JORAA

• Autoriza a quarta alteração ao protocolo celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão que tem por objeto regular a cooperação entre as partes no âmbito do projeto piloto de depósito de embalagens não reutilizáveis de bebidas na Região Autónoma dos Açores.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 181/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,073,500.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 142
• Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e a sociedade desportiva Santa Clara Açores - Futebol, SAD no montante máximo de 1.000.000,00 € (um milhão de euros) destinado a regular as obrigações de promoção turística a assumir pela entidade beneficiária, para a época desportiva 2024/2025, respeitantes à modalidade de futebol masculino.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 180/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,000,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 142
• Desenvolvimento do Projeto Atelier do Código.
  • Anúncio n.º 581/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 600,000.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Alteração orçamental.
  • Despacho n.º 2517/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 169,725.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Alteração orçamental.
  • Despacho n.º 2515/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 93,000.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Concurso público, por lotes, para o fornecimento de vestuário e segurança, para o ano de 2025.
  • Anúncio n.º 584/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 48,865.97 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Apoio financeiro - Fundação Maria Isabel do Carmo Medeiros.
  • Portaria n.º 1603/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 40,325.21 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória.
  • Portaria n.º 1605/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 39,522.73 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Apoio financeiro - Lar D. Pedro V.
  • Portaria n.º 1602/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 34,052.30 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
  • Portaria n.º 1606/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 33,356.35 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Alteração orçamental.
  • Despacho n.º 2516/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 27,274.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
  • Portaria n.º 1604/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,762.76 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena.
  • Portaria n.º 1601/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,721.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Altera o n.º 4 da Resolução do Conselho do Governo n.º 44/2024, de 4 de junho, respeitante à fixação dos valores de referência da taxa média unitária anual do ISP aplicáveis na ilha de São Miguel.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 178/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 990.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 142
• Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - IRS.
  • Despacho n.º 2512/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE – FEF corrente.
  • Despacho n.º 2514/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - FSM.
  • Despacho n.º 2511/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita de Capital.
  • Despacho n.º 2510/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - FFF.
  • Despacho n.º 2508/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - artigo 38.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais.
  • Despacho n.º 2507/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE – FEF capital.
  • Despacho n.º 2513/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita Corrente.
  • Despacho n.º 2509/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Aquisição de serviços de Segurança e Vigilância no Parque Urbano de Ponta Delgada e Jardim António Borges
  • Anúncio n.º 583/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior do Concelho de Santa Cruz da Graciosa.
  • Regulamento n.º 14/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Regulamenta a tramitação do procedimento concursal e a do procedimento concursal centralizado para a constituição de reservas de recrutamento de assistentes operacionais para as unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 186/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 142
• Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para Saúde Mental e Prevenção das Doenças Psiquiátricas, abreviadamente designada por EMSM, nos termos e condições estabelecidas pela Resolução do Conselho de Governo n.º 37/2024, de 23 de maio.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 185/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 142
• Prorroga o mandato da Estrutura de Missão de Modernização e Reforma da Administração Pública, abreviadamente designada por EMRAP, nos termos e condições estabelecidas pela Resolução do Conselho do Governo n.º 7/2017, de 21 de fevereiro e pela Resolução do Conselho do Governo n.º 25/2021, de 27 de janeiro.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 184/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 142
• Autoriza a realização das operações urbanísticas que a sociedade Tabacaria A Gaivota Limitada se propõe realizar, tendo em vista a construção de um hotel, na categoria de quatro estrelas, na freguesia de São Sebastião, concelho de Ponta Delgada, com uma capacidade prevista de 205 novas camas.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 183/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 142
• Autoriza a realização das operações urbanísticas que a sociedade Janelas Divertidas, Lda., se propõe realizar, tendo em vista a construção de um hotel, na categoria de cinco estrelas, na freguesia de São Pedro, concelho de Vila Franca do Campo, com uma capacidade prevista de 104 novas camas.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 182/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 142
• Autoriza a cedência de utilização, a título gratuito, ao Clube Desportivo Lajense, do prédio urbano sito na Rua D. João Paulino de Azevedo e Castro, n.º 3, freguesia e concelho das Lajes do Pico, inscrito na matriz predial sob o artigo 589, descrito na respetiva conservatória do registo predial com o n.º 1546/19920414 e registado em nome da Região Autónoma dos Açores.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 179/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 142
• Declara de interesse público o XII Estágio da Banda Filarmónica da Associação Cultural do Porto Judeu, entre os dias 13 e 16 de dezembro de 2024.
  • Despacho n.º 2519/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Nomeação de Coordenador do Serviço de Desporto da ilha do Pico.
  • Despacho n.º 2520/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Conselho Coordenador de Avaliação.
  • Despacho n.º 2518/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Fornecimento de Gasolina sem Chumbo I.O.95 e Gasóleo Rodoviário.
  • Anúncio n.º 582/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde da Ilha Terceira
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Autorização para condução de viaturas oficiais.
  • Despacho n.º 2521/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 242