JORAA
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1651/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 40,171,103.05 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1644/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 418,395.85 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1653/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 90,973.90 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 220/2024 - Casa do Povo de Rabo de Peixe.
- Contrato n.º 295/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 44,607.80 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1652/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 37,451.53 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 203/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Vila Franca do Campo.
- Contrato n.º 294/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 24,672.86 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1648/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 17,699.53 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1646/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 14,594.98 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundo Escolar do Conservatório Ponta Delgada.
- Portaria n.º 1643/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 12,153.41 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1645/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 10,271.24 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Portaria n.º 1632/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 9,446.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Portaria n.º 1633/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 8,248.14 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1649/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 6,825.14 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundo Escolar da ES Manuel de Arriaga.
- Portaria n.º 1642/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,818.80 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1647/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,560.17 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Portaria n.º 1631/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,426.67 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
- Portaria n.º 1638/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,234.03 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 222/2024 - Casa do Povo da Fajã de Baixo.
- Contrato n.º 291/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,134.40 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1650/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,080.11 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Calheta.
- Portaria n.º 1629/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,736.14 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundo Escolar da ES das Flores.
- Portaria n.º 1641/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,400.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de São Roque do Pico.
- Portaria n.º 1639/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,085.03 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 1627/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,075.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
- Portaria n.º 1637/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 870.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Lajes do Pico.
- Portaria n.º 1635/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 615.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Calheta.
- Portaria n.º 1628/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 555.37 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 148/2024 - Centro Comunitário do Espírito Santo da Vila Nova.
- Contrato n.º 293/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 550.26 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 225/2024 - Centro Social e Paroquial das Cinco Ribeiras.
- Contrato n.º 292/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 458.20 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Calheta.
- Portaria n.º 1630/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 447.40 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
- Portaria n.º 1640/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 411.47 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Povoação.
- Despacho n.º 2585/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 386.97 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI da Horta.
- Portaria n.º 1626/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 225.97 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
- Portaria n.º 1634/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 105.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 2581/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Lajes do Pico.
- Portaria n.º 1636/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 4.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferências de verbas para as freguesias – remuneração de eleitos locais.
- Despacho n.º 2580/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Apoios financeiros - âmbito da medida QUALIFICA. Superior (Aviso N.º 12/C06-i05/2023 – Pós-Graduações).
- Despacho n.º 2584/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Apoios financeiros - âmbito da medida QUALIFICA. Superior (Aviso N.º 11/C06-i05/2023 – Licenciaturas).
- Despacho n.º 2583/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Retifica o Anúncio n.º 572/2024 de 9 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série n.º 237, de 9 de dezembro de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 111/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Serviços de gestão de resíduos para os seguintes locais: Ilha de São Miguel: Porto comercial, terminal de passageiros e marina de Ponta Delgada; Ilha Terceira: Porto comercial e terminal de passageiros da Praia da Vitória, Porto Pipas e marina de Angra do Heroísmo; Ilha do Faial: Porto comercial, terminal de passageiros e marina da Horta.
- Anúncio n.º 604/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Retifica o ponto 1 da Portaria n.º 1467/2024, de 18 de novembro, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 222, de 18 de novembro.
- Declaração de Retificação n.º 147/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Segunda Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 107/2023 - Casa do Povo dos Cedros.
- Contrato n.º 296/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 2582/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 246