JORAA
- Contrato de financiamento para concessão de um apoio financeiro à EDA Renováveis, S.A., no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.
- Extrato de Acordo n.º 3/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,404,056.03 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 239
- Empreitada de Construção de Parque de Estacionamento nas freguesias de Fenais da Luz, Fajã de Cima e Livramento.
- Anúncio n.º 575/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 610,000.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 239
- Regulamento Municipal de Apoio à Habitação.
- Regulamento n.º 13/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 10,000.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 239
- Tarifário dos serviços de água, saneamento e resíduos para 2025.
- Aviso n.º 72/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 239
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 2474/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 239
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 2476/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 239
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 2475/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 239
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 2477/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 239
- Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo.
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 16/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 239
- Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores
- Portaria de Extensão n.º 17/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 239
- Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores e o SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores.
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 15/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 239
- Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Hotelaria, Restauração e Golfe).
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 12/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 239
- Portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho entre a Associação dos Transitários de Portugal - APAT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP).
- Portaria de Extensão n.º 18/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 239
- Portaria de extensão das alterações ao acordo de empresa entre a Rádio e Televisão de Portugal, SA e a FE - Federação dos Engenheiros e Outros.
- Portaria de Extensão n.º 16/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 239
- Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo de trabalho entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SIESI - Sindicato das Indústrias Elétricas do Sul e Ilhas.
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 14/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 239
- Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços das Ilhas de São Miguel e Santa Maria (Sector de Transportes, Oficinas de Reparação e Pintura, Estações de Serviços e Postos de Abastecimento de Combustíveis, Escolas de Condução e Aluguer de Automóveis sem Condutor).
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 13/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 239
- Declara de interesse público a realização do concerto “Fadoalado”, a ter lugar no próximo dia 20 de dezembro de 2024, no Auditório da Madalena, ilha do Pico.
- Despacho n.º 2471/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 239
- Encerramento, excecional, dos centros ambientais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024.
- Despacho n.º 2478/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 239
- Autorização de condução de viaturas.
- Despacho n.º 2472/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 239
- Prorrogação de prazo.
- Despacho n.º 2473/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 239
- Aquisição de Aparelhos de Respiração Isolante de Circuito Aberto (ARICA).
- Anúncio n.º 574/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 239
- Cessação de relação jurídica de emprego público.
- Aviso n.º 71/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
- Jornal Oficial II Série - Número 239