JORAA
- Empreitada de estabilização de talude, na Estrada Regional - Freguesia do Raminho - Ilha Terceira.
- Anúncio n.º 591/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,400,000.00 €
- Direção Regional das Obras Públicas
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Empreitada de Adaptação de Imóvel a Lar Residencial.
- Anúncio n.º 595/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,300,000.00 €
- Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Anula o Despacho n.º 1601/2024, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 149, de 05 de agosto de 2024.
- Despacho n.º 2523/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 908,273.88 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 2535/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 461,854.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Aquisição de serviços para a Revisão do Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores.
- Anúncio n.º 589/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 360,000.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Empreitada de beneficiação do Caminho das Contendas, Freguesia de Ponta Garça, Concelho de Vila Franca do Campo.
- Anúncio n.º 590/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 281,000.00 €
- Direção Regional das Obras Públicas
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Cria o “Passe Açores 9 Ilhas”, de cariz intermodal aéreo e marítimo, de utilização única e complementar ao subsídio em benefício do passageiro residente na Região Autónoma dos Açores, para promoção da mobilidade dos residentes pelas nove ilhas do arquipélago.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 187/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 200,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 143
- Aquisição de Serviços de Análises da Qualidade da Água para Consumo Humano e da Água Residual da Estação de Tratamento de Águas Residuais Urbanas do Concelho de Praia da Vitória para o Ano de 2025.
- Anúncio n.º 594/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 120,600.00 €
- Praia Ambiente, EM
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Aquisição de serviços regulares especializados de transportes coletivos para o ano de 2025.
- Anúncio n.º 585/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 109,261.44 €
- Escola Básica Integrada Roberto Ivens
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 2536/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 108,080.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Prestação de Serviços de Fiscalização e de Coordenação da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho da Empreitada de Construção de Edifícios Multfamilares sitos à Rua do Padre Joaquim, S. José (Lote 1); Edifícios Multifamiliares sitos à Rua Cardeal Humberto Medeiros, Arrifes (Lote 2); Edifício Multifamiliar sito ao n.º 20 da Rua das Cabaças, S. Pedro (Lote 3); e Edifício Unifamiliar sito ao n.º 39C da 1.ª Rua de Santa Clara, St.ª Clara (Lote 4).
- Anúncio n.º 593/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 100,214.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Atribuição de apoios financeiros - Juventude.
- Despacho n.º 2539/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 86,618.58 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Horta.
- Portaria n.º 1612/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 62,337.07 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Prestação de serviços de limpeza das instalações da Direção Regional da Juventude.
- Anúncio n.º 592/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 61,266.00 €
- Direção Regional da Juventude
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Acordo de colaboração - JF Vila das Lajes.
- Acordo n.º 55/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 42,589.84 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa.
- Portaria n.º 1616/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 34,911.84 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Apoio financeiro - Centro de Bem Estar Social do Livramento.
- Portaria n.º 1609/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 21,989.31 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 177/2024 - Centro Social de Nossa Senhora do Rosário.
- Contrato n.º 279/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 18,474.02 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande.
- Portaria n.º 1614/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 17,123.77 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Apoio financeiro - Casa do Povo de Rabo de Peixe.
- Portaria n.º 1607/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 14,990.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 257/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande.
- Contrato n.º 280/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,311.35 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 2522/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,310.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 2540/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,040.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 172/2024 - A.P.P.J. – Associação de Públicos Jovens em Risco.
- Contrato n.º 278/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,667.18 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Apoio financeiro - Lar D. Pedro V..
- Portaria n.º 1611/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,110.64 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 259/2024 - Lar D. Pedro V.
- Contrato n.º 281/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,888.40 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Apoio financeiro - Centro Sócio Cultural de São Pedro.
- Portaria n.º 1610/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,548.80 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena.
- Portaria n.º 1613/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,034.72 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Apoio financeiro - Centro Comunitário do Posto Santo.
- Portaria n.º 1608/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 898.36 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico.
- Portaria n.º 1615/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 493.21 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 2527/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 200.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 2529/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 200.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 2534/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 200.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Nomeação.
- Extrato de Despacho n.º 328/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Exoneração.
- Extrato de Despacho n.º 327/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Retifica a Retificação de Anúncio n.º 106/2024 de 6 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série n.º 236, de 6 de dezembro de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 108/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Escola Básica Integrada da Praia da Vitória
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Retifica o Anúncio n.º 586/2023 de 7 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 235, de 7 de dezembro de 2023.
- Retificação de Anúncio n.º 109/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Autorização de condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 2538/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A.
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- 3.ª alteração ao Contrato ARAAL n.º 6/2022, de 17 de outubro.
- Contrato ARAAL n.º 7/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Município de Nordeste
- Junta de Freguesia de Santana
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Conselho Coordenador de Avaliação da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação.
- Despacho n.º 2537/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 2542/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 2541/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Revisão do Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 100/2023 - Santa Casa da Misericórdia do Nordeste.
- Contrato n.º 277/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 2532/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 2525/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 2526/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 2533/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 2531/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 2528/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Ratificação de atos praticados.
- Despacho n.º 2524/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 2530/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Revoga o Despacho n.º 1084/2023, de 23 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 120, de 23 de junho de 2023, que designa os membros do Conselho Coordenador da Avaliação da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática.
- Despacho n.º 2543/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Instruções para a fiscalização prévia especial.
- Resolução do Tribunal de Contas n.º 1/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Tribunal de Contas
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Programa anual da Secção Regional dos Açores para 2025.
- Resolução do Tribunal de Contas n.º 2/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Tribunal de Contas
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Aquisição - Mobiliário hospitalar para serviços de internamento.
- Anúncio n.º 586/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Aquisição de - Equipamento AVAC - Chiller.
- Anúncio n.º 587/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Aquisição de serviços espaços verdes.
- Anúncio n.º 588/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 243