, a decorrer nos dias 28 a 29 de novembro de 2024, no Auditório da EBS Armando Côrtes- Rodrigues, relevante para os docentes da Região Autónoma dos Açores que participem no evento.
  • Despacho n.º 2275/2024 de 11 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 217
• Candidaturas ao Estagiar L e T para residentes em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira.
  • Despacho n.º 2279/2024 de 11 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 217
• Fixa os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no acesso a cuidados de saúde. Revoga a Portaria n.º 166/2015, de 31 de dezembro.
  • Portaria n.º 93/2024 de 11 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial I Série - Número 125
• Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar (SIGAA-CH) nas instituições do Serviço Regional de Saúde.
  • Portaria n.º 93-A/2024 de 11 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial I Série - Número 125, Suplemento

Contratos publicados ontem

• Contrato AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES DIGITAIS, BENS E SERVIÇOS CONEXOS PARA O ANO ESCOLAR 2024/25
  • Preço contratual: 196.594,95 €
  • Adjudicante: Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade
  • Adjudicatário: Porto Editora, S.A.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 17-10-2024
• Tablet Tab S6 Lite - Android 14.0, 10.4”, Wi-Fi, 4GB de RAM, 128 GB de armazenamento. Inclui S-Pen. Capa compatível Tab S6 Lite com personalização - Capa de proteção compatível com o Tab S6 Lite, pers…
  • Preço contratual: 187.333,44 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Canto da Maia
  • Adjudicatário: Porto Editora, S.A.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 03-10-2024
• 2024/22,15/57 - Empreitada de pavimentação de valas em arruamentos, a executar na área geográfica do Município de Angra do Heroísmo.
  • Preço contratual: 71.984,88 €
  • Adjudicante: Município de Angra do Heroísmo
  • Adjudicatário: TRANSJET - Construções e Transportes, Lda
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 11-11-2024
• aquisição de serviços de transportes em regime de carreira pública nas localidades a indicar pela Escola Básica e Secundária da Calheta de ida e volta, durante o ano escolar de 2024/2025.
  • Preço contratual: 44.613,12 €
  • Adjudicante: Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos e Secundário Padre Manuel Azevedo da Cunha
  • Adjudicatário: Rumo à Natureza
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 11-11-2024
• SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO COM MAQUINARIA PESADA EM RIBEIRAS DAS FLORES - RIBEIRA DA FAZENDA E RIBEIRA DA CRUZ
  • Preço contratual: 42.750,00 €
  • Adjudicante: Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
  • Adjudicatário: TECNOVIA AÇORES, SOCIEDADE DE EMPREITADAS, S.A.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 11-11-2024
• Empreitada de Reabilitação do Edifício ‘Casa dos Arrumos’
  • Preço contratual: 42.606,25 €
  • Adjudicante: Município do Corvo
  • Adjudicatário: JOSÉ CARLOS SILVA, UNIPESSOAL, LDA
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 30-10-2024
• O presente procedimento tem por objeto a Aquisição de Material Informático para Diversos Projetos de Investigação nos termos e condições constantes do presente Convite, Caderno de Encargos e respetivo…
  • Preço contratual: 38.850,80 €
  • Adjudicante: Associação para o Desenvolvimento do Atlantic International Research Centre - ( AD AIR CENTRE)
  • Adjudicatário: NEWSOFTER - INFORMÁTICA DE GESTÃO, LDA
  • Tipo de procedimento: Consulta Prévia
  • Data da assinatura: 05-06-2024
• Aquisição serviços para a compilação padronizada de dados e preparação de novas campanhas dedicadas ao estudo de grandes pelágico usando metodologias de telemetria
  • Preço contratual: 31.500,00 €
  • Adjudicante: Universidade dos Açores
  • Adjudicatário: IMAR-Instituto do Mar
  • Tipo de procedimento: Contratação excluída II
  • Data da assinatura: 08-11-2024
• Aquisição de serviços de aluguer de fotocopiadoras, assistência técnica e cópias durante 36 meses
  • Preço contratual: 29.966,40 €
  • Adjudicante: Município da Praia da Vitória
  • Adjudicatário: J. H. Ornelas & Cª. SUC., LDA
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 04-11-2024
• Fornecimento Contínuo de Inertes para o ano de 2025
  • Preço contratual: 26.865,00 €
  • Adjudicante: Município de Ribeira Grande
  • Adjudicatário: TECNOVIA AÇORES, SOCIEDADE DE EMPREITADAS, S.A.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 08-11-2024
• Aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo para a EBI de Ginetes, para o ano letivo de 2024/2025.
  • Preço contratual: 26.420,75 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Ginetes
  • Adjudicatário: Auto Viação Micaelense, Lda
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 07-11-2024
• Prestação de Serviços no âmbito de elaboração de Projecto Técnico para Recuperação da Zona da Poça da Barroca
  • Preço contratual: 25.500,00 €
  • Adjudicante: Município do Corvo
  • Adjudicatário: Projectangra - Gabinete Açoreano de Projectos, Lda
  • Tipo de procedimento: Consulta Prévia
  • Data da assinatura: 31-10-2024
• Ajuste Direto - Fornecimento de Leite Escolar para o ano 2023/2024
  • Preço contratual: 25.156,25 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo
  • Adjudicatário: Lactaçores- União das Cooperativas de Lacticínios dos Açores, UCRL
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 30-08-2024
• Projeto para adaptação a serviços das frações AX e CC, Ponta Delgada
  • Preço contratual: 20.900,00 €
  • Adjudicante: Instituto da Segurança Social dos Açores, I. P. R. A.
  • Adjudicatário: Salworks Lda
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 29-10-2024
• Aquisição de suportes de fixação para contentores de 800 litros
  • Preço contratual: 17.100,00 €
  • Adjudicante: Município de Santa Cruz das Flores
  • Adjudicatário: AÇORLUX - Comercio de Bens e Equipamento Urbano Lda
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 07-11-2024
• CP3/2024/AQ – Fornecimento de bens alimentícios para o bufete da Escola Secundária Antero de Quental para o ano escolar 2024-2025.
  • Preço contratual: 11.787,50 €
  • Adjudicante: Escola Secundária Antero de Quental
  • Adjudicatário: Cóprave – Sociedade Avícola, Lda.
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 08-11-2024
• O procedimento tem por objeto a “Aquisição de serviços de produção e pós-produção de vídeos”, nos termos e condições constantes do presente Convite, Caderno de Encargos e respetivos Anexos. O serviço …
  • Preço contratual: 4.996,00 €
  • Adjudicante: Associação para o Desenvolvimento do Atlantic International Research Centre - ( AD AIR CENTRE)
  • Adjudicatário: DSM - David Silva Multimédia
  • Tipo de procedimento: Consulta Prévia
  • Data da assinatura: 07-06-2024
• Aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo para a EBI de Ginetes, para o ano letivo de 2024/2025.
  • Preço contratual: 3.124,80 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Ginetes
  • Adjudicatário: Auto Viação Micaelense, Lda
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 07-11-2024
• Aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo para a EBI de Ginetes, para o ano letivo de 2024/2025.
  • Preço contratual: 2.385,60 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Ginetes
  • Adjudicatário: Sandra Maria Cabral Cordeiro Botelho
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 07-11-2024
• CP3/2024/AQ – Fornecimento de bens alimentícios para o bufete da Escola Secundária Antero de Quental para o ano escolar 2024-2025.
  • Preço contratual: 2.291,10 €
  • Adjudicante: Escola Secundária Antero de Quental
  • Adjudicatário: Lactaçores- União das Cooperativas de Lacticínios dos Açores, UCRL
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 11-11-2024
• Aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo para a EBI de Ginetes, para o ano letivo de 2024/2025.
  • Preço contratual: 1.803,06 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Ginetes
  • Adjudicatário: Sandra Maria Cabral Cordeiro Botelho
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 07-11-2024
• Aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo para a EBI de Ginetes, para o ano letivo de 2024/2025.
  • Preço contratual: 1.221,48 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Ginetes
  • Adjudicatário: Cordeiro e Medeiros, Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 11-11-2024
• Aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo para a EBI de Ginetes, para o ano letivo de 2024/2025.
  • Preço contratual: 794,64 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Ginetes
  • Adjudicatário: Cordeiro e Medeiros, Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 11-11-2024
• Aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo para a EBI de Ginetes, para o ano letivo de 2024/2025.
  • Preço contratual: 38,34 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Ginetes
  • Adjudicatário: Cordeiro e Medeiros, Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 11-11-2024

ALRA

Informações

• Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência a Associação de Alojamento Local dos Açores, na sede da Assembleia.

ALRA

Requerimentos

• Esclarecimentos pendentes sobre o Património Imóvel dos Açores
  • Novo Requerimento
  • requerimento ( data entrada: 07/11/2024)
  • Requerente(s): Nuno Barata IL
• Evolução da dívida pública regional
  • Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
  • requerimento ( data entrada: 04/10/2024)
  • Requerente(s): Nuno Barata IL
• Desporto jovem em risco: 140 atletas impedidos da prática desportiva
  • Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
  • requerimento ( data entrada: 04/10/2024)
  • Requerente(s): Pedro Neves PAN
• Degradação do parque automóvel das Unidades de Saúde de Ilha da RegiãoAutónoma dos Açores
  • Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
  • requerimento ( data entrada: 04/10/2024)
  • Requerente(s): António Lima BE

Informações

• Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Redução de recursos financeiros disponibilizados às associações que gerem o PRORURAL+
• Nota Informativa - Secretárias-Gerais dos Parlamentos dos Açores e da Madeira apresentam cumprimentos à Secretária-Geral da Assembleia da República
  • pdf
• Nota Informativa da Representação Parlamentar do PPM - A inauguração da Sede da Agência Espacial Portuguesa em Santa Maria reforça papel estratégico dos Açores no sector espacial
  • pdf
• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA propõe resolução de problemas estruturais da Escola das Laranjeiras
  • pdf
• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Problemas nos transportes, falta de mão de obra qualificada e descontrolo orçamental afetam a economia regional, alerta PS/Açores
  • pdf
• Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera histórica a inauguração da Agência Espacial Portuguesa em Santa Maria
  • pdf
• Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, a Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores, na sede da Assembleia.
• Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no Bazar Internacional do Corpo Diplomático, no Centro de Congressos de Lisboa, Pavilhão I.
• Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da ALRAA preside à Tomada de Posse da Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores
  • pdf
• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores aponta falhas de compromisso e retrocessos nas áreas do Ambiente e Energia
  • pdf
• Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores apreensivo com degradação da Escola das Laranjeiras
  • pdf

Diários

• 19/Separata
  • 08/11/2024
  • Sumário: Apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII - “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”.
  • Separata (pdf)

JORAA

• Apoio financeiro - IMAR – Instituto do Mar.
  • Portaria n.º 1396/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,395,072.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1379/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 719,465.63 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Apoio financeiro - IMAR – Instituto do Mar.
  • Portaria n.º 1395/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 247,356.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1385/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 134,966.09 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1388/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 123,612.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Nascer Mais”.
  • Portaria n.º 1391/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 120,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1386/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 71,301.65 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Apoio financeiro - Associação de Pescas de Rabo de Peixe.
  • Portaria n.º 1393/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 68,431.20 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Apoio financeiro - Associação de Pescas de Rabo de Peixe.
  • Portaria n.º 1394/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 48,461.60 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1389/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 43,213.26 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
  • Portaria n.º 1372/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 37,425.32 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1387/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 32,843.38 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Apoio financeiro - Centro Social de São Bento.
  • Portaria n.º 1392/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 30,482.45 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1383/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 25,123.26 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Santa Maria.
  • Portaria n.º 1377/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 20,556.70 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1380/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 16,875.55 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
  • Portaria n.º 1374/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 9,014.82 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
  • Portaria n.º 1376/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,532.32 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Delegação de competências.
  • Deliberação n.º 23/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,250.00 €
  • Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI da Horta.
  • Portaria n.º 1370/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,700.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
  • Portaria n.º 1371/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,463.75 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1384/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,397.97 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1382/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,249.55 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
  • Portaria n.º 1375/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,905.81 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
  • Portaria n.º 1373/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,650.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1378/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,283.56 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1381/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,262.80 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
  • Portaria n.º 1368/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 942.73 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Apoio financeiro.
  • Extrato de Despacho n.º 316/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 855.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha da Graciosa - Primeiro pagamento.
  • Despacho n.º 2271/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 687.15 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1390/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 214.62 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Apoio financeiro - AFARIT E COOPDELGA.
  • Portaria n.º 1369/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 100.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Delegação de competências.
  • Deliberação n.º 22/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Retifica o Anúncio n.º 469/2024, de 22 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 204, de 22 de outubro de 2024.
  • Retificação de Anúncio n.º 98/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Angra do Heroísmo
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Retifica o Anúncio n.º 473/2024 de 23 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 205 de 23 de outubro de 2024.
  • Retificação de Anúncio n.º 99/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Abertura do Procedimento de Classificação de Interesse Municipal da Casa do Dízimo.
  • Edital n.º 10/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Aquisição de serviços de envio e receção de documentos eletrónicos com relevância fiscal.
  • Anúncio n.º 505/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Portos dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Aquisição de serviços de manutenção de infraestruturas e equipamentos diversos - Empreendimento Portas do Mar e zonas comerciais complementares – Ilhas de São Miguel e Santa Maria.
  • Anúncio n.º 506/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Portos dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Aquisição de serviços para elaboração dos estudos, projeto de execução e assistência técnica da empreitada de reordenamento do Porto da Calheta, Ilha de São Jorge.
  • Anúncio n.º 507/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Portos dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Declara de interesse público as II Jornadas do Vinho Verdelho dos Biscoitos, promovidas pela Confraria do Vinho Verdelho dos Biscoitos, a realizar na ilha Terceira, entre os dias 13 e 16 de novembro de 2024.
  • Despacho n.º 2273-B/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 216, 2.º Suplemento
• Subdelegação de poderes.
  • Despacho n.º 2273-A/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 216, Suplemento
• Autoriza a terceira alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 12 de outubro de 2021, e aprova a respetiva minuta.
  • Despacho n.º 2270/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Autoriza a segunda alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., a 6 de abril de 2022, e aprova a respetiva minuta.
  • Despacho n.º 2267/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Autoriza a quarta alteração ao contrato entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 3 de maio de 2022, e aprova a respetiva minuta.
  • Despacho n.º 2264/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Autoriza a sétima alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., a 27 de outubro de 2017, e aprova a respetiva minuta.
  • Despacho n.º 2268/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Autoriza a sétima alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., a 31 de março de 2020, e aprova a respetiva minuta.
  • Despacho n.º 2269/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Autoriza a primeira alteração ao contrato celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 16 de maio de 2023, e aprova a respetiva minuta.
  • Despacho n.º 2263/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Autoriza a quinta alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 6 de dezembro de 2018, e aprova a respetiva minuta.
  • Despacho n.º 2266/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Autoriza a quarta alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 8 de fevereiro de 2022, e aprova a respetiva minuta.
  • Despacho n.º 2265/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Autoriza a extensão à Região Autónoma dos Açores do primeiro aditamento à licença concedida à Novo Verde – Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens, S.A., para a gestão de um sistema integrado de gestão de embalagens e resíduos de embalagens.
  • Despacho n.º 2272/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Autoriza o requerente a utilizar um sistema de canhão de disparos audíveis a longas distâncias, com funcionamento a gás ou bateria, como instrumento para dispersão de aves na sua propriedade “Canada da Cruz Dourada”, sita freguesia de São Mateus, concelho de Angra do Heroísmo.
  • Despacho n.º 2273/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 216

