JORAA
- Contrato de financiamento para concessão de um apoio financeiro à EDA Renováveis, S.A., no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.
- Extrato de Acordo n.º 4/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,711,991.29 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 241
- Alteração Orçamental.
- Despacho n.º 2495/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 150,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 241
- Alterações orçamentais.
- Despacho n.º 2496/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 100,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 241
- Apoio financeiro - Associação de Pescadores da Ilha de São Jorge.
- Portaria n.º 1600/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 100,000.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 241
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 2505/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 79,466.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 241
- Aquisição de bens alimentícios para o bufete da Escola Secundária Manuel de Arriaga.
- Anúncio n.º 579/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 67,674.95 €
- Escola Secundária Dr. Manuel de Arriaga
- Jornal Oficial II Série - Número 241
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 2497/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 42,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 241
- Apoio financeiro - Associação de Pescadores da Ilha de São Jorge.
- Portaria n.º 1599/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 38,341.48 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 241
- Apoio financeiro - Associação de Pescadores da Ilha de São Jorge.
- Portaria n.º 1598/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 18,913.70 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 241
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos de conservação e manutenção regular dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de doentes urgentes e emergentes.
- Despacho n.º 2498/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 13,397.79 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 241
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação relativos aos encargos com os seguros das viaturas de transporte terrestre de doentes em ambulância.
- Despacho n.º 2499/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 245.87 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 241
- Transferências de verbas para os municípios – Devolução de Fundos OE - Artigo 78º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.
- Despacho n.º 2493/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 241
- Delegação de competências - Chefe de Divisão Administrativa e Financeira.
- Despacho n.º 2500/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 241
- Delegação de competências - Diretora de Serviços de Desenvolvimento Cultural.
- Despacho n.º 2502/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 241
- Delegação de competências - Chefe de Divisão da Promoção Cultural.
- Despacho n.º 2501/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 241
- Confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, complexo de ordenha e anexos, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito à Canada do Pico do Vime, freguesia da Vila de São Sebastião, concelho de Angra do Heroísmo, com o artigo matricial n.º 4242.
- Despacho n.º 2503/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 241
- Autorização para laboração além dos limites - Empresa Termomeccanica Ecologia.
- Despacho n.º 2506/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Inspeção Regional do Trabalho
- Jornal Oficial II Série - Número 241
- Designação.
- Aviso n.º 73/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 241
- Aprova o regulamento de acesso aos alojamentos protocolados pelo Serviço Regional de Saúde. Revoga a Portaria n.º 45/2018, de 27 de abril.
- Portaria n.º 102/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial I Série - Número 141
- Apoio financeiro no âmbito do Programa de Manutenção do Emprego.
- Despacho n.º 2494/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 241
- Autorização de condução de veículos oficiais.
- Despacho n.º 2504/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 241
- Prestação de serviços médicos (Medicina Geral e Familiar).
- Anúncio n.º 580/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 241
- Autorização para condução de viaturas oficiais.
- Extrato de Despacho n.º 326/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde de Ilha do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 241