JORAA
- Retifica o Despacho n.º 2431/2024, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 236, de 6 de dezembro.
- Declaração de Retificação n.º 144/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 4,305,031.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Retifica a Portaria n.º 1593-A/2024, de 10 de dezembro, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 238, de 10 de dezembro de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 145/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,060,847.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Valorização dos resíduos domésticos e aumento da recolha seletiva na Ribeira Grande.
- Anúncio n.º 578/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 546,780.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação mensal destinados aos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde.
- Despacho n.º 2481/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 462,554.93 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Acordo de Cooperação entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e o Norte Crescente – Associação de Desenvolvimento Local.
- Acordo de cooperação n.º 21/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 336,677.08 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 1596/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 330,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Apoio financeiro - Norte Crescente – Associação de desenvolvimento Local.
- Portaria n.º 1597/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 138,335.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Nascer Mais”.
- Portaria n.º 1594/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 100,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 2480/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 43,930.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Apoio financeiro - Centro Comunitário do Posto Santo - “Programa Gerações em Movimento”.
- Portaria n.º 1595/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 42,924.12 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - USFC F.
- Contrato-Programa n.º 328/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 42,366.60 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 2479/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 41,100.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 241/2024 - Centro de Bem-Estar Social da Paróquia de Santa Cruz das Flores.
- Contrato n.º 276/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 29,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 2486/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 2485/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Retifica os Extratos de Contrato-Programa n.º 175/2024, 176/2024, 177/2024, 178/2024, 179/2024, 180/2024, 181/2024, 182/2024 e 183/2024, publicados no Jornal Oficial, II Série, n.º 226, de 22 de novembro de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 143/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Cessação apoio financeiro - CONTRATAR.
- Despacho n.º 2488/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- AE entre a Fundação Pia Diocesana do Bom Jesus e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - Alteração salarial e outra e texto consolidado.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 49/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Cessação apoio financeiro - CONTRATAR.
- Despacho n.º 2487/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- CCT entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores e o SPTTOSAH - Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo - Revisão Global.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 2491/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 2490/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Apoios financeiros.
- Despacho n.º 2492/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Classifica como tradicional a Tourada do Biscoitinho e a Tourada da Terra Alta - Vila de São Mateus da Calheta.
- Deliberação n.º 24/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Aquisição de serviços de recolha e tratamento de resíduos de construção e demolição.
- Anúncio n.º 576/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Prestação de serviço de vigilância às zonas balneares do Concelho da Ribeira Grande para o biénio de 2025 a 2026.
- Anúncio n.º 577/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Nomeação.
- Despacho n.º 2482/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Composição da equipa de coordenação local da Ilha do Pico. São revogados os Despachos n.ºs 2213/2018, de 31 de dezembro, e 1846/2021, de 26 de agosto.
- Despacho n.º 2483/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Nomeação de Gestores e Coordenadores Locais - Plano Regional da Saúde.
- Despacho n.º 2484/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Autorização para condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 2489/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 240