Contratos publicados ontem

• Aquisção de Manuais Digitais - Equipamentos e Licenças - 2024/2025
  • Preço contratual: 728.580,37 €
  • Adjudicante: Escola Secundária Domingos Rebelo, Ponta Delgada
  • Adjudicatário: Porto Editora, S.A.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 08-11-2024
• Empreitada de Reforço do Sistema de Abastecimento de Água à Freguesia de Água d’Alto - Vila Franca do Campo
  • Preço contratual: 304.205,56 €
  • Adjudicante: Município de Vila Franca do Campo
  • Adjudicatário: Albano Vieira SA
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 18-07-2024
• Empreitada de Reabilitação da Balaustrada e Torre Sineira da Igreja Matriz de Ponta Delgada
  • Preço contratual: 293.411,30 €
  • Adjudicante: Município de Ponta Delgada
  • Adjudicatário: Vestígios & Lugares, Lda
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 08-11-2024
• Aquisição de Manuais Escolares Digitais
  • Preço contratual: 232.082,55 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada da Praia da Vitória
  • Adjudicatário: Porto Editora, S.A.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 15-10-2024
• Aquisição de Serviços de Limpeza para a Filial e Rede Regional - OA001624 - Lote 4
  • Preço contratual: 117.600,00 €
  • Adjudicante: Banco de Portugal
  • Adjudicatário: Pinto & Vieira, Lda.
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 31-10-2024
• AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES DIGITAIS, BENS E SERVIÇOS CONEXOS PARA O ANO ESCOLAR 2024/25
  • Preço contratual: 99.019,34 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada Francisco Ferreira Drummond
  • Adjudicatário: Porto Editora, S.A.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 05-09-2024
• Aquisição de serviços de transportes em regime de carreira pública nas localidades a indicar pela Escola Básica e Secundária das Velas, de ida e volta, durante o ano letivo de 2024/2025.
  • Preço contratual: 89.747,99 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária de Velas
  • Adjudicatário: Rumo à Natureza
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 01-10-2024
• Fornecimento de material de papelaria à Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe.
  • Preço contratual: 75.000,00 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe
  • Adjudicatário: Plano A - Papelaria, Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 29-10-2024
• Ajuste Direto por lotes-Aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo durante o ano letivo de 2024/2025 para a Escola Básica e Secundária de S. Roque do Pico
  • Preço contratual: 55.086,80 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico
  • Adjudicatário: Rumo à Natureza
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 30-10-2024
• Fornecimento de serviço de transportes regulares especializados de transporte coletivo aos alunos para o ano letivo 2024/2025, com inicio a 01 de novembro de 2024, crianças e jovens provenientes das d…
  • Preço contratual: 41.480,00 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada da Horta
  • Adjudicatário: Aerohorta, Agência de Viagens e Turismo, Lda
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 01-11-2024
• Exploração de dois bares - Complexo Científico e Escola de Saúde do Pólo de Ponta Delgada
  • Preço contratual: 38.500,00 €
  • Adjudicante: Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores
  • Adjudicatário: Servicater
  • Tipo de procedimento: Consulta Prévia
  • Data da assinatura: 07-11-2024
• Aquisição de Serviços Regulares Especializados de Transporte Coletivo para a Escola Básica e Secundária de Santa Maria para
  • Preço contratual: 25.715,00 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária de Santa Maria (EBSSMA)
  • Adjudicatário: Varela & C.ª, Lda.
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 08-11-2024
• Aquisição de Manuais Escolares Digitais, Bens e Serviços Conexos para o Ano Escolar 2024/2025
  • Preço contratual: 21.446,66 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada do Topo
  • Adjudicatário: Porto Editora, S.A.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 29-10-2024
• Prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida e a Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe e percurso inverso…
  • Preço contratual: 21.000,00 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe
  • Adjudicatário: ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DA RIBEIRA GRANDE
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 09-09-2024
• Fornecimento de serviço de transportes regulares especializados de transporte coletivo aos alunos para o ano letivo 2024/2025, com inicio a 01 de novembro de 2024, crianças e jovens provenientes das d…
  • Preço contratual: 20.465,28 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada da Horta
  • Adjudicatário: Casa do Povo do Capelo
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 01-11-2024
• Prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida e a Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe e percurso inverso…
  • Preço contratual: 19.246,00 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe
  • Adjudicatário: My4wheels, Unipessoal LDA
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 09-09-2024
• Fornecimento de serviço de transportes regulares especializados de transporte coletivo aos alunos para o ano letivo 2024/2025, com inicio a 01 de novembro de 2024, crianças e jovens provenientes das d…
  • Preço contratual: 18.914,88 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada da Horta
  • Adjudicatário: Junta de Freguesia de Castelo Branco
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 31-10-2024
• Aquisição de licença de utilização do software Vevox, incluindo formação e instalação inicial
  • Preço contratual: 17.985,00 €
  • Adjudicante: Universidade dos Açores
  • Adjudicatário: Auga Technologies Ltd
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 08-11-2024
• Fornecimento de serviço de transportes regulares especializados de transporte coletivo aos alunos para o ano letivo 2024/2025, com inicio a 01 de novembro de 2024, crianças e jovens provenientes das d…
  • Preço contratual: 15.558,40 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada da Horta
  • Adjudicatário: Victor Manuel da Silveira dos Santos
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 01-11-2024
• Fornecimento de serviço de transportes regulares especializados de transporte coletivo aos alunos para o ano letivo 2024/2025, com inicio a 01 de novembro de 2024, crianças e jovens provenientes das d…
  • Preço contratual: 15.504,00 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada da Horta
  • Adjudicatário: Freguesia de Cedros
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 31-10-2024
• Fornecimento de serviço de transportes regulares especializados de transporte coletivo aos alunos para o ano letivo 2024/2025, com inicio a 01 de novembro de 2024, crianças e jovens provenientes das d…
  • Preço contratual: 15.193,92 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada da Horta
  • Adjudicatário: Casa do Povo da Praia do Norte
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 01-11-2024
• Fornecimento de serviço de transportes regulares especializados de transporte coletivo aos alunos para o ano letivo 2024/2025, com inicio a 01 de novembro de 2024, crianças e jovens provenientes das d…
  • Preço contratual: 13.273,60 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada da Horta
  • Adjudicatário: Aerohorta, Agência de Viagens e Turismo, Lda
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 01-11-2024
• Prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida e a Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe e percurso inverso…
  • Preço contratual: 11.952,90 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe
  • Adjudicatário: My4wheels, Unipessoal LDA
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 09-09-2024
• Aquisição de licença do software Padlet
  • Preço contratual: 8.400,00 €
  • Adjudicante: Universidade dos Açores
  • Adjudicatário: BCN - Sistemas de Escritório e Imagem, SA
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 08-11-2024
• Fornecimento de serviço de transportes regulares especializados de transporte coletivo aos alunos para o ano letivo 2024/2025, com inicio a 01 de novembro de 2024, crianças e jovens provenientes das d…
  • Preço contratual: 5.358,40 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada da Horta
  • Adjudicatário: Victor Manuel da Silveira dos Santos
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 01-11-2024
• Fornecimento de serviço de transportes regulares especializados de transporte coletivo aos alunos para o ano letivo 2024/2025, com inicio a 01 de novembro de 2024, crianças e jovens provenientes das d…
  • Preço contratual: 3.318,40 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada da Horta
  • Adjudicatário: Aerohorta, Agência de Viagens e Turismo, Lda
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 01-11-2024
• Prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida e a Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe e percurso inverso…
  • Preço contratual: 989,60 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe
  • Adjudicatário: My4wheels, Unipessoal LDA
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 09-09-2024
• Fornecimento de serviço de transportes regulares especializados de transporte coletivo aos alunos para o ano letivo 2024/2025, com inicio a 01 de novembro de 2024, crianças e jovens provenientes das d…
  • Preço contratual: 939,40 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada da Horta
  • Adjudicatário: Aerohorta, Agência de Viagens e Turismo, Lda
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 01-11-2024
• AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE PASSAGENS AÉREAS - 24TN571
  • Preço contratual: 834,54 €
  • Adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
  • Adjudicatário: SMILE - VIAGENS E TURISMO, UNIPESSOAL, LDA
  • Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
  • Data da assinatura: 06-11-2024
• AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE PASSAGENS AÉREAS - 24TN572
  • Preço contratual: 348,44 €
  • Adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
  • Adjudicatário: Clube Viajar Viagens e Turismo, Lda
  • Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
  • Data da assinatura: 06-11-2024

ALRA

Requerimentos

• Governo ilude os profissionais de saúde e não honra compromissos
  • Novo Requerimento
  • requerimento ( data entrada: 04/11/2024)
  • Requerente(s): Gualberto Rita PS, …
• Falta de material didático-pedagógico em estabelecimentos de ensino com Educação Pré-Escolar.
  • Novo Requerimento
  • requerimento ( data entrada: 04/11/2024)
  • Requerente(s): Andreia Cardoso PS, …
• Falta de Assistentes Operacionais nas escolas e inércia do Governo Regional prejudicam a segurança das crianças e a qualidade do ensino
  • Novo Requerimento
  • requerimento ( data entrada: 05/11/2024)
  • Requerente(s): Flávio Pacheco PS, …
• Informação sobre empreitada de requalificação da Escola das Laranjeiras
  • Novo Requerimento
  • requerimento ( data entrada: 05/11/2024)
  • Requerente(s): Nuno Barata IL
• Deputados do PS Pico preocupados com as condições de segurança do Porto de Pesca das Lajes do Pico
  • Novo Requerimento
  • requerimento ( data entrada: 06/11/2024)
  • Requerente(s): Mário Tomé PS, …
• Disseminação de mensagem antidemocrática e de incentivo ao ódio pelopresidente do Conselho de Administração do Nonagon
  • Novo Requerimento
  • requerimento ( data entrada: 06/11/2024)
  • Requerente(s): António Lima BE
• Dívidas do Setor Cooperativo na Região
  • Novo Requerimento
  • requerimento ( data entrada: 06/11/2024)
  • Requerente(s): José Pacheco CH, …

Informações

• Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Com carácter de urgência - IL quer Secretário da Agricultura no Parlamento a explicar apoios às cooperativas de latícinios
  • pdf
• Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 11/11/2024, pelas 10:00 horas).
  • pdf
• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA Açores apresenta mais de 20 medidas para o Orçamento de Estado de 2025
  • pdf
• Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Denuncia Nuno Barata - Escola Secundária das Laranjeiras esquecida pelo Governo apresenta problemas de falta de segurança
  • pdf
• Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Francisco César desconhece a atual realidade da ilha Graciosa
  • pdf
• Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apela ao regresso dos estudantes açorianos à Região
  • pdf
• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores reforça compromisso com luta contra a precariedade laboral e rigor nos processos de recrutamento para a administração regional
  • pdf
• Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Trabalhadores da Base das Lajes - IL/Açores quer revisão e atualização urgente das tabelas salariais
  • pdf
• Nota Informativa da Representação Parlamentar do PPM - Renovação do Parque Automóvel das Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores
  • pdf
• Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores condena exclusão das ONG’s ambientais da Comissão para revisão do PRAC
  • pdf
• Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores valoriza segunda menor taxa de desemprego e maior população empregada de sempre
  • pdf
• Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco questiona Governo e autarquia de Lagoa sobre conduta antidemocrática e de incentivo ao ódio do presidente do Nonagon
  • pdf
• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer respostas sobre apoios do Governo Regional ao sector cooperativo
  • pdf
• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para falta de respostas reais na habitação e qualificação profissional
  • pdf

Iniciativas

• Recomenda ao Governo Regional a revisão e atualização das tabelas salariais dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes
  • Projeto de Resolução
  • Dada de entrada: 06/11/2024
  • Autor do texto inicial: IL
  • Tema: Trabalho; tratados e acordos internacionais
  • Texto Iniciativa (pdf)
• Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores
  • Projeto de Decreto Leg.
  • Dada de entrada: 30/10/2024
  • Autor do texto inicial: BE - Bloco de Esquerda
  • Tema: Educação/Segurança Social
  • Texto Iniciativa (pdf)

