JORAA
- Altera a dotação disponível para o SIMA – Sistema de Incentivos à Modernização Administrativa, bem como a Orientação Técnica n.º 12/C19-i06-RAA/2023.
- Despacho n.º 2328/2024 de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,381,200.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 222
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação mensal destinados a fazer face aos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde, relativos ao mês de novembro de 2024.
- Despacho n.º 2332/2024 de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 462,554.93 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 222
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1464/2024 de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 182,124.86 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 222
- Alterações orçamentais.
- Despacho n.º 2329/2024 de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 170,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 222
- Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção, e Limpeza de Trilhos Pedestres Municipais, para o ano de 2025.
- Anúncio n.º 526/2024 de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 103,475.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 222
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1468/2024 de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 103,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 222
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1467/2024 de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 80,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 222
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1466/2024 de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 74,913.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 222
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1463/2024 de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 68,916.52 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 222
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1469/2024 de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 47,592.15 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 222
- Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
- Portaria n.º 1461/2024 de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 40,604.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 222
- Contrato Programa celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Associação para a Valorização Económica dos Açores.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 174/2024 de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 40,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 222
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1470/2024 de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 36,699.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 222
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos de conservação e manutenção regular dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de doentes urgentes e emergentes.
- Despacho n.º 2331/2024 de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 13,765.08 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 222
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1465/2024 de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 8,508.50 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 222
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1462/2024 de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,535.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 222
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos com os seguros das viaturas de transporte terrestre de doentes em ambulância.
- Despacho n.º 2330/2024 de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 960.33 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 222
- Empreitada de infra-estruturação do solo do «Lote 8» da Cooperativa Nossa Vila Nossa Casa, CRL.
- Anúncio n.º 528/2024 de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 222
- Aprova a orgânica, quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego.
- Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Governo Regional
- Jornal Oficial I Série - Número 128
- Fornecimento de Material Administrativo ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER.
- Anúncio n.º 525/2024 de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 222
- Prestação de Serviços de Som para a Realização Festividades do Natal, Aldeia de Natal, Passagem de Ano, Cantar às Estrelas e Carnaval 2024-2025.
- Anúncio n.º 527/2024 de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 222
- Anula o Despacho n.º 1968/2024, de 18 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 180, de 18 de setembro de 2024.
- Anulação n.º 45/2024 de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 222