JORAA

• Altera os n.ºs 1 e 2 da Resolução do Conselho do Governo n.º 105/2024, de 29 de julho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 77, de 29 de julho de 2024.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 177-A/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,400,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 137, Suplemento
• Acordo de colaboração celebrado com a Junta de Freguesia de Santa Cruz - Lagoa.
  • Acordo n.º 54/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 106,294.08 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Fornecimento de Viatura Coletiva de Passageiros (Minibus).
  • Anúncio n.º 571/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 100,000.00 €
  • Município de Lagoa
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Programas de apoio à habitação - Térmitas.
  • Extrato de Despacho n.º 325/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 33,397.89 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 240/2024 - Associação Alzheimer Açores.
  • Contrato n.º 273/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 24,800.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena.
  • Portaria n.º 1574/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 18,725.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Programas de apoio à habitação - Casa Renovada, Casa Habitada.
  • Extrato de Despacho n.º 324/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 18,619.14 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 110/2024 - Mãe de Deus, Associação de Solidariedade Social.
  • Contrato n.º 270/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 14,436.10 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 146/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Calheta.
  • Contrato n.º 271/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 10,659.75 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Contrato-programa celebrado entre o Município das Lajes do Pico e Maria Duartina Serpa das Neves Silva.
  • Contrato-Programa n.º 327/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,000.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 176/2024 - Centro Sócio-Cultural de São Pedro (Lagoa).
  • Portaria n.º 1575/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,737.60 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Contrato-programa celebrado entre o Município das Lajes do Pico e João Batista Goulart.
  • Contrato-Programa n.º 326/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,500.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Contrato-programa celebrado entre o Município das Lajes do Pico e Ana Isabel Azevedo.
  • Contrato-Programa n.º 324/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,500.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Contrato-Programa celebrado entre o Município das Lajes do Pico e Ana Sofia Dutra Lima.
  • Contrato-Programa n.º 325/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,500.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 183/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
  • Contrato n.º 272/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,034.72 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Apoio financeiro - Escola Básica Integrada Roberto Ivens.
  • Portaria n.º 1573/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 800.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Acordo de Cooperação Financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Associação Portuguesa Contra a Leucemia.
  • Acordo n.º 53/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 35.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Retifica/altera o Anúncio n.º 548/2024, de 26 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 228, de 26 de novembro de 2024.
  • Retificação de Anúncio n.º 107/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional das Obras Públicas
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Empreitada de Construção de Armazém no RG1 em Angra do Heroísmo - Castelo de São João Baptista.
  • Anúncio n.º 572/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Angra do Heroísmo
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Ratifica todos os atos praticados, entre 2 de fevereiro de 2024 e 31 de outubro de 2024, pelos designados através da Resolução do Conselho do Governo n.º 30/2021, de 4 de fevereiro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 17, de 4 de fevereiro de 2021, da Resolução do Conselho do Governo n.º 122/2021, de 18 de maio, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 77, de 18 de maio de 2021, da Resolução do Conselho de Governo n.º 46/2023, de 8 de março, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 29, de 8 de março de 2023, bem como da Resolução do Conselho do Governo n.º 71/2024, de 1 de julho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 59, 1 de julho de 2024, que se encontrassem entre aquelas datas em funções, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 6.º, in fine, dos Estatutos, que constituem apêndice II, do Anexo I, do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2007/A, de 24 de janeiro, na sua redação atual.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 177/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 137
• Nomeação de Coordenador do Serviço de Ilha das Flores.
  • Despacho n.º 2444/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Nomeação de Coordenador do Serviço de Ilha do Faial.
  • Despacho n.º 2445/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Nomeação do Coordenador do Serviço de Ilha de São Jorge.
  • Despacho n.º 2446/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Nomeação da Coordenadora do Serviço de Ilha do Pico.
  • Despacho n.º 2443/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Abertura de candidaturas para estágios dos programas ESTAGIAR L e ESTAGIAR T para jovens e para as entidades da Administração Pública Central, Regional e Local.
  • Despacho n.º 2446-A/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 237, Suplemento
• Revisão de Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 154/2023 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia dos Altares.
  • Contrato n.º 274/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Autorização de condução de veículos oficiais.
  • Despacho n.º 2442/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 237