JORAA

• 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJFB M.
  • Aditamento n.º 175/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 299,848.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCBPJ.
  • Contrato-Programa n.º 315/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 137,450.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDSR.
  • Contrato-Programa n.º 314/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 130,500.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - USFC M.
  • Aditamento n.º 174/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 85,878.48 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Transfere para a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão o valor correspondente à 9.ª tranche da compartição financeira para fazer face às despesas da Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão.
  • Despacho n.º 2261/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 48,750.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Reforma de Despacho.
  • Extrato de Despacho n.º 307/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 25,014.96 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Reforma de Despacho.
  • Extrato de Despacho n.º 304/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 21,517.29 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Reforma de Despacho.
  • Extrato de Despacho n.º 308/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 20,003.19 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Sétimo pagamento.
  • Despacho n.º 2257/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 18,088.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Reforma de Despacho.
  • Extrato de Despacho n.º 305/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 15,250.52 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Reforma de Despacho.
  • Extrato de Despacho n.º 310/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 12,067.70 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Reforma de Despacho.
  • Extrato de Despacho n.º 309/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 11,625.43 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Apoios financeiros.
  • Extrato de Despacho n.º 303/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 8,541.26 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Reforma de Despacho.
  • Extrato de Despacho n.º 311/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 6,463.95 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Reforma de Despacho.
  • Extrato de Despacho n.º 306/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,848.61 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Incentivo ao arrendamento-devoluções-30-09-2024.
  • Extrato de Despacho n.º 314/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,767.77 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Delegação de competências.
  • Despacho n.º 2253/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,500.00 €
  • Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• CTTS - julho.
  • Extrato de Despacho n.º 312/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 190.81 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• CTTS - junho.
  • Extrato de Despacho n.º 313/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 75.00 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Delegação de competências
  • Despacho n.º 2256/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Concurso público por Lotes, Ramo Riscos Múltiplos – Património (Edifícios e Conteúdos) e Ramo Automóvel (Frota Automóvel), para o ano de 2025.
  • Anúncio n.º 504/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Concessão de licença sem remuneração.
  • Aviso n.º 67/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Concessão de licença sem remuneração.
  • Aviso n.º 66/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação.
  • Aviso n.º 65/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
  • Aviso n.º 64/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Criação do Grupo de Trabalho para promover o estudo e a construção do projeto piloto da semana dos quatro dias.
  • Despacho n.º 2255/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Criação do Grupo de Trabalho para o Estudo e Planeamento do Rejuvenescimento da Administração Pública Regional.
  • Despacho n.º 2254/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Prorroga, até 17 de maio de 2025, o prazo de vigência do sistema piloto de depósito de embalagens não reutilizáveis de bebidas em plástico, vidro e metal.
  • Despacho n.º 2260/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Autoriza a requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Erica azorica (Urze), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de “Caminho do Meio”, sita à freguesia de São Caetano, concelho de Madalena.
  • Despacho n.º 2258/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Autoriza a requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Erica azorica (Urze), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Às Casas”, sita à freguesia de Bandeiras, concelho de Madalena.
  • Despacho n.º 2259/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 214

Contratos publicados ontem

• Aquisição de serviços de segurança aeroportuária para a Aerogare Civil das Lajes.
  • Preço contratual: 3.098.174,00 €
  • Adjudicante: Vice-Presidência do Governo Regional
  • Adjudicatário: ICTS Portugal - Consultadoria de Aviação Comercial, S.A.
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 30-10-2024
• Obra n.º 18/19 - Construção do Sistema de Adução e Armazenamento de água entre os Reservatórios de Santo António II e a Lagoa do Conde I - 2ª Fase Construção de adutora de abastecimento de água em fer…
  • Preço contratual: 596.597,25 €
  • Adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Ponta Delgada
  • Adjudicatário: A.R Casanova, Construção Civil Lda
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 16-09-2024
• Aquisição de refeições escolares completas para a escola António José D’Ávila e refeições escolares ligeiras com o respetivo transporte para as escolas do primeiro ciclo e do pré-escolar integradas na…
  • Preço contratual: 136.946,10 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada da Horta
  • Adjudicatário: Euroessen - Restauração e Serviços, Lda.
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 31-10-2024
• Serviços de suporte RTP-AD131/24-AS PC 44_65518_303931_1
  • Preço contratual: 129.045,00 €
  • Adjudicante: Rádio e Televisão de Portugal, S. A.
  • Adjudicatário: GTC-Sistemas Digitais de Vídeo, Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 04-11-2024
• AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PARA A EBS DA POVOAÇÃO PARA O ANO LETIVO 2024/2025
  • Preço contratual: 114.000,00 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária da Povoação
  • Adjudicatário: Euroessen - Restauração e Serviços, Lda.
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 02-10-2024
• Serviços de enfermagem na UT1 do HSEIT, EPER
  • Preço contratual: 74.999,99 €
  • Adjudicante: Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
  • Adjudicatário: Leonor Martins da Rocha
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 05-11-2024
• Aquisição Transportes Autocarro Carreira Pública
  • Preço contratual: 68.610,68 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária de Santa Maria
  • Adjudicatário: Varela & C.ª Lda
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 25-10-2024
• B0036/2023 - Aquisição de bens e serviços para instalação do Domínio Classificado da RDE (DClassRDE) no Comando da ZMA e ZMM, instalação da rede welffare do CFT em Campo de Ourique, substituição da FO…
  • Preço contratual: 36.323,60 €
  • Adjudicante: Estado-Maior do Exército
  • Adjudicatário: FLAMENGI - ENGENHARIA E SERVIÇOS, LDA.
  • Tipo de procedimento: Contratação excluída II
  • Data da assinatura: 02-07-2024
• CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024/EBSTB - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES MÊS NOVEMBRO DE 2024 - ANO LETIVO 2024/2025. O contrato tem por objeto o fornecimento de refeições para a Escola Básica e Secund…
  • Preço contratual: 27.690,80 €
  • Adjudicante: Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
  • Adjudicatário: Eurest Portugal Lda
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 31-10-2024
• Aquisição com montagem de hardware para sistema de gestão inteligente de resíduos sólidos urbanos
  • Preço contratual: 23.883,43 €
  • Adjudicante: Município de Ponta Delgada
  • Adjudicatário: Meo - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 06-11-2024
• CP3/2024/AQ – Fornecimento de bens alimentícios para o bufete da Escola Secundária Antero de Quental para o ano escolar 2024-2025.
  • Preço contratual: 8.688,00 €
  • Adjudicante: Escola Secundária Antero de Quental
  • Adjudicatário: Sogenave - Sociedade Geral de Abastecimentos à Navegação e Indústria Hoteleira, SA
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 05-11-2024
• CP3/2024/AQ – Fornecimento de bens alimentícios para o bufete da Escola Secundária Antero de Quental para o ano escolar 2024-2025.
  • Preço contratual: 6.233,74 €
  • Adjudicante: Escola Secundária Antero de Quental
  • Adjudicatário: GOMES E SANTOS, LDA
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 05-11-2024
• CP3/2024/AQ – Fornecimento de bens alimentícios para o bufete da Escola Secundária Antero de Quental para o ano escolar 2024-2025.
  • Preço contratual: 4.359,00 €
  • Adjudicante: Escola Secundária Antero de Quental
  • Adjudicatário: GOMES E SANTOS, LDA
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 05-11-2024
• CP3/2024/AQ – Fornecimento de bens alimentícios para o bufete da Escola Secundária Antero de Quental para o ano escolar 2024-2025.
  • Preço contratual: 3.519,00 €
  • Adjudicante: Escola Secundária Antero de Quental
  • Adjudicatário: GOMES E SANTOS, LDA
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 05-11-2024
• CP3/2024/AQ – Fornecimento de bens alimentícios para o bufete da Escola Secundária Antero de Quental para o ano escolar 2024-2025.
  • Preço contratual: 2.233,00 €
  • Adjudicante: Escola Secundária Antero de Quental
  • Adjudicatário: Sogenave - Sociedade Geral de Abastecimentos à Navegação e Indústria Hoteleira, SA
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 05-11-2024
• CP3/2024/AQ – Fornecimento de bens alimentícios para o bufete da Escola Secundária Antero de Quental para o ano escolar 2024-2025.
  • Preço contratual: 1.678,95 €
  • Adjudicante: Escola Secundária Antero de Quental
  • Adjudicatário: Sogenave - Sociedade Geral de Abastecimentos à Navegação e Indústria Hoteleira, SA
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 05-11-2024
• CP3/2024/AQ – Fornecimento de bens alimentícios para o bufete da Escola Secundária Antero de Quental para o ano escolar 2024-2025.
  • Preço contratual: 1.498,32 €
  • Adjudicante: Escola Secundária Antero de Quental
  • Adjudicatário: Sogenave - Sociedade Geral de Abastecimentos à Navegação e Indústria Hoteleira, SA
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 05-11-2024
• CP3/2024/AQ – Fornecimento de bens alimentícios para o bufete da Escola Secundária Antero de Quental para o ano escolar 2024-2025.
  • Preço contratual: 1.450,84 €
  • Adjudicante: Escola Secundária Antero de Quental
  • Adjudicatário: Sogenave - Sociedade Geral de Abastecimentos à Navegação e Indústria Hoteleira, SA
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 05-11-2024
• Prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica Integrada da Maia e percurso inverso, durant…
  • Preço contratual: 936,00 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada da Maia, Ribeira Grande
  • Adjudicatário: Freguesia de Porto Formoso
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 24-10-2024
• CP3/2024/AQ – Fornecimento de bens alimentícios para o bufete da Escola Secundária Antero de Quental para o ano escolar 2024-2025.
  • Preço contratual: 142,74 €
  • Adjudicante: Escola Secundária Antero de Quental
  • Adjudicatário: Sogenave - Sociedade Geral de Abastecimentos à Navegação e Indústria Hoteleira, SA
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 05-11-2024

ALRA

Informações

• Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio, no Museu do Parlamento, na ilha do Faial.
• Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio, no Centro de Estudos Natália Correia, em Ponta Delgada.
• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Clubes açorianos prejudicados com imposição de teto máximo no Subsídio Social de Mobilidade, alerta PS/Açores
  • pdf
• Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Início de obra do empreendimento Detráz os Mosteiros é “mais um compromisso cumprido”
  • pdf
• Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Entrega do Caderno Reivindicativo dos Trabalhadores Açorianos para 2025 - precariedade laboral e medidas do PS/Açores para viabilização do Orçamento da Região 2025
• Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na cerimónia solene de atribuição do Título de Doutor Honoris Causa em Humanidades ao Juiz Conselheiro Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio, na Aula Magna do campus de Ponta Delgada da Universidade dos Açores, na ilha de São Miguel.

JORAA

• Altera n.º 2 da Resolução do Conselho do Governo n.º 92/2024, de 23 de julho.( Autoriza o departamento do Governo Regional competente nas áreas da agricultura e alimentação a conceder apoios financeiros, com o limite orçamental de 1.000.000,00 €, às organizações regionais do setor cooperativo com sede na Região Autónoma dos Açores que integrem nos seus objetivos o desenvolvimento do setor agrícola ou agroalimentar.).
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 161/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 6,400,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 123
• Altera o n.º 2 da Resolução do Conselho do Governo n.º 93/2024, de 23 de julho.( Autoriza o departamento do Governo Regional competente nas áreas da agricultura e alimentação a conceder apoios financeiros, com o limite orçamental de 2.300.000,00 €, às organizações regionais de caratér associativo sem fins lucrativos que têm como objetivo o desenvolvimento agrícola, agroalimentar ou florestal.).
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 162/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 6,300,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 123
• Delega no Secretário Regional do Mar e das Pescas as competências para a execução dos contratos celebrados na sequência dos investimentos aprovados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, relativos ao Desenvolvimento do “Cluster do Mar dos Açores”, e ratificar os atos praticados no âmbito da execução dos referidos investimentos.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 166/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,000,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 123
• Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Associação Para o Desenvolvimento do Atlantic International Research Centre (AD Air Centre), com a duração de quatro anos, no montante máximo de 400.000,00 €, destinado a apoiar a gestão, coordenação e realização das suas atividades.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 164/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 900,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 123
• Transferência de verbas - Hospital Horta - EPER - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1356/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 153,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 212
• Apoios financeiros – Municípios – Cooperação financeira.
  • Portaria n.º 1353/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 116,847.30 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 212
• Autoriza o departamento do Governo Regional competente na área da agricultura a proceder à criação e atribuição de um apoio financeiro, até ao limite de 50.000,00 €, para a manutenção e recuperação da cultura da oliveira nas freguesias do Porto Martins, Biscoitos, São Mateus da Calheta e local do Curato de São Carlos, na freguesia de São Pedro, todas da ilha Terceira.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 165/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 100,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 123
• Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
  • Despacho n.º 2240/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 60,742.95 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 212
• Apoio financeiro - Centro de Terapia Familiar e Intervenção Sistémica.
  • Portaria n.º 1355/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 53,139.51 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 212
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico.
  • Portaria n.º 1354/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 33,105.41 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 212
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 2235/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 212
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 2236/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 212
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 2237/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 212
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 2239/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 212
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 2238/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 212
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2242/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 212
• Revoga parcialmente o despacho n.º 2172/2024, de 1 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, N.º 203, de 21 de outubro de 2024.
  • Anulação n.º 44/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 212
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2241/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 212
• Retifica o Despacho n.º 2175/2024 de 21 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 203, de 21 de outubro de 2024.
  • Declaração de Retificação n.º 134/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 212
• Aquisição de equipamento e material informático - Aquisição de switch 8 portas e swich 48 portas
  • Anúncio n.º 501/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
  • Jornal Oficial II Série - Número 212
• Fornecimento de GPL – Butano a Granel ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER.
  • Anúncio n.º 500/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
  • Jornal Oficial II Série - Número 212
• Confirma a exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, pavilhão de apoio à exploração, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito à Quinta da Fonte, freguesia de Santo António de Nordestinho, concelho de Nordeste.
  • Despacho n.º 2234/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • IROA, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 212
• Altera a Resolução do Conselho do Governo n.º 43/2022, de 29 de março, que cria o Sistema de Incentivos à Modernização Administrativa.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 160/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 123
• Determina que seja dado início ao procedimento de revisão do Programa Regional para as Alterações Climáticas (PRAC), assim como a nomeação de uma comissão consultiva para o acompanhamento do processo de revisão.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 167/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 123
• Aprova a classificação das cavidades vulcânicas, em função do respetivo grau de conhecimento e importância em termos geológicos, biológicos, estéticos e de integridade.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 163/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 123

