JORAA
- Fornecimento de refeições à Unidade Orgânica EBS das Flores para o ano letivo 2024/2025, com início em janeiro 2025.
- Anúncio n.º 602/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 104,771.52 €
- Escola Básica e Secundária das Flores
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Apoio financeiro - Associação para o Desenvolvimento do Atlantic International Research Centre (AD Air Centre).
- Portaria n.º 1624/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 100,000.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Santo Amaro
- Acordo n.º 58/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 97,595.08 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia do Norte Pequeno.
- Acordo n.º 61/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 77,149.80 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia do Topo.
- Acordo n.º 62/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 72,682.80 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Santo Antão.
- Acordo n.º 59/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 57,339.56 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia dos Rosais.
- Acordo n.º 63/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 55,675.40 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Urzelina.
- Acordo n.º 60/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 52,829.50 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Ribeira Seca.
- Acordo n.º 57/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 47,094.60 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Calheta.
- Acordo n.º 56/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 37,714.24 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 1625/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 23,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Delegação de poderes.
- Despacho n.º 2564/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 14,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Delegação de poderes.
- Despacho n.º 2565/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,500.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 2578/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 2579/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 2577/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Regulamento do Programa Participativo de Desenvolvimento Local.
- Regulamento n.º 15/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Junta de Freguesia de Altares
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Retifica/altera o Anúncio n.º 536/2024, de 20 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 224, de 20 de novembro de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 110/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Serviços de Vigilância e Segurança Preventiva para Instalações Portuárias nas Ilhas do Faial, São Miguel, Terceira, São Jorge e Pico.
- Anúncio n.º 603/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Designação de vogais para a Comissão de Conciliação e Arbitragem da Horta - STAD - Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas.
- Despacho n.º 2567/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- SERCAT - Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Altera a Portaria n.º 108/2023, de 7 de dezembro, que estabelece o regime de apoio ao investimento na modernização das explorações agrícolas e florestais na Região Autónoma dos Açores, designado de Agroacrescenta.
- Portaria n.º 103/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 144
- Reconhece a Associação de Artes Circenses dos Açores – 9´Circos como associação de caráter juvenil durante o ano de 2025.
- Despacho n.º 2566/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Delegação de competências - Diretora do Serviço de Ambiente e Ação Climática do Pico.
- Despacho n.º 2576/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Delegação de competências - Diretor do Serviço de Ambiente e Ação Climática de São Jorge.
- Despacho n.º 2569/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Delegação de competências - Diretora do Serviço de Ambiente e Ação Climática de Santa Maria.
- Despacho n.º 2574/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Delegação de competências - Diretor do Serviço de Ambiente e Ação Climática da Graciosa.
- Despacho n.º 2568/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Delegação de competências - Diretor do Serviço de Ambiente e Ação Climática do Corvo.
- Despacho n.º 2571/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Delegação de competências - Diretora do Serviço de Ambiente e Ação Climática da Terceira.
- Despacho n.º 2572/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Delegação de competências - Diretora do Serviço de Ambiente e Ação Climática das Flores.
- Despacho n.º 2573/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Delegação de competências - Diretor do Serviço de Ambiente e Ação Climática de São Miguel.
- Despacho n.º 2570/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Delegação de competências - Diretora do Serviço de Ambiente e Ação Climática do Faial.
- Despacho n.º 2575/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Reduz em 50% as tarifas de uso do porto (TUP-Navio), pilotagem, amarração/ desamarração, uso de equipamento de manobra e transporte terrestre bem como de fornecimento de pessoal, aplicáveis à frota de navios do armador de cabotagem insular.
- Portaria n.º 104/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 144