JORAA

• Reduz o montante da comparticipação financeira atribuída ao IROA, S.A.
  • Despacho n.º 2588/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 10,100,000.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Alteração orçamental.
  • Despacho n.º 2586/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,717,836.00 €
  • Vice-Presidência do Governo Regional
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Comparticipação financeira.
  • Despacho n.º 2591/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 400,000.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Atribuição de verba - ARRISCA - Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores.
  • Portaria n.º 1658/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 58,564.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Atribuição de verba - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
  • Portaria n.º 1665/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 50,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Atribuição de verba - ARRISCA - Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores.
  • Portaria n.º 1659/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 37,291.64 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Atribuição de verba - Casa do Povo de Santa Bárbara.
  • Portaria n.º 1664/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 20,945.19 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Atribuição de verba - Casa do Povo de Santa Bárbara.
  • Portaria n.º 1662/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 14,349.46 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Atribuição de verba - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.
  • Portaria n.º 1667/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 12,586.78 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Atribuição de verba - Casa do Povo de Santa Bárbara.
  • Portaria n.º 1663/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 12,534.49 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Atribuição de verba - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.
  • Portaria n.º 1666/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 10,288.97 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Atribuição de verba - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
  • Portaria n.º 1669/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 7,250.13 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Atribuição de verba - USIT - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
  • Portaria n.º 1670/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,253.10 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Atribuição de verba - USIT - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
  • Portaria n.º 1672/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,175.98 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Atribuição de verba - USIT - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
  • Portaria n.º 1671/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,160.60 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Atribuição de verba - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
  • Portaria n.º 1668/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,987.24 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Atribuição de verba - CAN - Casa dos Açores do Norte.
  • Portaria n.º 1660/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,649.38 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Atribuição de verba - ALTERNATIVA - Associação Contra as Dependências.
  • Portaria n.º 1657/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,541.32 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Atribuição de verba - ALTERNATIVA - Associação Contra as Dependências.
  • Portaria n.º 1656/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,439.08 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 12.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 210/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,219.40 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 10.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 208/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,219.40 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 9.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 227/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,219.40 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 25.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 215/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 16.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 213/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 32.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 221/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 38.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 222/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 28.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 216/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 29.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 218/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 6.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 225/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 7.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 226/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 11.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 209/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 5.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 224/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 31.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 220/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 28.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 217/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 30.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 219/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 4.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 223/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 2.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 214/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 15.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 212/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Atribuição de verba - ALTERNATIVA - Associação Contra as Dependências.
  • Portaria n.º 1655/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,415.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Atribuição de verba - CAN - Casa dos Açores do Norte.
  • Portaria n.º 1661/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,280.72 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Atribuição de verba - ALTERNATIVA - Associação Contra as Dependências.
  • Portaria n.º 1654/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,250.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Época Desportiva 2023/2024 - Associação de Voleibol da Ilha do Pico.
  • Contrato-Programa n.º 329/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 335.18 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Subdelegação de competências.
  • Despacho n.º 2587/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 100.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 14.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 211/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 40.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Revogação do Regulamento Municipal sobre a Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos.
  • Aviso n.º 75/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Altera os n.ºs 3, 4 e 6 do artigo 2.º e revoga o n.º 5 do referido artigo do Anexo à Resolução do Conselho do Governo n.º 15/2010, de 27 de janeiro.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 188/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 145
• Fixa os tempos máximos de resposta garantidos no acesso a cuidados de saúde para os vários tipos de prestações, incluindo a patologia oncológica no Serviço Regional de Saúde.
  • Despacho n.º 2595/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Determina que a Direção Regional da Energia é dotada de autonomia administrativa.
  • Despacho n.º 2589/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Nomeação.
  • Despacho n.º 2594/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Nomeação.
  • Despacho n.º 2592/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Apoio extraordinário Média 2024.
  • Despacho n.º 2590/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Nomeação.
  • Despacho n.º 2593/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Protocolo de cedência de instalações desportivas - JFCB.
  • Protocolo n.º 22/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha do Faial
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Protocolo de cedência de instalações desportivas - FSC.
  • Protocolo n.º 21/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha do Faial
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Procedimento concursal comum.
  • Aviso n.º 74/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde da Ilha Terceira
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Prestação de serviços médicos para atendimento na Unidade Básica de Urgência.
  • Anúncio n.º 605/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde da Ilha Terceira
  • Jornal Oficial II Série - Número 247