Contratos publicados ontem

• Aquisição de Peças de Reserva – Cartuchos de Turbo ABB
  • Preço contratual: 2.033.852,00 €
  • Adjudicante: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
  • Adjudicatário: Turbo Systems Iberia, SL - Sucursal em Portugal
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 21-10-2024
• Obra n.º 18/19 - Construção do Sistema de Adução e Armazenamento de água entre os Reservatórios de Santo António II e da Lagoa do Conde I - 4ª Fase
  • Preço contratual: 510.345,12 €
  • Adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Ponta Delgada
  • Adjudicatário: A.R Casanova, Construção Civil Lda
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 30-10-2024
• Obra n.º 13/05 - Ligação do Reservatório do Outeiro à rede de distribuição existente - Arrifes - Ajuste Direto
  • Preço contratual: 140.807,89 €
  • Adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Ponta Delgada
  • Adjudicatário: Argumentpodium, S.A
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 30-10-2024
• Aquisição de equipamento informático
  • Preço contratual: 103.210,00 €
  • Adjudicante: Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
  • Adjudicatário: BASE2, LDA
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 31-10-2024
• Aquisição de software de sistemas de informação geográfica
  • Preço contratual: 80.625,00 €
  • Adjudicante: Município de Ponta Delgada
  • Adjudicatário: ESRI Portugal, SA
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 04-11-2024
• Serviços médicos de hemato-oncologia ao HSEIT, EPER
  • Preço contratual: 74.999,99 €
  • Adjudicante: Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
  • Adjudicatário: Joana Maria Martins, Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 30-10-2024
• Serviços médicos de neurologia ao HSEIT, EPER
  • Preço contratual: 74.999,99 €
  • Adjudicante: Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
  • Adjudicatário: Alvim-Costa LDA
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 31-10-2024
• Serviços médicos de endocrinologia ao HSEIT, EPER
  • Preço contratual: 74.999,99 €
  • Adjudicante: Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
  • Adjudicatário: Daniela Filipa Santos de Paiva Dias
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 31-10-2024
• Serviços médicos de ortopedia ao HSEIT, EPER
  • Preço contratual: 74.999,99 €
  • Adjudicante: Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
  • Adjudicatário: Sérgio Ogando Oliveira - Serviços médicos Unipessoal Lda
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 31-10-2024
• Aluguer, Montagem e Desmontagem de Iluminação Decorativa de Natal no Concelho de Lagoa para o Ano 2024
  • Preço contratual: 55.895,00 €
  • Adjudicante: Município de Lagoa (Açores)
  • Adjudicatário: Vigiluz, Ldª
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 31-10-2024
• Formalização da prestação de serviços, na modalidade de avença, relativa ao exercício de funções no âmbito da dinâmica dos planos diretores municipais e de outros instrumentos de gestão territorial, q…
  • Preço contratual: 37.920,69 €
  • Adjudicante: Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Adjudicatário: Paula Cristina Alves Vieira
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 09-10-2024

ALRA

Requerimentos

• Programas de Manutenção de Emprego
  • Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
  • requerimento ( data entrada: 01/10/2024)
  • Requerente(s): José Pacheco CH, …

ALRA

Requerimentos

• Governo regional causa dificuldades às empresas ao não pagar os apoios aprovados
  • Novo Requerimento
  • requerimento ( data entrada: 30/10/2024)
  • Requerente(s): Mário Tomé PS, …
• Imposição de teto máximo no Subsídio Social de Mobilidade prejudica os clubes açorianos
  • Novo Requerimento
  • requerimento ( data entrada: 30/10/2024)
  • Requerente(s): Russell Sousa PS, …
• A importância do pagamento dos apoios prometidos à Agricultura
  • Novo Requerimento
  • requerimento ( data entrada: 30/10/2024)
  • Requerente(s): Patrícia Miranda PS, …
• Aumento de casos de bullying nos Açores preocupa famílias e motiva aposta na prevenção
  • Novo Requerimento
  • requerimento ( data entrada: 30/10/2024)
  • Requerente(s): Flávio Pacheco PS, …
• Preenchimento de formulário exigido aos empresários açorianos para concretizar negócios com autoridades norte-americanas
  • Novo Requerimento
  • requerimento ( data entrada: 30/10/2024)
  • Requerente(s): António Lima BE
• Intervenções desajustadas na estrada regional dos Picos, em Santa Maria, provocam instabilidade nos taludes
  • Novo Requerimento
  • requerimento ( data entrada: 31/10/2024)
  • Requerente(s): Joana Pombo Tavares PS, …

Informações

• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores defende “novas soluções” e medidas urgentes para garantir habitação a preços acessíveis
  • pdf
• Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca “clara melhoria” dos cuidados de Saúde na Povoação
  • pdf
• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Agricultura nos Açores não pode ser tratada como parente menor na república
  • pdf
• Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa manifesta solidariedade e pesar à população de Valência
  • pdf
• Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional nos Açores para a entrega do Caderno Reivindicativo dos Trabalhadores Açorianos para 2025, na sede da Assembleia.
• Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com o Presidente da Casa dos Açores da Região Centro, Francisco Coelho Gil e restantes membros da direção da associação.
• Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa no Encontro de Estudantes Açorianos Deslocados, no Auditório Paulo Quintela, na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
• Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a pastelaria “Condes da Praia”, no Largo da Graça, em Lisboa.
• Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Deputado Joaquim Machado marca presença, em representação de Sua Exa. O Presidente da Assembleia, na cerimónia de descerramento da placa comemorativa dos 30 anos do Centro de Busca e Salvamento Marítimo de Ponta Delgada, no edifício do Comando da Zona Marítima dos Açores, na ilha de São Miguel.
• Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Deputado da IL/Açores organiza Conferência “A importância das Autonomias no contexto Euro-Atlântico”, dia 1, na Terceira
  • pdf
• Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Exigência pelos EUA de informações sobre equipamentos informáticos a empresas açorianas é “intromissão abusiva”
  • pdf
• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores reforça aposta na qualificação de jovens para combater a pobreza na Região
  • pdf
• Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 31/10/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração
  • pdf
• Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na inauguração da sede da Agência Espacial Portuguesa, no dia 7 de novembro, pelas 10h30, na ilha de Santa Maria.
• Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe as crianças da Casa de Infância de Santo António, numa atividade do Pão por Deus, no Museu do Parlamento.
• Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Cerimónia de Tomada de Posse da Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores, no Museu do Parlamento.
• Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos de despedida, o Presidente cessante do Conselho Económico e Social dos Açores, na sede da Assembleia.
• Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - A esposa do Presidente da Assembleia, a convite de Sua Excelência o Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, marca presença no Bazar Internacional do Corpo Diplomático, evento promovido pela Associação do Bazar do Corpo Diplomático, no Centro de Congressos de Lisboa, Pavilhão I.

Diários

• 16/Separata
  • 31/10/2024
  • Sumário: Apreciação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 21/XIII - “Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025”.
  • Separata (pdf)
• 18/Separata
  • 02/11/2024
• 17/Separata
  • 05/11/2024

Audições - Governo da República

• Altera o Decreto-Lei n.º 82/2009, de 3 de abril, fixando o montante do suplemento remuneratório a pagar aos médicos que exerçam funções de autoridade de saúde - MS - (Reg. 278/XXIV/2024)
  • Titulo: Projeto de Decreto-Lei
  • Data: 29/10/2024

JORAA

• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1351/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,464,884.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Valorização dos Resíduos Domésticos e Aumento da Recolha Seletiva na Ribeira Grande.
  • Anúncio n.º 498/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 546,780.00 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Autoriza a despesa e toma a decisão de contratar relativa à aquisição de 150 ARICA completos e 100 garrafas de ar de reserva, mediante concurso público com publicidade internacional e delega no Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores as competências necessárias para a prática dos atos relativos ao procedimento de contratação pública.
  • Despacho n.º 2233/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 449,290.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Aquisição de equipamentos para a oficina didática de metalurgia e metalomecânica, do Centro de Qualificação dos Açores, IPRA.
  • Anúncio n.º 495/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 400,000.00 €
  • Direção Regional das Obras Públicas
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1352/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 400,000.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica e Secundária da Povoação e percurso inverso, desde a data da segunda assinatura do contrato até ao final do ano letivo 2024/2025.
  • Anúncio n.º 494/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 209,951.20 €
  • Escola Básica e Secundária de Povoação
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1341/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 150,000.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1342/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 90,242.58 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1346/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 79,500.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1348/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 67,720.83 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Aquisição de Peças Faciais e acessórios para os Serviços da Proteção Civil Municipal para o ano de 2025.
  • Anúncio n.º 496/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 51,600.00 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1350/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 35,200.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1344/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 35,000.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1349/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 29,745.83 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1343/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 28,935.11 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1347/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 10,275.83 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1345/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 6,000.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Apoio financeiro para a manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Sexto pagamento.
  • Despacho n.º 2232/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,535.50 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Apoio financeiro para a manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Sétimo pagamento.
  • Despacho n.º 2231/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,885.80 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Apoio financeiro para a manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Segundo pagamento.
  • Despacho n.º 2230/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,844.04 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 121/2024 - Centro Comunitário do Espírito Santo da Vila Nova.
  • Contrato n.º 242/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,201.59 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Autorização definitiva de funcionamento à valência educativa privada de jardim de infância da KAIRÓS-Cooperativa de Incubação de Iniciativas de Economia Solidária.
  • Despacho n.º 2228/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Educação e Administração Educativa
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Delegação de competências.
  • Despacho n.º 2229/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Escola Secundária Domingos Rebelo
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Composição dos órgãos sociais, nos termos do artigo 17.º do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2008/A, de 24 de março (regime do setor público empresarial da Região Autónoma dos Açores).
  • Aviso n.º 63/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Prestação de Serviços de Vigilância do Teatro Ribeiragrandense, do Mercado Municipal e da Incubadora de Empresas da Ribeira Grande, para o ano de 2025.
  • Anúncio n.º 497/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Aquisição de consumíveis para Osmose Inversa.
  • Anúncio n.º 499/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Declara nulo o Despacho n.º 2218/2024, de 29 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 209, de 29 de outubro de 2024.
  • Declaração n.º 4/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Retifica o Despacho n.º 2205/2024, de 25 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 207, de 25 de outubro de 2024.
  • Declaração de Retificação n.º 133/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Designa os membros que passam a integrar Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R., para o triénio 2024-2027.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 159-A/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 122, Suplemento
• Exoneração.
  • Despacho n.º 2233-A/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 211, Suplemento
• Retifica o Anúncio n.º 411/2024 de 25 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 185, de 25 de setembro de 2024.
  • Retificação de Anúncio n.º 97/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Santa Casa da Misericórdia da Madalena
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Publica as alterações orçamentais efetuadas até 30 de setembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024.
  • Declaração n.º 5/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial I Série - Número 122

Contratos publicados ontem

• Aquisição de Serviços de Transportes em Regime de Carreira Pública 2024/2025
  • Preço contratual: 234.282,99 €
  • Adjudicante: Escola Secundária Manuel de Arriaga, Horta
  • Adjudicatário: Farias, Lda
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 28-10-2024
• SERVIÇOS DE LIMPEZA DA CASA DOS VULCÕES, CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DA PAISAGEM DA CULTURA DA VINHA DA ILHA DO PICO, SERVIÇOS E ARMAZÉM, NA ILHA DO PICO
  • Preço contratual: 43.524,00 €
  • Adjudicante: Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Adjudicatário: ARQUILIMPA – LIMPEZA PROFISSIONAL, LDA.
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 25-09-2024
• Aquisição de um camião ligeiro com cabine dupla, para os Serviços de Ilha do Pico
  • Preço contratual: 26.500,00 €
  • Adjudicante: Direção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres
  • Adjudicatário: Auto Carisma, Comércio de Veículos, Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 11-10-2024
• Aquisição de serviços de desenvolvimento de um portal público para visualização dos indicadores provenientes do SISA, relacionados com os Hospitais E.P.E.R. e Unidades de Saúde de Ilha da Região Autón…
  • Preço contratual: 24.000,00 €
  • Adjudicante: Direção Regional da Saúde
  • Adjudicatário: NIMBLE PORTAL, LDA
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 31-10-2024
• SERVIÇOS DE LIMPEZA DO CENTRO DE VISITANTES DA GRUTA DAS TORRES, NA ILHA DO PICO
  • Preço contratual: 16.416,00 €
  • Adjudicante: Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Adjudicatário: ARQUILIMPA – LIMPEZA PROFISSIONAL, LDA.
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 01-10-2024
• Prestação de Serviços para Compilação de Palestras de Francisco Carreiro da Costa - Etnologia dos Açores
  • Preço contratual: 8.700,00 €
  • Adjudicante: Município de Lagoa (Açores)
  • Adjudicatário: Susana Goulart Costa
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 25-10-2024
• NIPG 27114/24 - Aquisição de aquisição de de serviços de transporte de mercadorias (aluguer de viatura com condutor)
  • Preço contratual: 7.360,00 €
  • Adjudicante: Município de Ponta Delgada
  • Adjudicatário: Miranda & Miranda, Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 31-10-2024
• NIPG 27114/24 - Aquisição de aquisição de de serviços de transporte de mercadorias (aluguer de viatura com condutor)
  • Preço contratual: 6.210,00 €
  • Adjudicante: Município de Ponta Delgada
  • Adjudicatário: Miranda & Miranda, Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 31-10-2024
• NIPG 27114/24 - Aquisição de aquisição de de serviços de transporte de mercadorias (aluguer de viatura com condutor)
  • Preço contratual: 6.210,00 €
  • Adjudicante: Município de Ponta Delgada
  • Adjudicatário: JAIME VIVEIROS & FILHOS, LDA
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 31-10-2024
• Aquisição de até 140 horas de Serviços médicos (MGF)
  • Preço contratual: 4.690,00 €
  • Adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha Terceira
  • Adjudicatário: Ana Rita Santa Comba
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 24-10-2024
• PASSAGENS AÉREAS + ALOJAMENTO - 24TN513 - Territorio nacional
  • Preço contratual: 2.412,53 €
  • Adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
  • Adjudicatário: SMILE - VIAGENS E TURISMO, UNIPESSOAL, LDA
  • Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
  • Data da assinatura: 30-10-2024
• Prestação de Serviços de Assistência Técnica nas Áreas de Educação e Cultura no CATL - O BORBAS
  • Preço contratual: 1.722,00 €
  • Adjudicante: Município de Lagoa (Açores)
  • Adjudicatário: Micaela Almeida Raposo
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 25-10-2024
• AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE PASSAGENS AÉREAS E ALOJAMENTO - 24TN483
  • Preço contratual: 1.632,83 €
  • Adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
  • Adjudicatário: SMILE - VIAGENS E TURISMO, UNIPESSOAL, LDA
  • Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
  • Data da assinatura: 28-10-2024
• AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE PASSAGENS AÉREAS - 24TN519
  • Preço contratual: 955,32 €
  • Adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
  • Adjudicatário: SMILE - VIAGENS E TURISMO, UNIPESSOAL, LDA
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 30-10-2024
• AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE PASSAGENS AÉREAS- 24TN533
  • Preço contratual: 612,75 €
  • Adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
  • Adjudicatário: SMILE - VIAGENS E TURISMO, UNIPESSOAL, LDA
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 30-10-2024
• AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE PASSAGENS AÉREAS - 24TN488
  • Preço contratual: 481,22 €
  • Adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
  • Adjudicatário: COSMOS - VIAGENS E TURISMO, S.A.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 28-10-2024
• AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE PASSAGENS AÉREAS - 24TN232
  • Preço contratual: 398,01 €
  • Adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
  • Adjudicatário: ALIVE PORTUGAL - AGÊNCIA DE VIAGENS, S.A.
  • Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
  • Data da assinatura: 30-10-2024
• PASSAGENS AÉREAS + ALOJAMENTO - 24TN513 - Territorio nacional
  • Preço contratual: 95,01 €
  • Adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
  • Adjudicatário: Viagens Abreu, S.A.
  • Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
  • Data da assinatura: 30-10-2024
• AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE PASSAGENS AÉREAS - 24TN487
  • Preço contratual: 64,01 €
  • Adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
  • Adjudicatário: SMILE - VIAGENS E TURISMO, UNIPESSOAL, LDA
  • Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
  • Data da assinatura: 28-10-2024

ALRA

Informações

• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - ACRA queixa-se de falta de pagamento previsto no orçamento
  • pdf
• Nota Informativa - Parlamento açoriano instala Desfibrilhador Automático Externo para reforço da segurança
  • pdf
• Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Apoio ao reforço da qualificação dos jovens açorianos como medida de combate à Pobreza
• Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Programa de apoio ao acesso à habitação para jovens
• Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Propostas do Plano Regional e de Orçamento para 2025 entregues na ALRAA
  • pdf

Iniciativas

• Plano Regional Anual para 2025
  • Proposta de Decreto Leg.
  • Dada de entrada: 29/10/2024
  • Autor do texto inicial: Governo
  • Tema: Planeamento
  • Texto Iniciativa (pdf)
• Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o Ano de 2025
  • Proposta de Decreto Leg.
  • Dada de entrada: 29/10/2024
  • Autor do texto inicial: Governo
  • Tema: Orçamento
  • Texto Iniciativa (pdf)
• Recomenda ao Governo Regional que crie mecanismos de implementação do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, no setor público e no setor privado, com a respetiva redução do horário laboral e sem perda de rendimento para os trabalhadores
  • Projeto de Resolução
  • Dada de entrada: 28/10/2024
  • Autor do texto inicial: BE - Bloco de Esquerda
  • Tema: Administração Pública Regional e Trabalho
  • Texto Iniciativa (pdf)

Diários

• 15/Separata
  • 29/10/2024
  • Sumário: Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 8 de julho, que cria o Parque Natural da Ilha de São Miguel.
  • Separata (pdf)

JORAA

• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 1325/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 21,288,325.76 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
  • Portaria n.º 1324/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 950,000.00 €
  • Vice-Presidência do Governo Regional
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Segundo aditamento ao acordo de colaboração - Junta de Freguesia de Ponta Garça.
  • Aditamento n.º 158/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 288,930.81 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
  • Despacho n.º 2221/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 221,563.08 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Acordo de colaboração - JF Santa Cruz Praia da Vitória.
  • Acordo n.º 44/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 140,679.24 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Protocolo cooperação - Casa do Povo de Água de Pau.
  • Protocolo n.º 14/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 110,091.44 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Protocolo de cooperação - Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória.
  • Protocolo n.º 20/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 92,431.70 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCPL Sub 19 F.
  • Contrato-Programa n.º 304/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 90,000.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Protocolo de cooperação - Paróquia Nossa Sr.ª Apresentação.
  • Protocolo n.º 18/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 86,569.16 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Aditamento acordo colaboração - Junta de Freguesia de Madalena do Pico.
  • Aditamento n.º 159/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 84,774.88 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Aditamento acordo colaboração - Junta de Freguesia de Nossa Senhora dos Remédios.
  • Aditamento n.º 155/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 69,694.71 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Protocolo de cooperação - Fábrica Igreja paroquial de Candelária.
  • Protocolo n.º 16/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 69,199.62 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Protocolo de cooperação - Instituto São João de Deus.
  • Protocolo n.º 17/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 58,299.28 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Protocolo de cooperação - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.
  • Protocolo n.º 19/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 53,639.24 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Aditamento acordo colaboração - Junta de Freguesia de Ponta Garça.
  • Aditamento n.º 156/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 31,302.48 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Aditamento a acordo de colaboração - Junta de Freguesia de Ponta Garça.
  • Aditamento n.º 153/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 28,658.60 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Aditamento a acordo de colaboração- Freguesia São Pedro
  • Aditamento n.º 154/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 25,640.76 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Aditamento acordo de colaboração - Freguesia de São Miguel.
  • Aditamento n.º 157/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 25,004.75 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Protocolo - Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Oliveira
  • Protocolo n.º 13/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 17,426.52 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Protocolo cooperação - Santa Casa Misericórdia Vila Franca.
  • Protocolo n.º 15/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 16,950.92 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Contrato-programa celebrado com o Conselho dos Assuntos Económicos da Paróquia da Santíssima Trindade das Lajes do Pico.
  • Contrato-Programa n.º 306/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 10,000.80 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Contrato-programa celebrado com a Associação de Agricultores da Ilha do Pico.
  • Contrato-Programa n.º 305/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Retifica o ponto n.º 5 do Anúncio n.º 484/2024, de 25 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 207, de 25 de outubro de 2024.
  • Anúncio n.º 488/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Orçamento e Tesouro
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Apoios financeiros.
  • Despacho n.º 2224/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Apoios financeiros.
  • Despacho n.º 2223/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Adjudicação de Prestação de Serviços de Aquisição de Seguros para o ano de 2025.
  • Anúncio n.º 490/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Retifica o Despacho n.º 2204/2024, de 25 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 207, de 25 de outubro de 2024.
  • Declaração de Retificação n.º 132/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Retifica o Despacho n.º 2205/2024, de 25 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 207, de 25 de outubro de 2024.
  • Despacho n.º 2218/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Retifica o Anúncio n.º 487/2024, de 28 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 208, de 28 de outubro de 2024.
  • Retificação de Anúncio n.º 95/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Autorização de condução de viaturas oficiais.
  • Despacho n.º 2219/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Designação dos representantes e dos suplentes da SRJHE na Comissão de Gestão Integrada de Pragas - roedores.
  • Despacho n.º 2220/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Laurus azorica (Louro), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Urzelina – São Mateus”, sita à freguesia de Urzelina, concelho de Velas.
  • Despacho n.º 2222/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Fornecimento, instalação e manutenção de equipamento de tomografia computorizada para a unidade de saúde de Ilha das Flores no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Dimensão Resiliência, Componente 1, Investimento re-c01-i08- raa Hospital Digital da Região Autónoma dos Açores.
  • Anúncio n.º 489/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde da Ilha das Flores
  • Jornal Oficial II Série - Número 209

Contratos publicados ontem

• Prestação de serviços - Implementação do Projeto Pontos de Apoio ao Estudo nos Açores, na Horta, na Ilha do Faial
  • Preço contratual: 103.150,00 €
  • Adjudicante: Direção Regional para a Promoção da Igualdade e Inclusão Social
  • Adjudicatário: Casa de Infância de Santo António
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 24-10-2024
• O presente concurso tem por objeto o fornecimento contínuo na quantidade estimada de 63.000 (sessenta e três mil) litros de gasóleo rodoviário e 3.600 (três mil e seiscentos) litros de gasolina rodovi…
  • Preço contratual: 78.180,84 €
  • Adjudicante: Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
  • Adjudicatário: Galp Açores, S.A.
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 25-10-2024
• Empreitada de fornecimento e montagem de alimentação de energia elétrica para a Urgência - Hospital Modular - HDES
  • Preço contratual: 66.530,20 €
  • Adjudicante: Direção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres
  • Adjudicatário: SEGMA – SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GESTÃO E MANUTENÇÃO, LDA.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 24-10-2024
• Aquisição de viatura elétrica - programa GERMOV
  • Preço contratual: 35.477,46 €
  • Adjudicante: Instituto de Apoio à Criança - Açores
  • Adjudicatário: TERAUTO - SOCIEDADE TERCEIRENSE DE AUTOMOVEIS LDA
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 23-05-2024
• Prestação de Serviços para Elaboração de Estudos de Ordenamento de Território e de Integração de Loteamento do Parque Empresarial da Ponta da Ilha
  • Preço contratual: 33.700,00 €
  • Adjudicante: Município das Lajes do Pico
  • Adjudicatário: Quaternaire Portugal - Consultoria para o Desenvolvimento, SA.
  • Tipo de procedimento: Consulta Prévia
  • Data da assinatura: 29-10-2024
• Aquisição de Camião ligeiro de passageiros/mercadoria (misto)
  • Preço contratual: 30.500,00 €
  • Adjudicante: Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
  • Adjudicatário: Auto Carisma, Comércio de Veículos, Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 25-10-2024
• AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA LIGEIRA DE MERCADORIAS COM CAIXA FECHADA TIPO FURGÃO
  • Preço contratual: 18.535,00 €
  • Adjudicante: Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
  • Adjudicatário: TERAUTO - SOCIEDADE TERCEIRENSE DE AUTOMOVEIS LDA
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 28-10-2024

Atualizações em portal.azores.gov.pt

• https://portal.azores.gov.pt/documents/36626/13933856/BEO_2024_09_Setembro+2024.pdf

ALRA

Requerimentos

• Ecotaxa marítima
  • Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
  • requerimento ( data entrada: 24/09/2024)
  • resposta (data entrada resposta: 28/10/2024)
  • Requerente(s): Pedro Neves PAN
• Reabertura do Circuito Interpretativo do Monumento Natural da Pedreira do Campo e Investimentos no Paleoparque de Santa Maria
  • Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
  • requerimento ( data entrada: 09/10/2024)
  • resposta (data entrada resposta: 28/10/2024)
  • Requerente(s): Joana Pombo Tavares PS, …
• Última fase da requalificação do Bairro Nossa Senhora de Fátima
  • Novo Requerimento
  • requerimento ( data entrada: 25/10/2024)
  • Requerente(s): Berto Messias PS, …
• Falta de resultados da Estrutura de Missão para o Acompanhamento do Financiamento da Saúde nos Açores levanta dúvidas sobre a sua utilidade
  • Novo Requerimento
  • requerimento ( data entrada: 25/10/2024)
  • Requerente(s): Flávio Pacheco PS, …
• Assistentes operacionais e assistentes técnicos em exercício de funções nas unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional Público 2024
  • Novo Requerimento
  • requerimento ( data entrada: 28/10/2024)
  • Requerente(s): António Lima BE
• Impacto financeiro dos ACMI no Plano de Reestruturação da SATA acordado com a Comissão Europeia
  • Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
  • requerimento ( data entrada: 17/07/2024)
  • resposta (data entrada resposta: 25/10/2024)
  • Requerente(s): Andreia Cardoso PS, …

Informações

• Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - ‘Renting’ de equipamentos do hospital modular é opção cara e levanta dúvidas sobre compromisso de apoio de Montenegro
  • pdf
• Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Comemorativa do 31º aniversário da APADIF - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial, no dia 10 de novembro, pelas 16h00, no Teatro Faialense, ilha do Faial.
• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores questiona utilidade da Estrutura que acompanha Financiamento da Saúde após 19 meses sem resultados visíveis
  • pdf
• Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na inauguração oficial da loja do Pingo Doce - Faial, no dia 19 de novembro, pelas 10h00.
• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona sobre avanço no Hospital de Ponta Delgada
  • pdf
• Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Sessão de Abertura do IV Encontro Regional de Boas Práticas, no dia 29 de outubro, pelas 09h30, no Teatro Faialense, ilha do Faial.
• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia obras públicas inacabadas no Monte Brasil
  • pdf
• Comissão de Economia - Convocatória (Dia 07/11/2024, pelas 10:00 horas)
  • pdf
• Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Hospital modular. PSD/Açores destaca aposta do Governo em “tecnologia de ponta”
  • pdf
• Nota Informativa da Representação Parlamentar do PPM - Representação Parlamentar do PPM - Açores enaltece a redução das Tarifas Aéreas para Residentes dos Açores e Madeira
  • pdf
• Relatório e parecer sobre a sobre a indigitação pelo Governo Regional dos Açores da Dra. Maria Paula Raposo Fonseca Macedo Paz Ferreira, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo em Ponta Delgada
  • pdf
• Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco entrega proposta para projeto-piloto de semana de trabalho de 4 dias no setor privado e no setor público
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JORAA

• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1323-A/2024 de 28 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 301,698.65 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 208, Suplemento
• Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Novos Idosos”.
  • Portaria n.º 1323/2024 de 28 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 210,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 208
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - MSC.
  • Contrato-Programa n.º 302/2024 de 28 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 179,278.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 208
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCH Tec.
  • Contrato-Programa n.º 303/2024 de 28 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 66,222.22 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 208
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCPVSS.
  • Contrato-Programa n.º 301/2024 de 28 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 45,940.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 208
• Apoio financeiro - Associação de Juventude de Candelária.
  • Portaria n.º 1322/2024 de 28 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 41,113.87 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 208
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 2216/2024 de 28 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 208
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 2215/2024 de 28 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 208
• Definição das modalidades prioritárias e do valor base anual das comparticipações financeiras para o ciclo olímpico de 2025/2028.
  • Portaria n.º 1321/2024 de 28 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,250.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 208
• Transferência de verba.
  • Portaria n.º 1320/2024 de 28 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,188.61 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 208
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
  • Despacho n.º 2214/2024 de 28 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 208
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2217/2024 de 28 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 208
• Revoga o Despacho n.º 2153/2024, de 17 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 201, de 17 de outubro de 2024.
  • Anulação n.º 43/2024 de 28 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 208
• Serviço de fiscalização e coordenação de segurança e saúde em obra, da empreitada de requalificação do Convento das Concepcionistas da Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.
  • Anúncio n.º 487/2024 de 28 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo
  • Jornal Oficial II Série - Número 208
• Declara de reconhecido interesse público o projeto “Hommage a Shoenberg”, pela Banda Fundação Brasileira, no Coliseu Micaelense, entre os dias 24 e 26 de outubro de 2024.
  • Despacho n.º 2213/2024 de 28 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 208
• Nomeação.
  • Despacho n.º 2212/2024 de 28 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 208
• Designação para representação na Comissão Regional de Proteção Civil dos Açores.
  • Despacho n.º 2211/2024 de 28 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Vice-Presidência do Governo Regional
  • Jornal Oficial II Série - Número 208

Contratos publicados ontem

• Aquisição do serviço público de transporte regular coletivo de passageiros na ilha do Faial
  • Preço contratual: 2.922.000,00 €
  • Adjudicante: Fundo Regional dos Transportes Terrestres, I. P. R. A.
  • Adjudicatário: Farias, Lda
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 28-10-2024
• Aquisição do serviço público de transporte regular coletivo de passageiros na ilha Graciosa
  • Preço contratual: 2.544.000,00 €
  • Adjudicante: Fundo Regional dos Transportes Terrestres, I. P. R. A.
  • Adjudicatário: Empresa de Transportes Coletivos da Ilha Graciosa, L.da
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 28-10-2024
• Serviços de enfermagem na UT1 do HSEIT, EPER
  • Preço contratual: 74.999,99 €
  • Adjudicante: Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
  • Adjudicatário: Rui Filipe das Neves Espínola
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 25-10-2024
• PRC/97/2022 - Aquisição equipamento informático e de comunicações, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Componente 1, Investimento RE-C01-i08 - RAA - Hospital Digital - Região Autónoma dos…
  • Preço contratual: 63.268,39 €
  • Adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge
  • Adjudicatário: Meo - Serviços de Comunicações e Multimédia, SA
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 12-12-2022
• AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COBERTURA E VEDAÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS DO FAIAL
  • Preço contratual: 60.467,09 €
  • Adjudicante: Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
  • Adjudicatário: MANUEL MARTINS PEREIRA DOS SANTOS - CONSTRUÇÕES LDA.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 28-10-2024
• Aquisição de serviços para a elaboração de projetos de licenciamento e execução para a requalificação do edifício em Ponta Delgada nos Açores da Fundação Inatel
  • Preço contratual: 57.700,00 €
  • Adjudicante: Fundação INATEL
  • Adjudicatário: Wonderful 3 House, Unipessoal lda.
  • Tipo de procedimento: Consulta Prévia
  • Data da assinatura: 13-03-2024
• EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DE RAMAL NA CANADA DOS ORMONDES - SÃO BARTOLOMEU DOS REGATOS
  • Preço contratual: 57.240,00 €
  • Adjudicante: Município de Angra do Heroísmo
  • Adjudicatário: NELSON ANANIAS CONTENTE UNIPESSOAL, LDA.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 28-10-2024
• CONCURSO PÚBLICO 1/2024 - SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTES COLETIVOS EM REGIME DE ALUGUER PARA 2024/2025
  • Preço contratual: 33.534,00 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada do Nordeste
  • Adjudicatário: ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE NORDESTE
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 15-10-2024
• EMPREITADA DE PINTURA TERMOPLÁSTICA A QUENTE NA ILHA DAS FLORES
  • Preço contratual: 33.133,00 €
  • Adjudicante: Direção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres
  • Adjudicatário: Almério e Cordeiro Cª. Lda
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 22-10-2024
• Elaboração de Estudos e Projeto de Estabilização de Beneficiação da Rua do Pico, Candelária - Zona 1-A (Lote 2)
  • Preço contratual: 19.900,00 €
  • Adjudicante: Município de Ponta Delgada
  • Adjudicatário: LabGeo - Engenharia e Geotecnologia, Sociedade Unipessoal Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 25-10-2024
• SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DE APOIO AO MIRADOURO DA RESERVA NATURAL DA CALDEIRA INSERIDA NO PARQUE NATURAL DO FAIAL
  • Preço contratual: 18.042,18 €
  • Adjudicante: Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Adjudicatário: JEP CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 23-10-2024
• Elaboração de Estudos e Projeto de Beneficiação da Rua do Pico, Candelária - Zona 2 (Lote 3)
  • Preço contratual: 17.600,00 €
  • Adjudicante: Município de Ponta Delgada
  • Adjudicatário: LabGeo - Engenharia e Geotecnologia, Sociedade Unipessoal Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 25-10-2024
• Serviços de manutenção preventiva de meios de intervenção - Extintores e Carretéis– Centros Ambientais, edifícios de apoio e viaturas, ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Pico, Faial, São Jorg…
  • Preço contratual: 12.318,63 €
  • Adjudicante: Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Adjudicatário: RETDA - RETAILOR DISTRIBUIÇÃO ALIMENTAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 24-10-2024
• Elaboração de Estudos e Projeto de Estabilização de Talude na Rua das Terças, St.º António (Lote 1)
  • Preço contratual: 10.250,00 €
  • Adjudicante: Município de Ponta Delgada
  • Adjudicatário: LabGeo - Engenharia e Geotecnologia, Sociedade Unipessoal Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 25-10-2024
• NIPG 27114/24 - Aquisição de aquisição de de serviços de transporte de mercadorias (aluguer de viatura com condutor)
  • Preço contratual: 7.360,00 €
  • Adjudicante: Município de Ponta Delgada
  • Adjudicatário: José Correia & Filhos, Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 28-10-2024
• NIPG 27114/24 - Aquisição de aquisição de de serviços de transporte de mercadorias (aluguer de viatura com condutor)
  • Preço contratual: 7.360,00 €
  • Adjudicante: Município de Ponta Delgada
  • Adjudicatário: José Correia & Filhos, Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 28-10-2024
• NIPG 27114/24 - Aquisição de aquisição de de serviços de transporte de mercadorias (aluguer de viatura com condutor)
  • Preço contratual: 7.360,00 €
  • Adjudicante: Município de Ponta Delgada
  • Adjudicatário: José Correia & Filhos, Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 28-10-2024
• NIPG 27114/24 - Aquisição de aquisição de de serviços de transporte de mercadorias (aluguer de viatura com condutor)
  • Preço contratual: 7.360,00 €
  • Adjudicante: Município de Ponta Delgada
  • Adjudicatário: José Correia & Filhos, Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 28-10-2024
• NIPG 27114/24 - Aquisição de aquisição de de serviços de transporte de mercadorias (aluguer de viatura com condutor)
  • Preço contratual: 6.210,00 €
  • Adjudicante: Município de Ponta Delgada
  • Adjudicatário: José Correia & Filhos, Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 28-10-2024
• Fornecimento de hortícolas e frutas frescas para a Unidade Hoteleira da Fundação Inatel
  • Preço contratual: 3.360,27 €
  • Adjudicante: Fundação INATEL
  • Adjudicatário: POMAR DA ILHA COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LDA
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 19-09-2024

ALRA

Informações

• Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apresenta Prémio Literário Vitorino Nemésio no Outono Vivo
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• Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na sessão de abertura do Outono Vivo e apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio
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ALRA

Requerimentos

• Dívidas a fornecedores do Serviço Regional de Saúde
  • Novo Requerimento
  • requerimento ( data entrada: 24/10/2024)
  • Requerente(s): Carlos Silva PS, …
• Ecotaxa marítima
  • Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
  • requerimento ( data entrada: 24/09/2024)
  • Requerente(s): Pedro Neves PAN

Informações

• Nota Informativa da Representação Parlamentar do PPM - A Representação Parlamentar do PPM na ALRAA contra encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos
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• Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Entrega das Propostas de Plano e de Orçamento da Região para 2025 agendada para 29 de outubro
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• Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera vitivinicultura uma expressão da identidade e cultura açoriana
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• Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na sessão de abertura do 2.º Encontro Regional do Colégio de Agronómica
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• Comissão de Economia - Convocatória (Dia 28/10/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração
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• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS manifesta-se contra o encerramento de balcões da CGD nos Açores
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• Nota Informativa da Representação Parlamentar do PPM - Adjudicada empreitada de construção de alojamento para profissionais de saúde na ilha do Corvo
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• Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 30/10/2024, pelas 10:00 horas).
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Iniciativas

• Recomenda ao Governo Regional dos Açores a regulamentação dos veículos utilizados no transporte de passageiros em táxi através de nova portaria
  • Projeto de Resolução
  • Dada de entrada: 24/10/2024
  • Autor do texto inicial: CH
  • Tema: Transportes
  • Texto Iniciativa (pdf)
• Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional
  • Projeto de Decreto Leg.
  • Dada de entrada: 23/10/2024
  • Autor do texto inicial: BE - Bloco de Esquerda
  • Tema: Administração pública regional
  • Texto Iniciativa (pdf)
• Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2002/A, de 12 de abril, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de dezembro, que aprova o regulamento do sistema tarifário dos portos da Região Autónoma dos Açores
  • Projeto de Decreto Leg.
  • Dada de entrada: 24/10/2024
  • Autor do texto inicial: CH
  • Tema: Transportes
  • Texto Iniciativa (pdf)

JORAA

• Apoio financeiro.
  • Despacho n.º 2204/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 310,650.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Apoio financeiro.
  • Despacho n.º 2205/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 302,150.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Empreitada de Mitigação de Riscos de Derrocadas e Intervenções em Linhas de Água.
  • Anúncio n.º 486/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 285,000.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Empreitada de pavimentação de troços da Estrada Regional n.º 9 - 2ª no interior das Sete Cidades e Vigia das Feteiras, em São Miguel.
  • Anúncio n.º 485/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 221,500.00 €
  • Direção Regional das Obras Públicas
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Apoio financeiro - Kairós – Cooperativa de Incubação de Iniciativas de Economia Solidária.
  • Portaria n.º 1317/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 70,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Casa dos Açores do Norte.
  • Acordo n.º 43/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 41,485.28 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CUDPF.
  • Contrato-Programa n.º 300/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 25,432.20 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Venda em Hasta Pública de Imóvel da Região Autónoma dos Açores.
  • Anúncio n.º 484/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 10,000.00 €
  • Direção Regional do Orçamento e Tesouro
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.
  • Portaria n.º 1318/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 9,239.01 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Acordo de Cooperação entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Associação de Paralisia Cerebral de São Miguel.
  • Acordo de cooperação n.º 18/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,218.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Apoio financeiro - Casa do Povo de Fenais da Ajuda.
  • Portaria n.º 1314/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,152.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 150/2024 - Obra do Padre Américo nos Açores.
  • Contrato n.º 240/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,758.41 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 175/2024 - Casa do Povo de Fenais da Ajuda.
  • Contrato n.º 241/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,618.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Apoio financeiro - Rúben do Couto Farias.
  • Portaria n.º 1311/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,535.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Apoio financeiro - Marco António Linhares Rosa.
  • Portaria n.º 1310/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,535.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Apoio financeiro - Sociedade Afonso Chaves – Estudos Açoreanos.
  • Portaria n.º 1313/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,459.01 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Apoio financeiro - Casa do Povo de Fenais da Ajuda.
  • Portaria n.º 1315/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,102.42 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Apoio financeiro - Sociedade Afonso Chaves – Estudos Açoreanos.
  • Portaria n.º 1312/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,000.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 139/2024 - Casa do Povo de Fenais da Ajuda.
  • Contrato n.º 238/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,983.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Apoio financeiro - Escola Básica Integrada de Lagoa.
  • Portaria n.º 1309/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Apoio financeiro - A Ponte Norte - Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CRL.
  • Portaria n.º 1308/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,259.96 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Autoriza consolidação de mobilidade interna.
  • Aviso n.º 61/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,228.09 €
  • Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 141/2024 - Casa do Povo de Fenais da Ajuda.
  • Contrato n.º 239/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,108.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Apoio financeiro - Casa do Povo de Fenais da Ajuda.
  • Portaria n.º 1316/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 138.01 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Transferência financeira - Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico.
  • Portaria n.º 1319/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 49.64 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Regulamenta a atribuição de um apoio financeiro extraordinário a conceder à aquisição de palha, feno e luzerna na forma prensada, para diversificar a alimentação do efetivo pecuário da Região Autónoma dos Açores.
  • Portaria n.º 91/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.10 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial I Série - Número 118
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 2210/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Retifica o Anúncio n.º 420/2024 de 1 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 189, de 1 de outubro de 2024.
  • Retificação de Anúncio n.º 94/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Apoios financeiros.
  • Extrato de Despacho n.º 301/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Louvor.
  • Louvor n.º 9/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Inspeção Administrativa Regional
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Determina a representante do Governo Regional dos Açores na secção especializada permanente do património arquitetónico, arqueológico e imaterial, do Conselho Nacional de Cultura.
  • Despacho n.º 2206/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Aprova a tabela de comparticipações diárias da deslocação de utentes do Serviço Regional da Saúde e respetivos acompanhantes. Revoga o Despacho n.º 2300/2022, de 2 de novembro.
  • Despacho n.º 2208/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Constituição de grupo de trabalho.
  • Despacho n.º 2207/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Autorização de condução de viaturas oficiais.
  • Despacho n.º 2209/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 207

Contratos publicados ontem

• EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DO VIADUTO DAS PEDRAS DO GALEGO, NA ESTRADA REGIONAL 2-1ª, NA ILHA DE SÃO MIGUEL
  • Preço contratual: 229.500,01 €
  • Adjudicante: Direção Regional das Obras Públicas
  • Adjudicatário: A.R Casanova, Construção Civil Lda
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 21-10-2024
• Aquisição de Serviços de Desenvolvimento do Livro Amarelo Eletrónico dos Açores (LAEA)
  • Preço contratual: 144.990,00 €
  • Adjudicante: Direção Regional da organização, Planeamento e Emprego Público
  • Adjudicatário: Redshift II solutions, Lda
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 24-10-2024
• O presente procedimento tem por objeto a Aquisição de Servidores para Processamento de Dados para Atividades de Investigação e Desenvolvimento, nos termos e condições constantes do presente Convite, C…
  • Preço contratual: 134.187,10 €
  • Adjudicante: Associação para o Desenvolvimento do Atlantic International Research Centre - ( AD AIR CENTRE)
  • Adjudicatário: DIGIBÉRIA INFORMATION TECHNOLOGIES, S.A.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 03-10-2024
• NIPG 25566/24 - Aquisição de serviços de manutenção das aplicações wiremaze cityfy
  • Preço contratual: 99.647,70 €
  • Adjudicante: Município de Ponta Delgada
  • Adjudicatário: Wire Maze - Sistemas de Informação, S.a.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 25-10-2024
• Aquisição, em regime geral de compra e venda à consignação, de livros para comercialização no âmbito da Feira de Livros a realizar no evento “Outono Vivo 2024”.
  • Preço contratual: 75.000,00 €
  • Adjudicante: Praia Cultural - Cooperativa de Interesse Público e de Responsabilidade Limitada
  • Adjudicatário: PAPELARIA96 de Lívia Maria Lourenço Leal Lima
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 07-10-2024
• CONSULTA PRÉVIA PARA A AQUISIÇÃO E MONTAGEM DA ILUMINAÇÃO DE NATAL 2024
  • Preço contratual: 74.395,94 €
  • Adjudicante: Município da Povoação
  • Adjudicatário: Bdb Energy - Projetos, Telecomunicações e Instalações Eletricas, Lda
  • Tipo de procedimento: Consulta Prévia
  • Data da assinatura: 24-10-2024
• Aquisição de serviços de Cibersegurança para cumprimento do DL65 & MSS (Managed Security Services)
  • Preço contratual: 19.980,00 €
  • Adjudicante: Município da Praia da Vitória
  • Adjudicatário: PricewaterhouseCoopers/AG – Assessoria de Gestão, Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 24-10-2024
• AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA - EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO MIRADOURO I LOVE ANGRA
  • Preço contratual: 17.248,00 €
  • Adjudicante: Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
  • Adjudicatário: Costa Poim - Fiscalização, Estudos e Projetos de Engenharia Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 25-10-2024

ALRA

Requerimentos

• Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santa Cruz das Flores
  • Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
  • requerimento ( data entrada: 25/09/2024)
  • resposta (data entrada resposta: 24/10/2024)
  • Requerente(s): José Pacheco CH, …
• POSEI Pescas
  • Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
  • requerimento ( data entrada: 04/10/2024)
  • resposta (data entrada resposta: 24/10/2024)
  • Requerente(s): José Pacheco CH, …
• Esclarecimentos sobre contratos de “renting” para aquisição de equipamentos para o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
  • Novo Requerimento
  • requerimento ( data entrada: 24/10/2024)
  • Requerente(s): Nuno Barata IL
• Asfixia financeira do Governo Regional ao Hospital da Horta pode colocar em risco prestação de cuidados de saúde
  • Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
  • requerimento ( data entrada: 23/09/2024)
  • Requerente(s): Lucio Rodrigues PS, …

Informações

• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para necessidade urgente de requalificação da Via Vitorino Nemésio
  • pdf
• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA reúne com Governo Regional para preparar orçamento para 2025
  • pdf
• Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata requer - Esclarecimentos sobre contratos de “renting” de equipamentos para o Hospital de Ponta Delgada
  • pdf
• Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores discorda do encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos
  • pdf
• Nota Informativa da Representação Parlamentar do PPM - (A Representação Parlamentar do PPM/Açores apoia a estratégia que o Governo Regional dos Açores está a desenvolver no âmbito do apoio à comunicação social privada e pública)
  • pdf
• Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS “sem autoridade política” para falar sobre muro de proteção da Praia Formosa
  • pdf
• Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 06/11/2024, pelas 14:30 horas).
  • pdf
• Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa destaca importância dos Centros de Fabrico dos Açores na valorização dos produtos regionais
  • pdf
• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores diz que Florentinos “não podem esperar mais” e que se agrava o “sentimento de abandono”
  • pdf
• Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 31/10/2024, pelas 10:00 horas)
  • pdf
• Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 06/11/2024, pelas 09:30 horas)
  • pdf
• Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe as Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2025, que serão entregues pelo Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, no dia 29 de outubro, pelas 14h00, na sede do Parlamento.
• Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 06/11/2024, pelas 09:30 horas)
  • pdf

JORAA

• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 1300/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 417,683.26 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Acordo de Cooperação entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e o Centro de Terapia Familiar e Intervenção Sistémica.
  • Acordo de cooperação n.º 16/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 168,058.31 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Aquisição de serviços de coordenação e execução das atividades previstas para a Unidade de Coordenação do Centro de Competências em Cibersegurança dos Açores (C-Network Azores).
  • Anúncio n.º 474/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 160,000.00 €
  • Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Empreitada para execução da obra de reabilitação de dois imóveis sitos na freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto.
  • Anúncio n.º 480/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 106,968.37 €
  • Município de Vila do Porto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Subdelegação de poderes.
  • Despacho n.º 2203/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 105,300.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Acordo de Cooperação - Help Images - Associação de Promoção e Apoio à Solidariedade Social.
  • Acordo de cooperação n.º 14/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 101,896.36 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Apoio financeiro - Associação de Juventude de Candelária.
  • Portaria n.º 1307/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 85,797.36 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL Tec.
  • Contrato-Programa n.º 299/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 70,236.22 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Apoio financeiro - Associação de Juventude de Candelária.
  • Portaria n.º 1305/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 67,049.33 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Acordo de Cooperação - Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico.
  • Acordo de cooperação n.º 15/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 66,748.90 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Acordo de Cooperação entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Associação de Surdos da Ilha de São Miguel.
  • Acordo de cooperação n.º 17/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 42,859.66 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Apoio financeiro - Associação de Juventude de Candelária.
  • Portaria n.º 1306/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 24,000.33 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 1298/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 18,749.40 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 1303/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,713.43 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verbas - Fundo Escolar da EBS Tomás de Borba.
  • Portaria n.º 1294/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,040.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 1304/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,329.54 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verbas - Fundo Escolar da EBS Calheta.
  • Portaria n.º 1292/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,009.95 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 1299/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 789.50 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 1302/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 756.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 1301/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 426.51 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verbas - Fundo Escolar da EBS Tomás de Borba.
  • Portaria n.º 1295/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 268.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verbas - Fundo Escolar da EBI Roberto Ivens.
  • Portaria n.º 1291/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 234.69 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verbas - Fundo Escolar da ES Manuel da Arriaga.
  • Portaria n.º 1297/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 111.60 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verbas - Fundo Escolar da EBS de São Roque do Pico.
  • Portaria n.º 1293/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 18.72 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verbas - Fundo Escolar da ES Domingos Rebelo.
  • Portaria n.º 1296/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 17.48 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Aquisição de serviços de suporte Unified Enterprise para a Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital.
  • Anúncio n.º 475/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Setor de Fogueiros Laticínios).
  • Aviso de Portaria de Extensão n.º 7/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao acordo de empresa entre a Rádio e Televisão de Portugal, SA e a FE – Federação dos Engenheiros e Outros.
  • Aviso de Portaria de Extensão n.º 6/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• CCT entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo - Revisão Global.
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• AE entre a COFACO/Açores - Indústria de Conservas, SA e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores - Revisão Global.
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 37/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho entre a APHP - Associação Portuguesa de Hospitalização Privada e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outro.
  • Aviso de Portaria de Extensão n.º 8/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• AE entre a Fábrica de Cervejas e Refrigerantes João Melo Abreu, Lda., o SITACEHTT/AÇORES – Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores e o SIESI - Sindicato das Indústrias Elétricas do Sul e Ilhas – Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado.
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 38/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Autorização de condução de viaturas oficiais.
  • Despacho n.º 2201/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Aquisição de Refeições Escolares para o ano letivo de 2024/2025 para a Escola Básica Integrada dos Biscoitos.
  • Anúncio n.º 477/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Escola Básica Integrada dos Biscoitos
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo para a EBS de Santa Maria para o ano de 2024/2025.
  • Anúncio n.º 476/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Escola Básica e Secundária de Santa Maria
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Aquisição de serviços de transporte de carga aérea e marítima pelo Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER.
  • Anúncio n.º 478/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Aquisição de licenciamento dos postos de trabalho e infraestrutura de produtividade para o ano civil de 2025, serviços do ISSA, IPRA - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
  • Anúncio n.º 479/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Empreitada de reabilitação viária com ações de mitigação em zonas de risco de inundações.
  • Anúncio n.º 481/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Calheta
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Aquisição de pneus, prestação de serviços de reparação de pneus e serviços conexos para pá carregadora Komatsu WA200.
  • Anúncio n.º 483/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Levantamento topo-hidrográfico e tridimensional do porto da Horta, no âmbito dos estragos provocados pela tempestade Hipólito.
  • Anúncio n.º 482/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Portos dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Aprova a Estratégia da Educação Açores 2030. Revoga a Resolução do Conselho do Governo n.º 133/2015, de 14 de setembro.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 159/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 117
• Retifica a Portaria n.º 1180/2024, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 185, de 25 de setembro de 2024
  • Declaração de Retificação n.º 131/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Retifica a Portaria n.º 1177/2024, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 185, de 25 de setembro de 2024.
  • Declaração de Retificação n.º 130/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Autorização de condução de veículos oficiais.
  • Despacho n.º 2202/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 206

Contratos publicados ontem

• FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EXCLUSIVOS JANSSEN PARA 2024
  • Preço contratual: 481.053,78 €
  • Adjudicante: Hospital da Horta, E. P. E. R.
  • Adjudicatário: Janssen-Cilag Farmacêutica, Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 23-08-2024
• Empreitada de Reconstrução do Muro de Suporte na Rua da Covilhã, freguesia de Remédios
  • Preço contratual: 276.038,41 €
  • Adjudicante: Município de Ponta Delgada
  • Adjudicatário: Caetano & Medeiros, Sociedade Construção e Imobiliária Lda
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 24-10-2024
• Fornecimento de Medicamentos Exclusivos Glaxo Smithkline para 2024
  • Preço contratual: 120.507,51 €
  • Adjudicante: Hospital da Horta, E. P. E. R.
  • Adjudicatário: Glaxo SmithKline - Produtos Farmacêutico, Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 17-08-2024
• Fornecimento de medicamentos exclusivos Bristol para 2024.
  • Preço contratual: 96.087,78 €
  • Adjudicante: Hospital da Horta, E. P. E. R.
  • Adjudicatário: BRISTOL - MYERS SQUIBB SA.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 15-05-2024
• Serviços de enfermagem na urgência geral do HSEIT, EPER
  • Preço contratual: 74.999,99 €
  • Adjudicante: Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
  • Adjudicatário: Jéssica Sofia Fabrício Correia
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 22-10-2024
• Serviços jurídicos ao HSEIT, EPER
  • Preço contratual: 74.999,99 €
  • Adjudicante: Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
  • Adjudicatário: Micaela Sofia Silva Pimentel
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 22-10-2024
• Serviços de enfermagem na urgência geral do HSEIT, EPER
  • Preço contratual: 74.999,99 €
  • Adjudicante: Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
  • Adjudicatário: Carolina Maria da Rocha Almeida
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 22-10-2024
• Serviços de enfermagem na urgência geral do HSEIT, EPER
  • Preço contratual: 74.999,99 €
  • Adjudicante: Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
  • Adjudicatário: Juliana Coelho Melo
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 22-10-2024
• Aquisição de manuais escolares digitais e outros bens e serviços conexos de licenciamento e apoio ao cliente, para alunos dos 5º, 6º, 7º, 8º 9º e 10º anos de escolaridade no ano escolar de 2024/2025:
  • Preço contratual: 59.811,59 €
  • Adjudicante: Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos e Secundário Padre Manuel Azevedo da Cunha
  • Adjudicatário: Porto Editora, SA
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 05-09-2024
• Prestação de serviços de manutenção e assistência técnica do PACS Sectra
  • Preço contratual: 51.678,85 €
  • Adjudicante: Hospital da Horta, E. P. E. R.
  • Adjudicatário: ART CES - UNIPESSOAL, LDA.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 19-04-2024
• FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EXCLUSIVOS JABA PARA 2024
  • Preço contratual: 45.581,28 €
  • Adjudicante: Hospital da Horta, E. P. E. R.
  • Adjudicatário: JABA RECORDATI, SA.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 18-08-2024
• FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EXCLUSIVOS GILEAD
  • Preço contratual: 40.488,95 €
  • Adjudicante: Hospital da Horta, E. P. E. R.
  • Adjudicatário: GILEAD SCIENCES LDA.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 02-08-2024
• 86 Monitores e 66 Computadores,
  • Preço contratual: 39.814,60 €
  • Adjudicante: Instituto da Segurança Social dos Açores, I. P. R. A.
  • Adjudicatário: DIGIBÉRIA INFORMATION TECHNOLOGIES, S.A.
  • Tipo de procedimento: Concurso público
  • Data da assinatura: 17-10-2024
• Aquisição de serviços para produção de documentário ‘‘Mulheres com Lata’’
  • Preço contratual: 32.998,00 €
  • Adjudicante: Município de Calheta São Jorge
  • Adjudicatário: Comunicar Atitude, Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 22-10-2024
• Aquisição de Camião Ligeiro de passageiros / mercadorias (misto)
  • Preço contratual: 30.500,00 €
  • Adjudicante: Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
  • Adjudicatário: AUTO CARISMA-COMERCIO DE VEICULOS LDA
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 22-10-2024
• FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO EXCLUSIVO MERCK, S.A. PARA 2024
  • Preço contratual: 22.870,08 €
  • Adjudicante: Hospital da Horta, E. P. E. R.
  • Adjudicatário: MERCK S.A.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 05-09-2024
• Aquisição de serviços de Revisão Oficial de Contas
  • Preço contratual: 18.000,00 €
  • Adjudicante: Ordem dos Enfermeiros
  • Adjudicatário: JORGE SILVA, NETO, RIBEIRO & PINHO, SROC, LDA., Sociedade de Revisores Oficias de Contas
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 04-10-2024
• PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DA PSICOLOGIA, NO ÂMBITO DO PROTOCOLE ENTRE A ASSOCIAÇÃO EPIS E O MUNICIPIO DA MADALENA
  • Preço contratual: 15.420,00 €
  • Adjudicante: Município da Madalena
  • Adjudicatário: Ana Rita Cruz Alves Matos
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 21-10-2024
• APOIO TÉCNICO PARA APRECIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, FISCALIZAÇÃO E VISTORIAS DE PROJECTOS DE OBRAS PARTICULARES A LICENCIAR E OU A AUTORIZAR PELA CÂMARA MUNICIPAL DO CORVO
  • Preço contratual: 11.976,00 €
  • Adjudicante: Município do Corvo
  • Adjudicatário: Projectaço, Serviços de Engenharia e Arquitectura, Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 24-10-2024
• Prestação de Serviços para técnico responsável para aplicação de produtos fitofarmacêuticos em zonas urbanas, zonas de lazer e em vias de comunicação regionais da ilha de São Miguel, Açores
  • Preço contratual: 10.800,00 €
  • Adjudicante: Direção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres
  • Adjudicatário: Pedro André Rocha da Silveira
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 11-10-2024
• Aquisição de máquina de lavar de material de laboratório e acessórios
  • Preço contratual: 6.340,29 €
  • Adjudicante: Universidade dos Açores
  • Adjudicatário: Laborspirit Lda
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 24-10-2024
• Fornecimento de Medicamentos Exclusivos CSL Behring para 2024
  • Preço contratual: 5.360,64 €
  • Adjudicante: Hospital da Horta, E. P. E. R.
  • Adjudicatário: CSL BEHRING, LDA
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 23-04-2024
• FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EXCLUSIVOS ALLOGA
  • Preço contratual: 3.935,75 €
  • Adjudicante: Hospital da Horta, E. P. E. R.
  • Adjudicatário: ALLOGA LOGIFARMA, SA
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 30-07-2024
• MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO SOFTWARE SPECULUM
  • Preço contratual: 2.400,00 €
  • Adjudicante: Hospital da Horta, E. P. E. R.
  • Adjudicatário: SPECULUM, ARTIGOS MÉDICOS, S.A.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 09-07-2024
• FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EXCLUSIVOS MEDAC PARA 2024
  • Preço contratual: 1.964,10 €
  • Adjudicante: Hospital da Horta, E. P. E. R.
  • Adjudicatário: MEDAC
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 13-08-2024
• FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EXCLUSIVOS HIKMA PARA 2024
  • Preço contratual: 1.795,47 €
  • Adjudicante: Hospital da Horta, E. P. E. R.
  • Adjudicatário: HIKMA FARMACÊUTICA (PORTUGAL) SA.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 30-07-2024
• Fornecimento de Bens Alimentícios para o Bufete da Escola Básica Integrada dos Biscoitos para o Ano Escolar de 2024/2025
  • Preço contratual: 1.455,78 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada dos Biscoitos
  • Adjudicatário: PRONICOL - Produtos Lácteos, S.A.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 22-10-2024
• Fornecimento de Bens Alimentícios para o Bufete da Escola Básica Integrada dos Biscoitos para o Ano Escolar de 2024/2025
  • Preço contratual: 1.198,08 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada dos Biscoitos
  • Adjudicatário: PRONICOL - Produtos Lácteos, S.A.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 22-10-2024
• Fornecimento de Bens Alimentícios para o Bufete da Escola Básica Integrada dos Biscoitos para o Ano Escolar de 2024/2025
  • Preço contratual: 856,80 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada dos Biscoitos
  • Adjudicatário: PRONICOL - Produtos Lácteos, S.A.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 22-10-2024
• Fornecimento de Bens Alimentícios para o Bufete da Escola Básica Integrada dos Biscoitos para o Ano Escolar de 2024/2025
  • Preço contratual: 628,20 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada dos Biscoitos
  • Adjudicatário: Unicol - Cooperativa Agrícola CRL
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 24-10-2024
• Fornecimento de materiais de manutenção/reparação para a Unidade Hoteleira da Fundação Inatel
  • Preço contratual: 529,48 €
  • Adjudicante: Fundação INATEL
  • Adjudicatário: JDT - Comércio de Materiais de Construção, Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 02-10-2024
• Fornecimento de Bens Alimentícios para o Bufete da Escola Básica Integrada dos Biscoitos para o Ano Escolar de 2024/2025
  • Preço contratual: 520,00 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada dos Biscoitos
  • Adjudicatário: Unicol - Cooperativa Agrícola CRL
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 24-10-2024
• Fornecimento de peixe fresco para a Unidade Hoteleira da Fundação Inatel
  • Preço contratual: 325,03 €
  • Adjudicante: Fundação INATEL
  • Adjudicatário: GRACIFISH - COMERCIO DE PEIXE LDA
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 02-10-2024
• Fornecimento de Bens Alimentícios para o Bufete da Escola Básica Integrada dos Biscoitos para o Ano Escolar de 2024/2025
  • Preço contratual: 283,16 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada dos Biscoitos
  • Adjudicatário: PRONICOL - Produtos Lácteos, S.A.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 22-10-2024
• Fornecimento de Bens Alimentícios para o Bufete da Escola Básica Integrada dos Biscoitos para o Ano Escolar de 2024/2025
  • Preço contratual: 255,00 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada dos Biscoitos
  • Adjudicatário: Unicol - Cooperativa Agrícola CRL
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 24-10-2024
• Fornecimento de Bens Alimentícios para o Bufete da Escola Básica Integrada dos Biscoitos para o Ano Escolar de 2024/2025
  • Preço contratual: 168,96 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada dos Biscoitos
  • Adjudicatário: Unicol - Cooperativa Agrícola CRL
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 24-10-2024
• Fornecimento de chapéu de sol para a Unidade Hoteleira da Fundação Inatel
  • Preço contratual: 111,90 €
  • Adjudicante: Fundação INATEL
  • Adjudicatário: Organizações José Araújo (Herdeiros), Lda.
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 02-10-2024
• Fornecimento de Bens Alimentícios para o Bufete da Escola Básica Integrada dos Biscoitos para o Ano Escolar de 2024/2025
  • Preço contratual: 70,00 €
  • Adjudicante: Escola Básica Integrada dos Biscoitos
  • Adjudicatário: Unicol - Cooperativa Agrícola CRL
  • Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
  • Data da assinatura: 24-10-2024

ALRA

Requerimentos

• Lançamento de foguetes atmosféricos na ilha de Santa Maria
  • Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
  • requerimento ( data entrada: 24/09/2024)
  • resposta (data entrada resposta: 22/10/2024)
  • Requerente(s): António Lima BE
• Situação financeira das Unidades de Saúde de Ilha
  • Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
  • requerimento ( data entrada: 03/10/2024)
  • resposta (data entrada resposta: 22/10/2024)
  • Requerente(s): António Lima BE
• Atraso na adjudicação dos navios elétricos pode comprometer metas do Plano de Recuperação e Resiliência
  • Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
  • requerimento ( data entrada: 03/10/2024)
  • resposta (data entrada resposta: 23/10/2024)
  • Requerente(s): Mário Tomé PS, …
• Aparecimento de centenas filtros “K3” na costa sul da ilha de São Miguel
  • Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
  • requerimento ( data entrada: 04/10/2024)
  • resposta (data entrada resposta: 23/10/2024)
  • Requerente(s): António Lima BE
• Anexos ao contrato de fornecimento de fuelóleo às centrais termoelétricas daEDA
  • Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
  • requerimento ( data entrada: 07/10/2024)
  • resposta (data entrada resposta: 23/10/2024)
  • Requerente(s): António Lima BE
• Reabilitação POA Rosais - Pavimentação Ponta/Sete Fontes/Farol
  • Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
  • requerimento ( data entrada: 08/10/2024)
  • resposta (data entrada resposta: 22/10/2024)
  • Requerente(s): Catarina Cabeceiras CDS-PP, …
• Pagamento de dívida à Portos dos Açores, S.A.
  • Novo Requerimento
  • requerimento ( data entrada: 22/10/2024)
  • Requerente(s): Carlos Silva PS, …
• Escolas dos Açores continuam sem recursos para resolver problemas técnicos com manuais digitais
  • Novo Requerimento
  • requerimento ( data entrada: 22/10/2024)
  • Requerente(s): Marlene Damião PS, …
• Escassez de profissionais condiciona obstetrícia do HSEIT e a qualidade do atendimento às grávidas
  • Novo Requerimento
  • requerimento ( data entrada: 23/10/2024)
  • Requerente(s): Andreia Cardoso PS, …
• Baixas médicas nas Escolas dos Açores
  • Novo Requerimento
  • requerimento ( data entrada: 23/10/2024)
  • Requerente(s): José Pacheco CH, …
• Plano de Ação para impulsionar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
  • Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
  • requerimento ( data entrada: 19/09/2024)
  • resposta (data entrada resposta: 22/10/2024)
  • Requerente(s): Andreia Cardoso PS, …
• Governo dos Açores omite informação detalhada sobre o reforço de vagas de creche para o próximo quadriénio
  • Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
  • requerimento ( data entrada: 23/09/2024)
  • Requerente(s): Flávio Pacheco PS, …

Informações

• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP Açores pugna por unidade de Hemodinâmica no Hospital da Terceira
  • pdf
• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber quantos professores e assistentes operacionais estão de baixa médica
  • pdf
• Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o Centro de Fabrico dos Açores, na ilha de São Miguel.
• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia “56 professores fantasma” na Escola Básica e Secundária das Flores
  • pdf
• Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Medidas de apoio ao setor da Pesca
• Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apela a uma cultura de diálogo pela defesa dos interesses dos açorianos
  • pdf
• Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 25/10/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração
  • pdf

JORAA

• Dá continuidade ao apoio financeiro, criado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 138/2023, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 113, de 11 de setembro de 2023, destinado a comparticipar os encargos inerentes à constituição de uma sociedade comercial, por parte dos empresários em nome individual (ENIs) e aprova o respetivo regulamento.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 154/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 125,000,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 116
• Aquisição de Equipamento - TAC - Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria.
  • Despacho n.º 2196/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,008,800.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Aquisição de Equipamento - TAC - Unidade de Saúde da Ilha das Flores.
  • Despacho n.º 2195/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,944,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Retifica a delegação de competências - Manuais Digitais 2024/2025Escola Secundária Domingos Rebelo. Revoga o Despacho n.º 1590/2024, de 2 de agosto.
  • Despacho n.º 2194/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,457,160.74 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Autoriza o departamento do Governo Regional competente em matéria de agricultura a proceder à criação de um apoio financeiro, a atribuir diretamente às cooperativas que importam e que comercializam palha, feno na forma prensada e luzerna, com caráter extraordinário, no montante global máximo de 400.000,00 €, destinado à aquisição dos mesmos.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 152/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 800,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 116
• Empreitada de Requalificação de Edifício para Incubadora e Espaço de Coworking .
  • Anúncio n.º 473/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 625,000.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Universidade dos Açores, no montante de 252.569,28 €, destinado a assegurar a aquisição de equipamento tecnológico de suporte à atividade científica, com vista à modernização tecnológica do Observatório da Montanha do Pico.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 151/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 505,138.56 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 116
• Aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução para a empreitada de construção do novo Centro de Saúde das Lajes do Pico.
  • Anúncio n.º 470/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 500,000.00 €
  • Direção Regional das Obras Públicas
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Autoriza o departamento do Governo Regional competente nas áreas da agricultura e alimentação a conceder apoios para a reabilitação da paisagem tradicional da cultura da figueira em currais, na ilha do Pico, até ao montante máximo de 100.000,00 €.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 153/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 200,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 116
• Locação de Máquinas e Viaturas e 6.200 a 7.500 kg PB, incluindo Operador/Motorista, para o ano de 2025.
  • Anúncio n.º 472/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 157,700.00 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - FSC Basq.
  • Contrato-Programa n.º 297/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 147,776.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - FSC.
  • Contrato-Programa n.º 298/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 86,930.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAA.
  • Contrato-Programa n.º 295/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 72,240.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFC.
  • Contrato-Programa n.º 296/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 32,977.40 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Apoio financeiro - Clube União Micaelense.
  • Portaria n.º 1290/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 20,000.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Apoio financeiro.
  • Despacho n.º 2185/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,763.60 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Mobilidade interna.
  • Aviso n.º 59/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 55.00 €
  • Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Transferências de verbas para as freguesias – remuneração de eleitos locais.
  • Despacho n.º 2184/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Retifica o Anúncio n.º 296/2024 de 26 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 143, de 26 de julho de 2024.
  • Retificação de Anúncio n.º 93/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional das Obras Públicas
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Apoios financeiros – CREDITHAB.
  • Extrato de Despacho n.º 299/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Apoios financeiros – CREDITHAB.
  • Extrato de Despacho n.º 300/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Revogação parcial das medidas preventivas do PDM das Lajes do Pico.
  • Aviso n.º 60/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Aquisição de betão, por lotes, para requalificação de redes viárias e espaços exteriores da zona industrial.
  • Anúncio n.º 471/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Vila do Porto
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Prorroga o mandato da Estrutura de Gestão da Sustentabilidade do Destino Turístico (Destination Management Organization), abreviadamente designada por DMO.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 156/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 116
• Renova as medidas preventivas aplicáveis na zona de ampliação da pista e na zona para proteção das superfícies de limitação de obstáculos do aeródromo do Pico.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 158/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 116
• Procede à cedência, a título definitivo e gratuito, ao Município de Ponta Delgada, do prédio urbano, sito à Rua da Mãe de Deus, freguesia de São Pedro, concelho de Ponta Delgada, que abrange o Campo de Jogos Jácome Correia.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 155/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 116
• Reconhece como ação de relevante interesse público a intervenção relativa à reabilitação do caminho pedonal existente entre o Porto Velho e as Piscinas Naturais do Altio, localizado na freguesia e concelho de Santa Cruz das Flores, na ilha das Flores.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 157/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 116
• Declaro de interesse público o encontro subordinado ao tema: “Papel do Engenheiro na Vitivinicultura nos Açores”, promovido pelo Conselho Regional de Colégio de Engenharia Agronómica da Ordem dos Engenheiros Região Açores, a realizar na ilha do Pico nos dias 25 e 26 de outubro.
  • Despacho n.º 2197/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Declara de reconhecido interesse público a realização do espetáculo “As Estrelas também Morrem”, a ter lugar no próximo dia 28 de novembro de 2024, no Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas.
  • Despacho n.º 2191/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Evento formativo Conferência do Desporto.
  • Despacho n.º 2186/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Declara de reconhecido interesse público a atuação do Grupo Música Nostra, em Lanzarote, nas Canárias, num espetáculo musical, entre os dias 5 e 7 de novembro de 2024.
  • Despacho n.º 2189/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Declara de reconhecido interesse público a apresentação do espetáculo “Volta”, antecedido de uma residência artística intensiva, no Edifício Cultural de São Bento, entre os dias 18 e 26 de outubro de 2024.
  • Despacho n.º 2188/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Candidatura ao RJAAC 2023 - Bolsa de Estudo e Formação - Bruno Massa.
  • Despacho n.º 2187/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Evento formativo III Seminário “Direito ao Tempo Livre, Lazer e Cultura na Infância e Juventude.
  • Despacho n.º 2193/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Declara de reconhecido interesse público o “1.º Masterclass de Direção de Orquestra” destinado à Orquestra Padre Manuel Azevedo da Cunha, a realizar no auditório daquela escola, entre os dias 31 de outubro e 5 de novembro de 2024.
  • Despacho n.º 2192/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Declara de reconhecido interesse público a participação dos artistas João Amado e Margarida Andrade em residências artísticas, no âmbito do projeto Desaguar, que terão lugar de 16 a 29 de março de 2025 e de 2 a 13 de junho de 2025, em Cerveira e Loulé, respetivamente.
  • Despacho n.º 2190/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e livre-trânsito para uso do pessoal dirigente e da carreira de inspeção da Inspeção Regional da Saúde (IReS). Revoga a Portaria n.º 59/2011, de 8 de julho.
  • Portaria n.º 90/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial I Série - Número 116
• Louvor.
  • Louvor n.º 8/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze), Laurus azorica (Louro) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Caminho Novo”, sita à freguesia de Bandeiras, concelho de Madalena.
  • Despacho n.º 2199/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Laurus azorica (Louro) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, nas suas propriedades denominadas de “Caminho dos Poleiros” e “Rua do Lajido”, sitas à freguesia de Santa Luzia, concelho de São Roque do Pico.
  • Despacho n.º 2200/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Autorização de condução de veículos oficiais.
  • Despacho n.º 2198/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 205